Essa etapa do projeto prevê a implementação de uma plataforma para licenciamento digital
Representantes da Comunitas se reuniram com integrantes do Governo do Pará nesta quinta (31). O objetivo foi dar início à segunda fase do projeto de modernização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), que prevê a implementação de uma plataforma para licenciamento digital. A expectativa é que o sistema seja disponibilizado para uso até o final do ano.
Da equipe de governo, participaram Mauro O’Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Rodolpho Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental; Wendell Andrade, diretor de Planejamento Estratégico e Projetos Especiais, entre outros secretário e técnicos.
A Comunitas iniciou o apoio à SEMAS em 2020. Por meio da realização de um diagnóstico da gestão, foram propostas algumas soluções para a reestruturação da pasta. Desde então, iniciou-se um trabalho de reestruturação da pasta, com foco na modernização dos processos de trabalho. Para o secretário Mauro O’Almeida, a transformação digital será o maior legado que a gestão atual pode deixar.
“A plataforma de licenciamento digital é uma prioridade para nós porque vai agilizar os processos e, por isso, enfatizo a importância do empenho de todos os envolvidos nessa nova fase da parceria.”
Durante o encontro, foi apresentado o protótipo da plataforma e delineado o caminho a ser percorrido pelo cidadão dentro do sistema. Além disso, também foi apresentado o sistema para a gestão interna do licenciamento.
A plataforma terá uma área em que os usuários poderão fazer consulta sobre as licenças com Termo de Referência (RF) específico (de âmbito municipal ou estadual), recebendo o requerimento com os documentos para cada tipo de caso.
E será integrada ao sistema da Secretaria da Fazenda, permitindo ao usuário emitir a guia de pagamento (DAE) com praticidade e segurança. O sistema calculará o valor automaticamente, além de permitir o acompanhamento do pagamento da DAE.
O projeto foi estruturado para que a pasta tenha independência tecnológica, com transparência e fácil gestão.
Thiago Milani, diretor de projetos da Comunitas, ressaltou a importância da plataforma para a organização. “Essa plataforma tem potencial para se tornar um case nacional e internacional. É um dos maiores projetos da Comunitas que estão sendo executados no momento. O engajamento de todos os gestores é fundamental para garantir a sustentabilidade das ações, principalmente pelo fato de ser um ano eleitoral.”
Acordo de cooperação
Na última segunda (28), a Comunitas e o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), assinaram o acordo de cooperação para a constituição da frente de trabalho, com a tônica de fortalecer a diretriz de política pública baseada em dados, conferindo celeridade, transparência e segurança aos serviços.
O Projeto vai implementar soluções ambientais digitais e a Comunitas vai atuar na coordenação e na supervisão geral. A execução das atividades fica a cargo do parceiro técnico, a Elogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda.
A frente de trabalho foi estrategicamente pensada para ser realizada em duas etapas. No ciclo “Discovery”, será feita a varredura para identificação das necessidades e definição do escopo de atuação e do conjunto de soluções. No ciclo “Delivery”, serão desenvolvidas soluções priorizadas.
Interação
Ao avaliar a metodologia empregada, foram identificadas oportunidades de melhoria nos processos de licenciamento, na regulação e nas tecnologias que suportam todas as fases da operação. Com as inúmeras ações de modernização da Secretaria e o avanço de tecnologias aplicáveis ao meio ambiente foi possível determinar melhorias a serem implementadas em ciclos. Atualmente, as melhorias priorizadas estão relacionadas ao aporte tecnológico de soluções ambientais para otimizar o processo de licenciamento ambiental.
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