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Dúvidas sobre políticas públicas de cultura

25/04/2018

A cultura é uma importante engrenagem da máquina econômica brasileira. Inclusive, acreditando nisso, a Comunitas realizou um Encontro Rede Juntos, que reuniu secretários e diretores da Cultura – incluindo o ministro Sérgio Sá Leitão, para debater o assunto.

Clica no vídeo e veja como foi:

 

Mas se ainda tiver dúvidas acerca do tema, aqui vão algumas respostas:

 

#1  “Quando foi criado o Ministério da Cultura?”

O Ministério da Cultura, conhecido também como MinC, foi criado pelo decreto presidencial nº 91.144, de 1985, quando desmembrado do Ministério da Educação e Cultura, passando a ter soberania própria. O MinC é responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do Brasil.

 

#2  “Quando foi criada a 1ª lei de incentivo à cultura?”

A primeira política pública de incentivo à cultura no Brasil foi instituída por meio da lei 7.505, que implementou bases de uma parceria entre o poder público e o setor privado para dar dinâmica e difusão a produção cultural, por meio de isenção de até 10% do Imposto de Renda das empresas para investimento em produções artísticas do país.

 

#3 “A Cultura serve somente para gerar gastos?”

Muito pelo contrário. Para a Cultura é destinado 0,64% do montante total da renúncia fiscal concedida pela União. Esse valor retorna na economia criativa, sendo um dos responsáveis pelo 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – um crescimento acumulado de quase 70% nos últimos 10 anos, segundo dados de 2016 da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).

São cerca de um milhão de empregos diretos, mais de R$ 10 bilhões em impostos diretos, em mais de 200 mil empresas e instituições.

 

#4  “Por que investir na cultura quando temos problemas mais graves como a violência?”

É verdade que existem diversos desafios no Brasil, mas é necessário entender a cultura como transformador social de uma comunidade. Temos como exemplo Medellín, que, dentre as ações realizadas, por meio de projetos culturais – pertencentes à projetos urbanos mais amplos, em bairros de conflito, conseguiu sair de uma das ondas mais assustadoras de violência nos anos 90.

 

#5  “É realmente importante investir na democratização da cultura?”

Por exemplo, 25% dos paulistas informam realizar atividades culturais em seu tempo livre, segundo pesquisa realizada pela JLeiva Cultura & Esporte, em 2014. Dentre as atividades citadas, está a leitura, cinema, teatro e música. Porém o grau de escolaridade e renda impacta diretamente nos dados – 54% dos entrevistados que possuem somente o ensino fundamental informaram nunca ter ido ao teatro. Isso mostra a necessidade de inserir o desejo cultural no cidadão de diferentes níveis socioeconômicos.

 

Agora que você tirou algumas dúvidas, responda ao nosso quiz e mostre o que você entende de políticas públicas da área:

 

 

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