Com um investimento de R$ 310 milhões, o programa RS Seguro COMunidade, que conta com o apoio da Comunitas, surge como uma iniciativa para revitalizar 17 territórios, promovendo transformações sociais para reduzir os índices de violência

O governo do Rio Grande do Sul lançou, na última sexta (15), o programa RS Seguro COMunidade. O projeto, que conta com o apoio da Comunitas, surge como uma iniciativa estratégica voltada para o fortalecimento das ações sociais e preventivas do Programa RS Seguro, enfocando áreas identificadas com maiores índices de crimes violentos.  

Com um investimento de R$ 310 milhões, o programa busca revitalizar comunidades por meio de intervenções em urbanismo social e políticas direcionadas às populações de 17 territórios com os mais elevados índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs, ou homicídios). Essa iniciativa abrange oito municípios estratégicos: Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.

Segundo o governador, Eduardo Leite, a abordagem vai além das medidas policiais, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas nessas comunidades. “O RS Seguro COMunidade é um passo ambicioso que damos hoje, reforçando nossa convicção de que a redução da criminalidade vai muito além da ação de polícia, que temos feito com muito rigor. Passa necessariamente pela melhoria da qualidade de vida [das pessoas que vivem] nas comunidades que sofrem com essa violência, especialmente com foco na juventude (…). Precisamos do Estado presente, com todas as suas áreas de atuação, para que os cidadãos que vivem nessas áreas se desenvolvam em toda sua potência”, declarou ele. 

As intervenções do RS Seguro COMunidade serão realizadas em duas modalidades:

• Projetos urbanísticos integrados (PUIs): com investimento de R$ 180 milhões, os PUIs serão realizados em três territórios prioritários (Umbu, Rubem Berta e Santa Tereza) e contarão com a participação ativa das comunidades. Os projetos serão elaborados por concurso público, sob a coordenação do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB);

• Projetos urbanísticos comunitários (PUCs): com investimento de R$ 40 milhões, os PUCs serão realizados nos 14 territórios restantes e contarão com a participação das comunidades, em cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Além das intervenções urbanas, o RS Seguro COMunidade também investirá em políticas sociais, preventivas e transversais, com foco em geração de renda, engajamento jovem, educação e cidadania, saúde da família e meio ambiente. Para essa finalidade, serão aplicados R$ 90 milhões entre 2024 e 2026.

Apoio da Comunitas e da sociedade civil

A Comunitas e o Data Favela, instituto de pesquisa voltado para dar visibilidade às atividades econômicas em comunidades de baixa renda, conduziram uma pesquisa com o objetivo de capturar as demandas e percepções dos moradores nos territórios priorizados pelo programa. Com base nos resultados da pesquisa, o governo do Rio Grande do Sul poderá definir as ações prioritárias para melhorar a qualidade de vida da população que vive nessas regiões.

O estudo abrangeu uma área de oito territórios do Estado para avaliar as percepções da população sobre serviços e equipamentos públicos, por meio de 1.600 entrevistas, distribuídas em 200 por território, em locais estrategicamente selecionados, incluindo Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Nova Hamburgo/São Leopoldo, Santa Maria, Viamão, POA – Santa Tereza e POA – Rubem Berta.

Os resultados revelam insights significativos sobre a percepção de segurança nos territórios, destacando que o sentimento de insegurança é mais pronunciado em relação à cidade em si do que ao local de residência, onde a população se declara segura. Além disso, a pesquisa abordou o acesso a equipamentos e serviços privados, evidenciando proximidade com estabelecimentos de alimentação e distanciamento em relação a serviços financeiros.

Quanto ao acesso a equipamentos e serviços públicos, o estudo indicou que instalações culturais, equipamentos de segurança e centros comunitários são menos percebidos pelos moradores, enquanto pontos de ônibus e postos de saúde são mais utilizados. A pesquisa também identificou uma demanda reprimida no uso de equipamentos públicos, com 89% dos moradores manifestando o interesse em frequentar mais algum serviço caso o mesmo estivesse mais próximo. 

Além disso, a avaliação dos serviços públicos nos territórios indicou que o escoamento de água de chuva e os equipamentos de segurança receberam as piores avaliações, enquanto a coleta de lixo, creches e escolas foram os mais bem avaliados.

Sobre o RS Seguro

Lançado em 2019, o RS Seguro é um programa transversal e estruturante criado pelo governo do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reduzir os principais indicadores criminais através da focalização territorial, priorizando 23 municípios com os maiores índices de violência e criminalidade: Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Esteio, Farroupilha, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Tramandaí e Viamão.

O programa está estruturado em quatro eixos: 

• Eixo 1: combate à criminalidade; 
• Eixo 2: políticas sociais, preventivas e transversais; 
• Eixo 3: qualificação do atendimento ao cidadão e valorização profissional; 
• Eixo 4: sistema prisional, executado de forma articulada entre diversos atores públicos e da sociedade civil.