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Comunitas publica primeiro estudo sobre a contratualização do Brasil

18/10/2021

O livro Mapa da Contratualização dos Serviços Públicos do Brasil foi escrito em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e faz um levantamento em mais de 5000 experiências aplicadas nas diversas esferas de gestão pública

 

O Brasil vem consolidando uma rica experiência em processos de parcerias entre governos e setor privado. E para contar a respeito desse processo, apresentar cases de sucesso e mapear os processos de contratualização no setor público, a Comunitas, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), lançou o Mapa da Contratualização de Serviços Públicos no Brasil.

Com o objetivo de permitir uma melhor escolha e adequação dos modelos, verificar erros e acertos e a transparência com que as informações são repassadas à sociedade e permitir uma constante evolução na qualidade da prestação dos serviços públicos, a intenção é que o livro possa apoiar lideranças públicas com novas possibilidades para a formulação de contratos públicos, fornecendo instrumentos para as gestões públicas poderem governar de forma mais assertiva, não apenas medindo esforços, mas medindo resultados.  

De acordo com Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, “essa é uma pesquisa inédita, esse levantamento nunca foi feito. A contratualização, para que todos saibam, são parcerias privadas que podem melhorar o serviço público”, explicou ela durante o evento de lançamento da publicação. “Essa é mais uma pesquisa que a Comunitas coloca como produção de conhecimento para a sociedade”, emendou. 

O material, que foi construído ao longo dos últimos meses, conseguiu mapear mais de 5000 iniciativas, em todo um universo de contratos entre governos e atores não estatais, incluindo aí empresas e organizações sem fins lucrativos, todos com o objetivo de apresentar alternativas que possam otimizar a burocracia tão comum ao ambiente público.

Para Diogo Costa, presidente da Enap, a própria natureza mutável da contratualização no Brasil obriga que um novo estudo seja realizado anualmente. “O nosso objetivo a partir de agora é termos essa publicação disponibilizada periodicamente e nós vamos ampliar os espaços de discussões de fomento ao tema. Então a gente espera que esse material realmente faça a diferença e consiga trazer a força do empreendedorismo brasileiro para o avanço e a inovação da gestão pública no nosso país”, completou.

O livro O Mapa da Contratualização de Serviços Públicos no Brasil está disponível para download neste link aqui, através da plataforma da Rede Juntos. 

Confira aqui a repercussão do Mapa:

Artigo publicado pela Revista Exame, escrito por Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, e Fernando Schüler, cientista político e professor do Insper, pesquisador responsável pelo estudo.
Matéria publicada pela IstoÉ Dinheiro, o texto fala sobre como a parceria público-privada na administração dos serviços públicos tem superado até questões ideológicas.
Matéria publicada no site da Enap

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