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Rio Grande do Sul apresenta plano de ação e investimentos para reestruturar Educação do Estado

15/10/2021

O programa “Avançar na Educação” tem o objetivo de melhorar a infraestrutura física, tecnológica, assegurar a recuperação da aprendizagem no pós-pandemia e foi construído com o apoio da Comunitas

 

A educação pública é um dos pilares da sociedade e nenhum país pode avançar economicamente sem um investimento maciço nesse setor. E com esse objetivo, o Governo do Rio Grande do Sul apresentou, ontem (14) o programa “Avançar na Educação”, construído a partir de um planejamento estratégico realizado com o apoio da Comunitas, e parceria técnica da Nodal. O programa de investimentos tem o objetivo de melhorar a infraestrutura física e tecnológica, assegurar a recuperação da aprendizagem pós-pandemia, qualificar o ensino público gaúcho de forma mais inclusiva e equitativa e capacitar os profissionais envolvidos são os objetivos do Avançar na Educação. O projeto contempla um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão, o maior na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos.

Dentre os principais destaques está a contratação de 4 mil professores para a Educação, bem como o fomento a bolsas para formação desses professores. Além disso, foi construída uma mandala com direcionadores estratégicos para a Educação do Estado que possui o objetivo de definir prioridades, valores e projetos a serem desenvolvidos nos próximos anos de governo. Esses direcionadores possuem dois focos principais: tecnologia e pessoas, esse último olhando, principalmente, para formação de professores, garantia de aprendizado dos alunos, competências cognitivas e socioemocionais.

Segundo o governador Eduardo Leite, que apresentou o projeto, “esse é um investimento que será aplicado de forma planejada, organizada e direcionada, a partir de diretrizes claras e transparentes determinadas pela Secretaria da Educação, que orienta a aplicação dos recursos. Ou seja, sabemos onde queremos ir e agora tem vento para nos levar”. 

Para Regina Esteves, diretora presidente da Comunitas, “é sempre um enorme orgulho quando um esforço em conjunto traz resultados tão positivos para a sociedade. E esse é o nosso trabalho, viabilizar sempre a cooperação entre os setores da sociedade para agilizar essas mudanças mais que necessárias”

 

Conheça as ações

 O Avançar na Educação foi subdividido em seis projetos, com investimentos específicos em cada um deles,  o Escola da Vida, com um aporte de R$ 8.3 milhões; o Educação com Base em Evidências, com uma fatia de R$ 27.8 milhões; o Aprende Mais, com R$ 637,2 milhões, a maior parte dos recursos; o Agiliza Educação, com R$ 228.1 milhões; Investimentos em Obras e Tecnologia, com R$ 243 milhões, e o Escola do Amanhã, com R$ 59.3 milhões.

O Escola da Vida prevê investimentos na implementação do Novo Ensino Médio, Educação Profissional e Iniciação Científica, com R$ 7.3 milhões, a revisão dos cursos da educação profissional, com R$ 500 mil, e a consolidação do referencial curricular gaúcho do ensino fundamental, com mais R$ 500 mil. 

 Já o Educação com Base em Evidências, vai aprimorar os resultados dos indicadores de permanência e de aprendizagem, para que os investimentos sejam feitos de acordo com as necessidades mais urgentes analisadas através base de dados e estudos da qualidade de ensino. Essas análises serão feitas através de monitoramento constante. Segundo a Secretária de Educação, Raquel Teixeira, “é preciso trazer a ciência para dentro da Educação, cada vez mais para as nossas decisões de gestão e pedagógicas”. 

Para isso, a ação vai contar com sistemas de avaliações bimestrais e sistema de avaliação educacional, inclusive fazendo avaliações das escolas municipais todos os anos. Essas avaliações também serão encaminhadas para o PISA, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos. Em cima de tudo isso, será implementado a plataforma FOCO, que servirá como um sistema de interlocução entre a secretaria e as escolas, para dar um maior suporte entre as informações recebidas e as escolas, através dos professores. A ideia é apontar as fragilidades apresentadas por cada aluno do sistema público de ensino e reforçar onde cada escola deve reforçar seus investimentos. 

