por Édison Carlos*
Pode parecer espantoso, mas no Brasil, uma das maiores economias mundiais, ainda temos que lutar para que todos os brasileiros possam receber água tratada, ter seus esgotos coletados e tratados.
É sensato pensar que um país que tem intenção de se tornar um dos mais importantes do mundo tenha que comprovar índices sociais satisfatórios, principalmente em relação aos serviços básicos, como o próprio saneamento.
Os atuais índices (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, 2016) mostram que temos 100 milhões de pessoas no Brasil sem acesso a coleta de esgoto. 83% da população têm acesso ao abastecimento de água e do pouco esgoto que se coleta no país apenas 44,92% são tratados.
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Nossos indicadores sanitários também perpassam por temas que não estamos acostumados a tratar, como por exemplo, as perdas de água nos sistemas de distribuição. Atualmente perdemos 38% da água tratada que deveria chegar as nossas torneiras. Todos estes números citados vão além de estatísticas somente, eles têm impactos direto na saúde humana e no ambiente. São cidadãos expostos aos riscos de diarreias, cólera, hepatite, verminoses, as doenças do mosquito Aedes aegypti e tantas outras doenças do contato com a água poluída.
Estes indicadores podem ser explicados pelo passado assombroso que o Brasil viveu em termos de saneamento básico. De todas as infraestruturas seculares, sem dúvida o abastecimento de água e coleta dos esgotos não foram os mais priorizados no país por décadas. Ainda que o abastecimento de água tenha chegado a boa parte da população urbana, o mesmo não aconteceu com a retirada dos dejetos de nossas casas, tampouco o tratamento adequado. De maneira simplista, as faltas de vontade política e planejamento urbano são as principais causas para que as obras não avançassem com a agilidade que deveriam. Além disso, certamente também temos a burocracia financeira; algumas obras paralisadas por questões jurídicas ou entraves nos projetos; dificuldades nos licenciamentos e mesmo ausência de projetos.
Ao mesmo tempo, temos um país onde a União, os estados e municípios vivem com sérios problemas fiscais e financeiros. Mesmo no âmbito das empresas operadoras de água e esgotos, temos empresas de alto nível técnico e força financeira, mas uma maioria com problemas diversos, tais como baixa capacidade de gestão e também déficit de caixa.
No que refere ao esgotamento sanitário, a precariedade dos serviços em centenas de áreas irregulares, e mesmo em áreas urbanizadas, é um dos principais problemas que interferem na sua acessibilidade. Infelizmente o destino mais comum dos esgotos é o lançamento direto nos corpos hídricos, o que agrava a situação de doenças e poluição.
Solucionar este impasse não é simples, temos que pressionar nossas autoridades, sobretudo fazer valer a Lei nº. 11.445/2007, que garante a acessibilidade ao conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Em época eleitoral, não podemos esquecer que os futuros políticos serão determinantes para que tenhamos, ou não, esta infraestrutura tão básica e importante para nossas vidas.
*Édison Carlos é presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, uma organização formada por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país.
Publicado originalmente na plataforma Rede Juntos.
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