A Prefeitura de Paraty, com apoio da Comunitas, realizará nos próximos seis meses a revisão do modelo de parceria com Organizações Sociais na área da Saúde.
Isso porque, em 2018, a Prefeitura de Paraty, com apoio da Comunitas – por meio da parceria técnica contratada do Monitor Saúde, realizou uma avaliação da Rede Municipal de Saúde da cidade e recomendou estratégias para modernização da rede e melhoria da qualidade do gasto em Saúde.
Apesar do plano de ação conter, entre as recomendações, a expansão do modelo de parceria com Organizações Sociais (OS) como uma das estratégias para melhoria da saúde pública paratiense, os dados identificaram, também, fragilidades no modelo de Contrato de Gestão firmado com OS, em especial na fixação de metas de monitoramento e avaliação. Ou seja, a expansão, e mesmo a manutenção do modelo de parceria depende de uma revisão de conteúdo do contrato.
O trabalho tem como resultado esperado a adoção, por parte da Prefeitura Municipal, de Contrato de Gestão com estabelecimento de modelo operacional com definição de metas e indicadores capazes de medir o efetivo desempenho das unidades contratualizadas e o atingimento dos objetivos pactuados, garantindo a ampla fiscalização e a transparência para os organismos de controle e a sociedade de Paraty.
O projeto será desenvolvido com ações de mentoria ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde, além da assessoria à equipe dirigente da Secretaria Municipal de Saúde no desenvolvimento dos seus objetivos.
A iniciativa tem objetivos finais estabelecidos e entregáveis ao longo do processo de trabalho, que auxiliarão na elaboração de notas técnicas de avaliação e orientação do projeto, apoiarão a elaboração de minutas de um novo modelo de Contrato de Gestão e de Termo de Referência para o edital de seleção de Organização Social, e também servirão de apoio nas eventuais revisões e elaborações de minutas administrativas de decretos e portarias de regulamentação da legislação de OS realizadas pela Prefeitura de Paraty.
Avaliação da rede municipal de saúde de Paraty
A avaliação realizada em 2018 apontou, em resumo, que, embora Paraty gaste 33% dos seus recursos próprios em Saúde (mais que o dobro da exigência constitucional), a cidade não apresenta serviços de saúde satisfatórios e compatíveis com seu nível de gasto.
A análise identificou problemas sérios de infraestrutura, ausência de ferramentas de TI e baixa produtividade da rede própria. Um baixo monitoramento da rede contratada, em especial a parceria com organização social, também foi apontado na avaliação. Apesar da produção dos equipamentos superar a média geral das demais unidades, por larga margem, não havia métrica para aferir sua adequação aos investimentos e capacidade instalada.
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