O Aprende Mais vai focar nas ações para reforçar o aprendizado em um cenário pós-pandemia, visto que a pandemia gerou um déficit de desaprendizagem enorme na maioria das escolas públicas do país. Os pontos principais de investimento serão: Referencial Curricular Gaúcho (RCG), com foco nas habilidades essenciais, Avaliação Diagnóstica e Formativa (Avaliar é Tri), tem também mas Matrizes de Referência, com aumento da carga horária na língua portuguesa e na matemática, Investimento em Recursos Humanos com a contratação de 4 mil novos professores, para somar ao corpo docente já existente, além de formação continuada e com bolsa para uma parte desses profissionais.

O Aprende Mais também vai investir na produção de material didático e recursos pedagógicos, na formação dos alunos, com atenção aos aspectos cognitivos e socioemocionais; em tecnologias, com plataformas e dispositivos; e acompanhamento e permanência dos estudantes.

Para a contratação de novos professores, serão destinados R$269.4 milhões, bem como R$154.7 milhões para as bolsas de formação continuada destinadas aos docentes. Para o desenvolvimento de materiais didáticos e de formação, serão destinados R$6.4 milhões. Para os programas de acompanhamento e permanência, através da busca ativa e acompanhamento de estudantes (R$ 6,4 milhões), bolsa permanência para estudantes do ensino médio (R$ 180 milhões), e a introdução do 4º do ensino médio (R$ 20 milhões), que não será uma nova série, mas uma fase “pós-ensino médio”, com cursos de reforço e retenção das competências que não foram absorvidas nas três séries finais do ensino regulamentar, serão destinados o total R$ 206.4 milhões.

As bolsas de formação para os docentes das matérias de língua portuguesa e matemática e coordenadores de ensino terão valores variados, de acordo com a etapa de ensino em que atuam. Para professores dos anos iniciais, o valor da bolsa será de R$200. Para os professores dos anos finais e ensino médio, a bolsa será de R$300; para os professores de duas etapas (ensino fundamental e médio), a bolsa será de R$600. E os profissionais que atuam na coordenação pedagógica, o auxílio será de R$500. No total, serão contemplados um pouco mais de 29 mil profissionais. É importante destacar que os cursos de formação continuada dos professores serão à distância, através de uma parceria realizada entre o governo e a iniciativa privada, totalizando um investimento de R$1,5 milhão.

Já as bolsas de permanência dos estudantes ainda não tiveram o valor divulgado porque ainda terá uma apresentação exclusiva do programa, em data a definir. Mas a intenção é contemplar milhares de estudantes.

O Agiliza Educação vai priorizar os investimentos em infraestrutura das escolas. A média de investimento em 2021 foi de quase R$40 milhões. Já para 2022, o governo prevê um aporte em reformas e manutenções prediais na ordem de quase R$125 milhões, cerca de três vezes o investimento realizado neste ano. 

Os Investimentos em Obras e Tecnologia contarão com laboratórios móveis com 30 Chromebooks para todas as escolas da rede (R$ 128 milhões), plano de prevenção e combate a incêndios (PPCI) contará com R$ 12,5 milhões, a adequação predial e tecnológica da SEDUC e CREs terão um aporte de R$ 30 milhões, além da implementação de 56 Escolas Padrão, com um aporte de R$ 72,5 milhões.

A Escola do Amanhã será focada nos investimentos para a conclusão da restauração do Instituto de Educação Flores da Cunha, bem como na implementação do “Centro de Desenvolvimento dos Profissionais de Educação” e no “Centro Gaúcho de Educação Mediada Pelas Tecnologias”, com um total de R$34 milhões. Além disso, também serão destinados R$25 milhões para a criação do Museu Escola do Amanhã. O objetivo do Instituto é fomentar tecnologias educacionais e cultura digital, melhorar infraestrutura física e tecnológica e promover a formação e valorização dos profissionais de educação. 

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