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Gestão fiscal e investimento público são destaques em reunião do Programa Juntos com a Prefeitura de Santos

21/02/2020

Prefeito atribui bons resultados em Finanças à parceria com a Comunitas, iniciada em 2015

Foi realizada ontem (19) mais uma reunião de Governança do Programa Juntos com a Prefeitura de Santos (SP). O momento serviu para debater os últimos resultados obtidos pela parceria e, também, construir caminhos para o avanço da cidade.

Estiveram presentes no encontro o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, os secretários das áreas de Governo, Saúde e Finanças, além de dois parceiros integrantes da governança do Juntos, Nelson Gomes Neto, da Comgás, e João Alberto Abreu, da Rumo.

“Recentemente fomos apontados como uma das melhores cidades do Brasil quando falamos de gestão pública, pelo Índice de Desafios da Gestão Municipal (IDGM), e esse resultado deve-se muito ao trabalho realizado em parceria com a Comunitas. Por isso, agradecemos mais uma vez por fazermos parte dessa rede que busca melhorar o governo para auxiliar quem mais necessita: o cidadão”, disse o prefeito.

Um dos principais temas da reunião foi as contas públicas, trabalho que contou com a parceria do Juntos e hoje encontra-se com os resultados em sustentabilidade pela prefeitura. Apresentado pelo secretário da pasta, Maurício Franco, a gestão fiscal ganhou reconhecimento pelos resultados positivos obtidos ao longo dos últimos anos.

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Em 2019, a prefeitura santista fechou o ciclo com o endividamento a curto prazo zerado – em 2018, a dívida era de R$ 144 milhões. O endividamento a curto prazo são as despesas que devem ser quitadas em até 12 meses.

Já o endividamento de longo prazo, compromissos que devem ser quitados ao longo de anos, teve redução de 16,7% entre dezembro de 2017 e 2019.

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As contas melhor equilibradas possibilitaram que a prefeitura santista investisse, em 2019, acima dos limites constitucionais em áreas de maior demanda para a população – como Saúde (21,57%) e Educação (27,47%). Também permitiu que a capacidade de investimento público da cidade se mantivesse: em 2020, quase 50 obras estão previstas para serem entregues em Santos, incluindo a construção de novas escolas, policlínicas e melhorias no sistema viário.

A prefeitura também se manteve abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os gastos com a folha de pagamento (43,46%) e no orçamento de 2020 está previsto o aumento do nível de investimento (7,40%). “O equilíbrio das contas públicas ainda é um dos grandes desafios dos gestores das cidades brasileiras, e Santos merece todo o reconhecimento pela conquista desses números”, disse Regina.

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Os resultados financeiros obtidos pela prefeitura são decorrentes de diversas ações, como a implementação de uma central telefônica para cobrança de dívidas e o oferecimento do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), plataforma criada pelo governo para servir como canal principal de comunicação entre o contribuinte e as mensagens oficiais do governo.

“O nosso desafio agora é segurar a pressão por mais gastos para mantermos esses bons números”, afirmou o secretário.

O secretário de Saúde, Fábio Ferraz, apresentou os últimos dados do Participação Direta nos Resultados (PDR) que, há sete anos, instalou um sistema de avaliação de desempenho e remuneração variável a servidores públicos municipais, vinculado ao cumprimento de metas e indicadores de resultado. Fábio é ex-secretário de Gestão de Santos e um dos responsáveis pela implementação da iniciativa.

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Segundo a prefeitura, no último ciclo do programa (2017/2018) a bonificação total foi de quase R$ 8 milhões, distribuída entre cerca de 12 mil servidores. Além disso, a iniciativa gerou uma economia de R$ 1,8 milhões para a prefeitura.

“O PDR é uma mudança de paradigma relacionada ao modo como se trabalha no setor público e hoje é considerado um patrimônio da administração municipal, mas que precisa ser aprimorado para ganhar mais legitimidade”, considerou Fábio.

Já para 2019/2020, foram estabelecidas 798 metas e 798 indicadores, com a participação de 19 órgãos da administração direta e 7 entidades da indireta.

“Participar do Juntos é uma via de mão dupla para mim, com bastante aprendizado de um lado e com o desenvolvimento da cidade do outro. É preciso que o empresariado perceba a importância de contribuir para iniciativas como a do programa – inclusive, utilizei a cartilha sobre o PDR produzida pela Comunitas na empresa que lidero, para auxiliar na implementação de uma política de remuneração por metas. Precisamos contar para o resto do País que fazendo direito dá certo”, acredita Nelson.

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Planejamento estratégico urbanístico de Santos

Outro destaque da reunião foi a elaboração das diretrizes de Macroestruturação Urbana construídas para Santos, com apoio do Juntos.

Criado com o escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados, parceiros técnicos contratados pela Comunitas, o trabalho tem como objetivo apoiar a construção da visão estratégica do Santos 500 por meio de duas linhas de ação: estabelecer diretrizes de macroestruturação Urbana para a cidade nos temas de Ordenamento territorial, Moradia Popular, Meio ambiente e Identidade; e elaborar projetos estratégicos específicos, em nível conceitual, que induzam a macroestruturação proposta e à visão estratégica Santos 500 Anos.

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O trabalho é uma oportunidade de Santos alçar novos patamares de qualidade de vida urbana, ao estabelecer diretrizes de desenvolvimento pautadas por paradigmas de sustentabilidade, inovação, criatividade, eficiência e solidariedade.

Foram entregues diversas análises e propostas como resultado. A primeira, que constituiu o primeiro passo do processo, foi a leitura da realidade, que sintetizava um imenso rol de informações, dados e levantamentos existentes sobre a Cidade de Santos e região de influência. A segunda apresentou um conjunto de análises e diretrizes para o polígono que compreende o Parque Tecnológico de Santos.

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Na terceira etapa, com foco na área continental de Santos, o objetivo foi mapear temas que possam auxiliar na identificação de vocações desse compartimento territorial e subsidiar a tomada de decisões pelo município. Na quarta etapa a atenção foi voltada para as moradias populares santistas, e procura contribuir para fazer avançar a discussão do tema pela sociedade santista – com algumas propostas inovadoras. Na última etapa, foram apresentadas diretrizes e propostas para reurbanização da cidade, com foco nas áreas centrais, continentais e nas moradias.

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“Quando vemos resultados como este, nos dá mais motivação para participar de um programa como o Juntos. Estarmos aqui é vermos as dificuldades enfrentadas pelo poder público no dia a dia e nos colocarmos à disposição para ajudar com isso, pois precisamos devolver para a cidade todos os benefícios que ela nos gera”, afirmou João Alberto.

 

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