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Jornada promove vivência em Reforma Administrativa com o Governo do RS

05/05/2021

Encontro integra ações proporcionadas pela Jornada Reforma Administrativa e Gestão de Pessoas, iniciativa liderada pela Comunitas

A Comunitas realizou, ontem (04), um encontro especial para os gestores públicos dos municípios selecionados para a Jornada Reforma Administrativa e Gestão de Pessoas, iniciativa liderada pela organização com apoio da Aliança para Lideranças de Impacto no Setor Público.

Dessa vez, a reunião promoveu uma vivência na experiência de modernização da administração pública implementada pelo Governo do Rio Grande do Sul, a Reforma RS, e foi conduzida pelo assessor técnico no Gabinete do Governador, Felipe Augusto Belle.

O especialista detalhou os motivos que fizeram o governo decidir pela reforma, entre eles, o alto custo previdenciário por habitante. Segundo Felipe, para cada servidor ativo, há no RS 1,63 aposentado ou pensionista. “É como se cada gaúcho precisasse desembolsar R$ 1.038 por ano para pagar o déficit da previdência pública”, explicou.

Outra motivação seriam as dívidas decorrentes de saques do caixa único e dos depósitos judiciais, liminares e receita extraordinária. De acordo com o assessor, o Rio Grande do Sul acumulou um débito de R$ 10,3 bilhões com a União, entre agosto de 2017 e outubro de 2020, além de R$ 4,3 bilhões em precatório até o final do ano passado.

Para combater o cenário, a Reforma RS construiu um conjunto de medidas que representou a mais profunda mudança na previdência e nas carreiras dos servidores gaúchos de todos os poderes. Foram elaboradas propostas para contenção do crescimento das despesas de pessoal, reforma do sistema previdenciário estadual e modernização da legislação de recursos humanos do Estado.

A iniciativa já demonstrou resultados, como a redução de R$ 2,1 bilhões no déficit previdenciário em 2020; a despesas de pessoal em queda nominal de 2,1% em 2020 (menos R$ 673 milhões líquidos); a estabilização de pagamentos para Saúde e Conservação de Estradas – antes atrasados; o registro do melhor resultado do indicador de pessoal Lei de Responsabilidade Fiscal em 9 anos; além de assegurar os salários em dia depois de 57 meses.

“Um dos maiores esforços para a implementação de uma reforma é o diálogo, manter a transparência e fornecer explicações. É fundamental também a liderança, seja do prefeito, governador ou secretários, trazendo para si a responsabilidade”, disse Felipe.

 

A Comunitas e a Reforma Administrativa gaúcha

Apoiada pela Comunitas, a Reforma Administrativa do governo gaúcho buscou reverter a queda do investimento público e aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.

O objetivo era rever o Estatuto dos Servidores Públicos e os Marcos Normativos de remuneração de pessoal que datam de períodos anteriores às reformas empreendidas pelo governo federal.

O motivo da ação era o alto gasto do governo gaúcho com folha de pagamento. Ao analisar a composição do orçamento do estado, 77 % dos valores vão para pessoal e encargos, 18% de custeio, 7% de serviço da dívida e 3% de investimentos.

A parte da reforma apoiada pela organização tem previsão de impacto econômico de R$ 6 bilhões para os cofres do Rio Grande do Sul, ao longo de 10 anos.

 

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