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Programa Juntos e prefeituras do Tocantins debatem primeiros resultados do trabalho de eficiência fiscal

14/02/2020

Reuniões de acompanhamento acontecem de forma trimestral e servem para avaliar os resultados e definir os próximos passos das ações

A primeira reunião de governança do Programa Juntos no âmbito do projeto Municípios em Rede foi realizada hoje (13). A iniciativa caracteriza a parceria do Juntos com as prefeituras de Gurupi, Porto Nacional, Guaraí, Colinas, Taguatinga, Paraíso e Miranorte, Taguatinga, São Salvador e Palmeirópolis – formando uma rede para melhoria da gestão pública nestas cidades.

O encontro contou com a presença de prefeitos e representantes dos nove municípios integrantes do projeto, secretários municipais, além de Juliana Rayel Chequi, representante da BRK, e Adriano Baldissera, representante da Engie – duas das empresas parceiras em Tocantins.

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Washington Bonfim, diretor do Programa Juntos, ressaltou a importância da reunião de governança como um momento de revisar as ações e metas propostas e, também, de marcar o engajamento de cada prefeitura na iniciativa, fortalecendo a rede e o potencial de impacto do projeto.

Para ele, apesar do projeto ser focado na melhoria da eficiência das contas dos municípios participantes, os desafios ultrapassam a área fiscal, e contribuem para a melhoria da gestão pública como um todo, contando, para isso, com a liderança dos prefeitos em cada equipe que compõe o projeto. “A atuação em conjunto proposta pelo Municípios em Rede traz vantagens como os ganhos de escala e a criação de um ambiente positivo para resolução de problemas”, afirmou.

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Com as finanças públicas municipais como pauta, o encontro serviu para sinalizar a mudança de fase do projeto que busca mais eficiência e recursos financeiros para as prefeituras do Municípios em Rede, com a construção de soluções que, de um lado, otimizem os recursos públicos destinados ao custeio, e, de outro, possibilitem a identificação de novas fontes de recursos para custeio e investimentos em outras políticas públicas, beneficiando a sociedade local.

Durante a primeira etapa do projeto, que durou cerca de quatro meses, foi realizada uma coleta de dados para analisar os prováveis obstáculos para a eficiência da administração e identificar as oportunidades no município.

Neste tempo, foram realizados cinco encontros presenciais, entre oficinas e reuniões, e diversas visitas aos municípios participantes. Também foram capacitados 45 servidores, além de 26 servidores de todos os municípios dedicados especialmente ao projeto.

A prefeita Lires Ferneda, de Guaraí, ressaltou a importância do projeto para o município, principalmente pela sistematização dos dados e pela possibilidade de, através do diagnóstico, ver a melhor aplicação dos recursos para o município. “Esta iniciativa é essencial para pensar as políticas públicas com responsabilidade e transparência, aspirando o bem que será feito à sociedade”, disse.

Entre os resultados obtidos, está um diagnóstico que indica 21 metas para melhoria das finanças municipais. A análise ainda revelou uma oportunidade de R$ 3,1 milhões em economia para as prefeituras. Estes números não incluem Taguatinga, São Salvador e Palmeirópolis, que passaram a compor o projeto posteriormente e irão definir as metas apenas nas próximas semanas.

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Agora, o projeto entra na segunda fase, que visa a implementação e monitoramento das metas definidas e evolução fiscal. As ações serão implementadas pelas equipes responsáveis em cada município, que contarão com capacitação para operacionalização de ferramentas de gestão de projetos e apoio técnico especializado prestado pela Gove Digital, consultoria contratada pela Comunitas para liderar o projeto junto às prefeituras.

Entre as metas sugeridas para as cidades, algumas já estão em fase de implementação, como, por exemplo, a capacitação de servidores relacionados à arrecadação de receitas, o  aprimoramento do processo arrecadatório de impostos como Imposto Territorial Rural – ITR e Imposto sobre Serviços – ISS, e, do lado da despesa, destacam-se as iniciativas voltadas para unificação de compras, utilizando-se, por exemplo, bancos de preços municipais.

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O prefeito de Palmeirópolis, Fábio Vaz, ressaltou que a motivação para o projeto é grande, principalmente pelo interesse em profissionalizar a prefeitura e melhorar a gestão do município. Segundo ele, o tema de melhorar as finanças pode até ser “comum”, mas é crucial para a região do Tocantins, e a utilização da expertise dentro do projeto poderá ajudar o município a cumprir as metas e conseguir resultados nos próximos anos.

Workshop

Ainda no dia 13, foi realizado o terceiro workshop, com foco na Implementação dos planos de ação definidos na última oficina, realizada em novembro passado, que contou a com a presença de secretários e técnicos das áreas de administração e finanças  das prefeituras.

A oportunidade foi marcada por reunir as nove prefeituras que compõem o projeto no formato Municípios em Rede, representando um importante momento de compartilhamento de experiências e conhecimento para melhora das contas em municípios de diferentes perfis econômicos e regiões do estado do Tocantins.

 

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