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Revista Exame | Curso ensina gestores públicos bons exemplos de reforma administrativa

13/07/2021

Por Leo Branco
Publicado em: 12/07/2021 às 19h06Alterado em: 12/07/2021 às 19h15

 

A gestão pública impõe desafios sem tamanho aos interessados em cargos públicos — ainda mais em países com uma máquina pública intrincada como o Brasil.

Numa tentativa de compartilhar experiências entre gestores, um curso livre realizado de maneira virtual nos últimos três meses reuniu equipes de 12 municípios de nove estados brasileiros.

Promovida pela Comunitas, organização social dedicada a inovação na gestão pública, a Jornada da Reforma Administrativa chega ao fim nesta terça-feira, 13, numa live com a participação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do professor de Gestão Pública da Fundação Dom Cabral, Humberto Falcão. O encontro será transmitido no YouTube, a partir das 17h30. Acesse aqui.

O objetivo do curso foi produzir, em parceria com as equipes de cada município, projetos pilotos, com plano de ação e minuta de lei, para serem implementados ao longo dos mandatos. Participaram da iniciativa as equipes das cidades de Abaetetuba (PA), Timon (MA), Bezerros (PE), Aparecida de Goiânia (GO), Cáceres (MT), Canoas (RS), Londrina (PR), Curvelo (MG), Juiz de Fora (MG), Mogi das Cruzes (SP), Campinas (SP) e São Paulo (SP).

“Nosso intuito é oferecer aos gestores públicos municipais a capacidade de avançar, de forma mais eficiente e veloz, em pautas importantes para a perenidade da máquina pública”, diz Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas.

“Fizemos um esforço de sistematização para contar a história de uma maneira que outros territórios possam replicar iniciativas semelhantes as dos estados que tiveram sucesso. Isso porque queremos formar uma rede cada vez mais forte de lideranças com espírito público.”

No curso online, gestores públicos se debruçaram sobre a experiência de reforma administrativa do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, estados assessorados pelas equipes da Comunitas. Boa parte dessas experiências já resultaram num equilíbrio das contas públicas.

No Rio Grande do Sul, mudanças nos planos de carreira dos servidores públicos cortaram benefícios de algumas categorias profissionais. Em conjunto com regras mais duras para a concessão de aposentadoria, o ajuste economizou 700 milhões de reais dos cofres públicos em 2020. Com isso, o estado conseguiu pagar salários atrasados (a demora chegou a três meses) além de quitar dívidas com fornecedores.

Para além de estudar os exemplos, os gestores públicos alunos do curso desenvolveram quase 50 projetos-piloto de reformas administrativas a serem adotadas nas prefeituras de suas cidades de origem.

Entre os principais projetos estão dores trazidas pela pandemia, como a regulação do teletrabalho entre os servidores públicos e a atração de talentos numa máquina pública engessada com o aumento de gastos públicos para enfrentar a crise sanitária.

Um dos principais benefícios da Jornada para os municípios foi a inspiração pela troca de experiências com outros governos. Muitos municípios saíram da Jornada comprometidos com a implementação de projetos inovadores que não tinham previsto em seus planos de governo e que decidiram desenvolver a partir da experiência dos municípios participantes da Jornada.

Foi por exemplo o caso de Campinas, que decidiu criar um Laboratório de Inovação a partir da experiência de São Paulo.

“A Jornada foi uma grande incubadora de ideias. O processo nos mostrou que pequenas ações podem surtir grandes efeitos. Não saímos da Jornada com um projeto implementado e estabelecido, mas saímos com grandes encaminhamentos”, diz Kelly Valvassoura, assessora da secretaria da justiça da prefeitura de Campinas. “Esses pequenos passos vão permitir alterar a rota da administração e alcançar resultados mais efetivos e duradou

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