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Encontro discute democracia e governabilidade no Brasil | Participe

02/08/2021

Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso se encontram com o ex-ministro de Portugal, Miguel Relvas, para debater a experiência do sistema na prática. Encontro, que terá transmissão ao vivo nos canais de Youtube das organizações, também terá a presença de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

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Diante do quadro crônico de instabilidade política do país, os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso se encontram nesta sexta-feira, dia 06 de agosto, com o ex-ministro Adjunto de Portugal, Miguel Relvas, para debater a opção do semipresidencialismo. Realizado em parceria pela Comunitas, RenovaBR e o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o evento “Democracia e Governabilidade: uma nova discussão sobre o futuro do país” também vai contar com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

O encontro tem o objetivo de unir instituições de Estado, academia e sociedade civil para subsidiar discussões sobre o atual sistema de governo brasileiro, em busca de alternativas para o aperfeiçoamento. Será discutida a opção do sistema semipresidencialista, que preserva a figura do Presidente da República como chefe de Estado e adiciona a figura do Primeiro-Ministro, este com a responsabilidade direta na gestão executiva do país. O modelo é adotado em diversos países, como Portugal e França e, atualmente, está sendo articulado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

No encontro, serão propostos três debates: o primeiro, às 14h10 e com mediação de André Mendonça de Barros, coordenador do Insper, traz uma análise acadêmica sobre o assunto, com a presença da ex-professora de ciência política da USP Maria Hermínia Tavares, e do professor da FGV, Carlos Pereira. Já o segundo momento, será mediado pelo professor do Insper, Fernando Schuler, e trará o encontro dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer com ex-ministro Adjunto de Portugal, Miguel Relvas, para debater o semipresidencialismo na prática, tendo como exemplo a experiência de Portugal com o sistema.

A terceira  e última roda de conversa, marcada para às 16h40 e mediada pelo professor da Inper, Carlos Melo, trará a viabilidade do sistema no Brasil, com a presença dos ministros Gilmar Mendes (STF) e Alexandre de Moraes (TSE), e do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

O evento “Democracia e Governabilidade: uma nova discussão sobre o futuro do país” terá transmissão ao vivo no canal de Youtube do Insper, Comunitas e RenovaBR, das 14h às 18h.

 

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