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Transferência de renda vira alternativa para mitigar impactos do coronavírus

25/03/2020

Ao menos 30 países criaram novos programas de transferência de renda ou fortaleceram os já existentes para tentar evitar tragédia social

O efeito devastador da pandemia do novo coronavírus sobre a economia mundial já levou pelo menos 45 países a agir para tentar conter o impacto sobre emprego e renda da população.

O risco é que o estado de paralisia na atividade econômica, diante da necessidade de isolamento social como prevenção ao alastramento da infecção, resulte em demissões em massa e queda drástica na renda da população que já não tem quase nada para sobreviver.

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O cardápio de medidas é variado e inclui transferências diretas de renda, subsídios temporários nos salários, licenças remuneradas para quem for contaminado, entre outras iniciativas voltadas para as empresas. Muitos países atuam em mais de uma frente, com uma combinação de diferentes políticas para amortecer o impacto da crise, que pode atingir os níveis observados na crise financeira de 2008 e 2009.

Os países têm calibrado o alcance das ações de acordo com seu poder de fogo: enquanto uns enfrentam a crise com situação mais confortável em suas contas, outros foram atingidos em meio a um processo de ajuste e precisam acomodar as medidas num orçamento já deficitário, como é o caso do Brasil.

O diretor global de Macroeconomia do Banco Mundial, Marcello Estevão, coordena parte importante do monitoramento que o organismo internacional tem feito sobre as iniciativas ao redor do mundo. Segundo ele, muitos países, principalmente os emergentes, enfrentam restrições fiscais ao mesmo tempo que há uma necessidade urgente de expansão dos gastos para debelar os efeitos da crise. Muitos perderam receitas com a queda nos preços do petróleo, outros têm o gasto engessado ou estão em processo de ajuste.

No entanto, a ampliação da proteção social e a adoção de medidas para incentivar empresas a reterem os trabalhadores num momento de baixa nas receitas são consideradas importantes não só para dar um alívio financeiro às companhias e às famílias, mas também para encorajar o isolamento sem que as pessoas temam ficar desempregadas ou sem dinheiro.

Para o diretor, a natureza da crise dificulta o sucesso de medidas tradicionais de política fiscal, e uma das razões é justamente a necessidade de isolamento. A prioridade agora deve estar em pacotes abrangentes com recursos para saúde e instrumentos para amenizar impactos no emprego e na renda das famílias.

A eficiência dessas iniciativas, segundo Estevão, pressupõe três características: foco na população mais necessitada e desassistida, velocidade de alcance de medidas e controle de correta aplicação. Nesse sentido, as medidas de transferência de renda e subsídios aos salários surtem efeito mais rápido do que uma elevação do investimento público.

Para Otaviano Canuto, que já foi vice-presidente do Banco Mundial e diretor executivo do FMI, o papel da política fiscal agora é mitigar o impacto socioeconômico. “Talvez a ideia do dinheiro de ‘helicóptero’, jogando dinheiro na conta.”

Segundo ele, o Brasil tem uma ferramenta importante, o Cadastro Único, que permite o mapeamento das famílias em situação vulnerável no País. No entanto, ele defende que o governo precisa ser mais agressivo nas medidas – desde que elas sejam temporárias. “Mais do que R$ 200 (valor estipulado para a ajuda a trabalhadores informais) serão necessários. O confinamento vai demorar provavelmente até maio. Eu disse aos meus filhos: se preparem, é um estado de guerra.”

Transferência de renda

Para evitar um colapso na renda das famílias, grande parte dos países tem preferido adotar iniciativas de transferência direta de renda para socorrer trabalhadores, desempregados e cidadãos mais pobres, num momento em que a crise do coronavírus cresce.

Ao menos 30 países criaram novos programas de transferência de renda ou fortaleceram os já existentes para tentar evitar uma tragédia social.

Onze países implementaram subsídios temporários nos salários dos trabalhadores e estão bancando até 80% das remunerações para conter dispensas. Também há medidas para complementar a renda de informais e reduzir o horário de trabalho, até por causa das recomendações sanitárias de isolamento.

Dez países estão investindo em licenças remuneradas para incentivar quem foi infectado a ficar em casa, isolado, evitando a ampliação do contágio.

Outras iniciativas incluem redução temporária das contribuições sociais de empregadores e trabalhadores, repasses para famílias com crianças e ampliação dos benefícios para desempregados. As medidas variam em alcance e magnitude conforme o poder de fogo do país. Além disso, o custo de vida pode ser mais elevado em países desenvolvidos, refletindo no valor do benefício.

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Ao todo, 13 novos programas de transferência de renda foram lançados em meio à crise da covid-19, em países como Irã (US$ 400, cerca de R$ 2 mil, em quatro parcelas a três milhões de famílias).

Em Cingapura, os trabalhadores receberão um repasse único de até US$ 300 (R$ 1,5 mil), a depender de sua renda. Na Itália, que se tornou o epicentro da doença, trabalhadores com renda anual menor que 40 mil euros (R$ 218 mil ao ano) estão elegíveis a receber um benefício de 100 euros (cerca de R$ 545), no mês de março.

Publicado originalmente na revista Exame.

 

A Comunitas e o apoio na implementação de ações de enfrentamento à pandemia

Desde o início da pandemia no Brasil, a Comunitas – organização dedicada à integração de uma agenda Brasil há 20 anos, resolveu reunir sua rede e buscar soluções rápidas para a crise enfrentada pela área da saúde no combate ao coronavírus.

Com a experiência de um trabalho realizado há anos junto à governos municipais e estaduais, a organização mapeou os desafios enfrentados pelas gestões, para encontrar as necessidades mais imediatas e encontrar as melhores formas de apoiar, sempre alinhada às estratégias dos governos.

Até o momento, a Comunitas já mobilizou cerca de R$ 26 milhões para a compra de equipamentos de saúde em São Paulo, sendo 345 respiradores, 121 monitores multiparâmetros e 06 ventiladores pulmonares.

Transferência de renda direta

Além disso, a Comunitas também iniciou, junto à rede interna, o fortalecimento de políticas de transferência de renda direta. Segundo a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, a transferência de renda pode ser uma iniciativa-chave para reduzir os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia. “Além de garantir proteção social, a transferência de renda direta pode ser uma importante ferramenta de movimentação econômica, ainda para economias regionais. Além disso, uma iniciativa como esta aproxima a população do Estado, pois o cidadão se sentirá valorizado e cuidado perante o Poder Público”, considera.

 

 

Crédito da foto da capa: Rahel Patrasso/Reuters

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