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Teresina garante a execução e a sustentabilidade de Equilíbrio Fiscal

28/09/2016

Na última semana, a Prefeitura de Teresina (PI) realizou a reunião de encerramento da parceria com a Falconi Consultores de Resultados na frente de Equilíbrio Fiscal – Despesas, desenvolvida na cidade por meio do programa Juntos. Agora, o município segue sozinho, garantindo a execução e sustentabilidade das ações, com o compromisso de replicar as boas práticas também nas próximas gestões.

A constante superação de metas desde março deste ano é o principal destaque dos resultados apresentados. Em agosto, por exemplo, o estipulado era uma otimização de 7,3 milhões nos gastos municipais, mas foi possível chegar aos R$ 11 milhões (66% acima do esperado). A meta pactuada é que até fevereiro de 2017 sejam otimizados R$24,8 milhões, entretanto, a prefeitura estabeleceu o desafio de atingir os R$ 35 milhões.

“O equilíbrio das contas públicas ainda é um dos grandes desafios dos gestores das cidades brasileiras. Nosso objetivo é que as cidades possam dar continuidade a essas ações sem a participação direta da Comunitas ou de nossos parceiros técnicos”, comentou a diretora-presidente, Regina Célia Esteves de Siqueira.

As atividades do Juntos na cidade, iniciadas em outubro de 2015, tem como objetivo ajudar a cidade a reduzir despesas e melhorar seus resultados com o aprimoramento e a otimização de processos. Em tempos de crise econômica, em que a arrecadação diminui, esse trabalho contribui para que a prefeitura tenha condições de honrar os compromissos firmados com a população.

Antes da saída da Falconi, que é parceira técnica da Comunitas, um grupo de servidores públicos foi treinado para dar continuidade ao trabalho e contribuir para que a prefeitura continue a investir em serviços públicos de maneira mais eficiente. Dentre as tarefas que agora ficam a cargo desse grupo estão a responsabilização pela qualidade das análises, a organização de reuniões e o estabelecimento de prazos e tarefas. “Precisamos continuar a execução das ações e seguir o cronograma para que os custos sejam otimizados de forma coerente, sem afetar a qualidade do serviço prestado à população”, afirmou o secretário de Planejamento e Coordenação de Teresina, Washington Bonfim.

Com a frente, a prefeitura já conseguiu, por exemplo, uma economia de 4% em serviços de limpeza urbana, 16% em materiais e serviços de saúde e 22% em materiais de consumo, bem como o fomento de uma mudança de cultura entre os servidores. Os resultados obtidos fazem com que o município tenha mais capacidade de investir em serviços públicos.

Sobre o Juntos

Desde seu início, em 2013, o Juntos tem direcionado prioritariamente suas ações para o equilíbrio fiscal das cidades, bem como para as áreas de Saúde e Educação. Graças à capacidade de adaptação do programa às diferentes realidades dos municípios, outras frentes de trabalho foram criadas de acordo com as necessidades identificadas pelas prefeituras e pelo Núcleo de Governança.

As cidades que aderem ao programa firmam um pacto de transparência com o Juntos, comprometendo-se a exibir todas as informações consideradas fundamentais para o andamento dos projetos. O objetivo é oferecer mecanismos que permitam o reajuste das contas municipais, o aumento da capacidade de investimento das prefeituras e, consequentemente, da qualidade dos serviços públicos ofertados à população.

O programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é desenvolvido pela organização social sem fins lucrativos, Comunitas.

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