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Comunitas e Museu do Amanhã debatem o papel da gestão pública

17/04/2019

Em busca de caminhos e respostas para superar os desafios enfrentados pela gestão pública brasileira, a Comunitas e o Museu do Amanhã realizaram, ontem (16) à noite, a mais recente edição da Plataforma Brasil do Amanhã, criada para ampliar debates sobre pauta política.

A conversa abordou formas de trabalhar e reformar o Estado brasileiro para que ele possa responder às demandas e necessidades da sua população, e contou com a abertura realizada por Washington Bonfim, diretor do Programa Juntos, e Ricardo Piquet, diretor-presidente do Museu do Amanhã.

A mesa de debate foi composta por Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia; Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Sul; Otto Levy, secretário de Planejamento de Minas Gerais; Francisco Gaetani, professor da Fundação Getulio Vargas; e Eduardo Gussem, Procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. A moderação ficou a cargo da jornalista Leila Sterenberg, da GloboNews.

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Parceira do Programa Juntos, Minas Gerais terá que lidar com um rombo de cerca de R$ 100 bilhões de reais acumulados durante os próximos quatro anos, caso não sejam adotadas medidas para ajuste de contas. Mas para o secretário Otto Levy, o uso de ferramentas advindas do setor privado pode auxiliar o governo na gestão da crise. “O fato de a iniciativa privada optar por determinadas escolhas mesmo que não sejam as mais populares, é algo que pode fazer a diferença no setor público”, disse.

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Inclusive, para tentar conter a dívida do governo mineiro, o Programa Juntos apoiou com um novo desenho da estrutura administrativa do Estado. No momento, o projeto de lei está sob análise da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em regime de urgência. A expectativa é de que a as mudanças resultem em uma economia de quase R$ 1 bilhão durante os quatro anos da gestão.

Para Francisco Gaetani, é possível ter uma melhoria de eficiência cortando ou mantendo gastos, porém tudo depende muito dos benefícios, e, a falta de mensuração e quantificação dos gastos públicos pode dificultar o ajuste das contas. “É preciso ver no que o gasto público está resultando, que consequência ele está gerando, pois muitas vezes não é porque gastamos com causas meritórias, que estamos gastando bem”, acredita.

Também parceira do Programa Juntos e, assim como Minas Gerais, com desafios na área fiscal, o Rio Grande do Sul acredita que uma parte da melhoria da administração pública passa pelo aprimoramento da seleção e gestão de pessoas. Para Leany Lemos, existem dois lados para se analisar: “temos o lado “A” da crise fiscal e temos o lado “B” onde estão as pessoas que vão prestar o serviço na ponta, como professores e policiais. Precisamos engajar e ter um projeto para essas pessoas. A gente fala que quer ter melhores serviços, mas sem elas não vamos a lugar nenhum”, explicou a secretária.

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Ainda em relação à gestão de pessoas, a Previdência é um dos pontos mais debatidos nos últimos tempos. Não é por acaso: o déficit aumentou 8%, em 2018, e ampliou o rombo para R$ 290 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. “São aproximadamente 1,2 milhões de servidores no Governo Federal, com o número de inativos ultrapassando o de ativos, o que tornou o sistema de Previdência que temos hoje insustentável. Uma reforma consistente é importante não somente para a União e para o orçamento público, mas é importante também para o futuro do próprio servidor público”, afirmou Wagner Lenhart, do Ministério da Economia.

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Além dos secretários estaduais, a Previdência é um assunto que preocupa, especialmente, os governadores brasileiros. Por isso, a Comunitas já reuniu chefes de executivos estaduais integrantes da rede do Programa Juntos e representantes do Governo Federal para colocar o tema em discursão, buscando caminhos para superação. Como resultado, foi construída uma coalizão em prol do ajuste fiscal, com a definição de uma proposta para a reforma da Previdência, que, posteriormente, foi levada para análise da União.

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