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Programa de remuneração variável no setor público é tema da nova publicação da Comunitas

02/09/2019

Em 2013, a Prefeitura de Santos, no litoral paulista, inovou na gestão ao instalar o Participação Direta nos Resultados (PDR), programa que valoriza o esforço do servidor e gestor público municipal, com o estabelecimento de metas que visam promover qualidade, eficiência, produtividade e economicidade no setor público. A iniciativa tem impacto expressivo na melhoria dos serviços prestados e na qualidade do trabalho dos servidores públicos.

Agora, todas as ações realizadas para implementação do PDR, desde o planejamento até os resultados obtidos, estão disponíveis na mais nova cartilha da Comunitas, “Programa Participação Direta nos Resultados: o caso da Prefeitura de Santos (SP)”*. A publicação foi produzida com apoio da Fundação Lemann e do Instituto Humanize.

O objetivo da publicação é registrar a experiência da cidade santista, destacando os desafios e os aprendizados ocorridos no processo. O material serve, especialmente, como instrumento para replicabilidade da política em outros municípios. Para a produção do conteúdo, foram analisadas as etapas relacionadas a implementação do PDR a partir das informações disponíveis e de entrevistas realizadas com os agentes envolvidos no processo.

“O sistema de mérito por resultado é bastante utilizado no setor privado, e a Prefeitura de Santos inovou ao levar a iniciativa para o setor público. O intuito desse material é servir de exemplo para outros municípios brasileiros e de reflexão sobre o status em Santos.”, explica Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas.

Programa de mérito por resultados

O programa Participação Direta nos Resultados integra o escopo do “Eficiência Coletiva”, projeto criado pela Prefeitura de Santos, que conta com parceria da Comunitas, para desenvolver ações que buscam o equilíbrio das contas públicas municipais.

O PDR propõe a vinculação de uma bonificação aos servidores municipais pelo cumprimento de metas a partir da utilização de ferramentas de contratualização por resultados.

O programa visa o aumento da eficiência da administração pública e a melhoria da prestação de serviços públicos utilizando um sistema de indicadores de desempenho e vinculando a eles metas específicas previstas em contratos de gestão firmados com cada um dos órgãos públicos da administração municipal. Além disso, visa contribuir também para a valorização do desempenho dos servidores por meio da vinculação da bonificação ao cumprimento de metas de gestão previamente pactuadas.

“Com o PDR, passou a ser possível instituir metas com o foco em agilizar as respostas a diversas demandas da sociedade e gastar menos recursos. Investir mais no atendimento à população e menos no andamento da própria estrutura de governo”, afirma Fábio Ferraz, ex-secretário de Gestão (2013-2016) e atual Secretário Municipal de Saúde.

Em 2018, em sua terceira edição, o PDR pagou R$ 9 milhões em bonificações para cerca de 10 mil servidores municipais de 22 órgãos – entre secretarias, fundações, empresas e autarquias. O programa já está em andamento em 2019, e envolve 26 órgãos da administração direta e indireta do município, avaliando quase 800 metas.

 


 

*Os conteúdos da publicação estão disponíveis inteiramente online na Rede Juntos, plataforma digital de conhecimento em gestão pública liderada pela Comunitas.

 


 

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