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Porto Alegre recebe nota A do Tesouro Nacional por capacidade de pagamento

18/06/2021

Medidas de equilíbrio fiscal apoiadas pelo Programa Juntos no município tiveram impacto na obtenção da nota

O município de Porto Alegre (RS) obteve nota A na avaliação preliminar de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, um dos principais indicadores financeiros do País, que demonstra a classificação de risco para estados e municípios de acordo com a capacidade de honrar seus compromissos financeiros.

A Capag mede a situação fiscal dos municípios e estados que almejam contrair novos empréstimos com garantia da União, sendo que apenas entes subnacionais com notas A ou B podem usufruir dessa garantia. O intuito do índice é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

A nota recebida por um município está relacionada a três indicadores principais: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez. Para o cálculo destes indicadores, as receitas correntes e despesas foram consideradas levando em consideração os três últimos anos – 2018, 2019, 2020.

Equilíbrio das contas contou com parceria da Comunitas

Em 2017, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou um trabalho para equilíbrio das contas públicas com parceria do Programa Juntos, iniciativa de aprimoramento da gestão pública liderada pela Comunitas.

O principal desafio do projeto foi reverter o quadro de deterioração fiscal no curto prazo e pavimentar o caminho para a recuperação da capacidade de investimento da prefeitura porto-alegrense no médio e longo prazo.

Foram implementadas medidas com impacto futuro, como a Reforma administrativa, que reduziu o número de secretarias municipais de 37, em 2016, para 15, em 2017; diminuição de 34% no número de cargos comissionados e, também, no teto na remuneração; renegociação de contratos em vigor; revisão das licitações em andamento; suspensão de novas contratações; além da redução de despesas como horas extras e passagens aéreas.

No período, as medidas apresentaram impactos importantes com relação à redução de gastos, à exemplo da economia de R$ 215,5 milhões somente no primeiro semestre de 2017.

O trabalho feito na área de análise de contratos também teve resultado no equilíbrio fiscal, com vários contratos renegociados e o estabelecimento de metas de médio e longo prazos, como a identificação da oportunidade de redução de R$ 42,8 milhões nos contratos de limpeza Urbana – a meta era validada em R$ 23 milhões. Também houve a constatação da subutilização da capacidade instalada (25,7% de utilização dos contêineres) nos contratos de coleta automatizada de resíduos. A partir disso, foi definida uma meta com o intuito de alcançar 70% de uso dos contêineres – o que representou um ganho atualizado de R$ 7,7 milhões.

Com isso, as medidas de equilíbrio fiscal adotadas na última gestão têm impacto nas receitas e despesas consideradas para cálculo do Capag.

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