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Minas Gerais avança com projetos de combate à pobreza e melhoria da educação

Reunião de governança discute os avanços em projetos estratégicos realizados em parceria com a Comunitas, bem como o equilíbrio fiscal do território

Crédito da Imagem: Alexandre Guzanshe – Estado de Minas

No último dia 29, lideranças públicas de Minas Gerais, representantes da Comunitas e membros do Núcleo de Governança da organização reuniram-se para mais uma Reunião de Governança com o objetivo de debater as ações desenvolvidas em parceria com o governo mineiro. O projeto de mapeamento da pobreza foi o destaque do encontro.

Na ocasião, também foram discutidos os avanços do Projeto Somar, que enfoca a gestão compartilhada na educação, e da iniciativa de modernização da cultura organizacional, em execução desde 2021. Todas as ações mencionadas contam com o apoio da Comunitas. Além disso, foram abordados os resultados orçamentários do Estado no ano de 2023.

Diversas lideranças do governo mineiro participaram do encontro, a exemplo do governador,  Romeu Zema, e seu vice, Mateus Simões; o Secretário Geral, Marcel Beghini; o Secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa; a Secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, e sua Adjunta, Mariana Oliveira; a Secretária Executiva de Meio Ambiente, Marília Carvalho; a Secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto; o Secretário de Educação, Igor de Alvarenga, e a sua Assessora Estratégica, Clara Pinheiro Oliveira Costa.

Também estiveram presentes lideranças da Comunitas, a Diretora-presidente, Regina Esteves; a Diretora de Estratégia e Parcerias, Ronyse Pacheco; o Diretor de Projetos e Relações Governamentais, Thiago Milani, e suas coordenadoras, Ana Teresa de Siqueira e Dayane Matos; e o Project Manager Office (PMO), Eduardo Trajano, bem como os representantes do Núcleo de Governança, a exemplo de José Roberto Marinho, do Grupo Globo; e Luiz Ildefonso Simões Lopes, Vice Chair Investments da Brookfield Brasil, e integrantes das consultorias que apoiam o Estado nos projetos. 

Luiz Ildefonso Simões Lopes disse ser uma alegria apoiar a parceria com o governo de Minas Gerais e parabenizou os avanços obtidos pelo governo com os projetos desenvolvidos na área ambiental e social. “Aqui em Minas, testemunhamos progressos notáveis nas áreas ambiental, trabalhando junto em prol do aprimoramento da eficiência dos processos, bem como na esfera social, se destacando com iniciativas dedicadas ao combate à pobreza e, principalmente, na utilização de dados e evidências para melhorar as políticas públicas”, declarou ele.

Mapeamento das vulnerabilidades sociais

Em junho, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE) deu início a um projeto de mapeamento qualitativo com vistas a entender as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado, com foco em zonas urbanas. 

A ideia era construir uma visão abrangente das questões enfrentadas pela população em situação de vulnerabilidade. A análise foi baseada em dados e insights obtidos por meio de uma pesquisa qualitativa que contou com entrevistas e pesquisas de campo com cidadãos e servidores de equipamentos públicos entre 26 e 60 anos

Ao todo, sete cidades mineiras foram selecionadas para o projeto (Belo Horizonte, Santa Luzia, Montes Claros, Januária, Uberlândia, Juiz de Fora e São Francisco), a fim de aprimorar as políticas direcionadas a esse grupo e romper o ciclo de pobreza no Estado.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, fez uma apresentação detalhada do perfil dos entrevistados e dos resultados obtidos por meio da pesquisa. Dentre os dados analisados por território, destacam-se informações sobre gênero, vulnerabilidade social, demandas relacionadas à saúde, transporte e ausência de infraestrutura. A pesquisa também abordou, de maneira substancial, questões vinculadas à relação de trabalho e à busca por empregos.

Os insights provenientes dessa pesquisa já estão servindo de base para as ações e propostas do governo, o que inclui a implementação de programas voltados para a geração de renda e qualificação profissional, além de iniciativas visando à melhoria do acesso à habitação digna e à segurança alimentar

Mudança da cultura organizacional e valorização do servidor

Já com relação ao Projeto Valores e Práticas do Governo de Minas Gerais, o objetivo é promover o desenvolvimento dos gestores públicos para a modelagem de uma nova cultura organizacional. A iniciativa visa uma maior integração e comprometimento dos servidores com o espírito público para que haja melhorias das entregas dos serviços à população.

A iniciativa, que vem sendo implementada com a expertise técnica da consultoria especializada em gestão de pessoas, Betania Tanure Associados (BTA), já impactou toda a administração direta, contabilizando mais de 5.700 gestores e 220 mil servidores. Também já foram realizadas diversas atividades ao longo das etapas do projeto, como conversas individuais com as lideranças, workshops com as equipes de governo, Jornadas de Cultura e Trilhas online

A Secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, celebrou o engajamento tanto de gestores quanto de líderes, salientando que a construção conjunta de uma nova cultura organizacional na estrutura de governo foi fundamental para sua institucionalização, contribuindo significativamente para o enraizamento da cultura desejada. 

Gestão compartilhada da educação – Projeto Somar

Atualmente, a iniciativa, que vem sendo implementada em caráter experimental, conta com a participação de três escolas e cerca de 1800 alunos atendidos. Dentre os resultados já alcançados, podem-se destacar um aumento da participação nas avaliações da rede, bem como elevação em três vezes da frequência escolar

Com resultados promissores já alcançados, a proposta agora é expandir o Projeto Somar no próximo ano, visando abranger um total de 50 escolas de ensino médio. A ideia é que a ampliação da iniciativa seja realizada por meio de parcerias estabelecidas com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, reforçando o compromisso com uma abordagem colaborativa e multifacetada na melhoria da qualidade da educação.

A Diretora-Presidente da Comunitas, Regina Esteves, parabenizou o governo e destacou a importância e pioneirismo do projeto, que deverá ser replicado para outros estados da rede da Comunitas. “O Projeto Somar tem um grande potencial de transformação, inclusive escalando boas práticas e influenciando toda a rede na implementação e obtenção de bons resultados”, declarou ela. 

Resultados orçamentários e equilíbrio fiscal

O secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, fez uma apresentação detalhada da situação fiscal de Minas Gerais. Além de apontar desafios, o secretário destacou conquistas importantes, como a quitação de passivos, totalizando quase R$ 32 bilhões entre 2019 e 2023. 

Barbosa também abordou os esforços empreendidos para buscar o equilíbrio nas despesas de pessoal, ressaltando a redução dos restos a pagar nos últimos anos, além de manter o crescimento do ICMS, apesar da diminuição da carga tributária.

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