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Governo do RS conquista Prêmio Excelência em Competitividade com reformas estruturantes apoiadas pela Comunitas

18/09/2020

Amplo conjunto de mudanças na carreira do funcionalismo venceu na categoria Boas Práticas

Conjunto de medidas que representou a mais profunda mudança na previdência e nas carreiras dos servidores gaúchos de todos os poderes, a Reforma RS foi uma das vencedoras do Prêmio Excelência em Competitividade 2020. O anúncio foi feito ontem (17), em evento do Centro de Liderança Pública (CLP).

Na quarta edição, a premiação reconhece as iniciativas dos Estados em três categorias e o Rio Grande do Sul foi um dos três vencedores, ao lado de Maranhão e Alagoas, na de “Boas Práticas”, que teve 156 projetos concorrentes.

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“Fico muito feliz com o reconhecimento ao trabalho que fizemos no RS. Sempre digo que governar um Estado com a crise que temos aqui não é fácil, mas o mais importante é que estamos conseguindo nos tornar referência em soluções e resgatando a confiança no futuro a partir de ações no presente. Buscar solidez fiscal e equilibrar a despesa com a receita não é simples, não é simpático, mas bastante importante e temos compromisso com as entregas à população”, destacou o governador Eduardo Leite, que participou da premiação virtual.

A Reforma RS consistiu em um conjunto de propostas para contenção do crescimento das despesas de pessoal, reforma do sistema previdenciário estadual e modernização da legislação de recursos humanos do Estado.

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“A responsabilidade fiscal é a base da gestão pública, não é o fim da gestão pública. Por isso, (a Reforma RS) acredito que tenha sido um grande legado que deixamos para o RS”, destacou a ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão Leany Lemos, que coordenou o processo da reforma estruturante.

Na participação do painel sobre Solidez fiscal, o governador gaúcho destacou que o impacto do projeto é estimado em R$ 18,7 bilhões ao longo dos próximos 10 anos e a execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2020 mostrou uma redução em termos reais da despesa de pessoal de todos os poderes.

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“Solidez fiscal tem a ver com o Estado conseguir ter as contas ajustadas e que suportem as despesas de forma a não precisar extrair ainda mais em impostos da população, mantendo a capacidade de fazer as entregas. Quando assumimos o governo, o Estado estava atrasando os repasses aos hospitais em três meses. Imagina se tivéssemos chegado na pandemia com esse cenário? Mas colocamos em dia no início da nossa gestão, conseguimos ampliar em 100% os leitos do SUS durante a pandemia e garantimos atendimento à toda a população. Por isso que temos buscado solidez fiscal com a Reforma RS e outras medidas de contenção de despesas foi e é tão importante, para manter os serviços como a saúde funcionando”, apontou Leite.

Reforma contou com apoio da Comunitas

Em 2019, as despesas com servidores públicos representaram 82% do total de gastos do governo. O Estado enfrenta uma grave crise fiscal. Em 2018, a dívida pública fechou em R$ 73,3 bilhões.

Para transformar este cenário, a Comunitas apoiou o governo gaúcho no desafio realizar uma reforma do Estado na busca por um orçamento sustentável.

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O trabalho consistiu em oferecer apoio técnico para verificar a viabilidade para as propostas de modernização do Estatuto dos Servidores Públicos que já estavam em construção pelo governo.

O objetivo final era sugerir eventuais inconsistências e fragilidades jurídicas, e, também, indicar caminhos seguros para alcançar resultados positivos em termos de otimização de recursos e racionalidade administrativa. A tarefa foi desenvolvida por meio da parceria técnica contratada do escritório Trindade Camara.

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Foram construídas quatro proposições com apoio do Juntos, que visam readequar o valor das despesas aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também reduzir a pressão fiscal do Estado. As propostas são nos campos de Emenda Constitucional; Legislação Servidores Civis, dos Militares, e, também do Magistério.

Aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) em janeiro deste ano, a parte da reforma apoiada pela Comunitas tem previsão de impacto econômico de R$ 6 bilhões para os cofres do Rio Grande do Sul, ao longo de 10 anos.

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Com informações do Governo do Rio Grande do Sul.

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