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Em São Paulo, Aprova Rápido avança na desburocratização do licenciamento urbano

09/03/2020

Criado em parceria com o Programa Juntos, o Aprova Rápido resulta em mais agilidade para a prefeitura e movimenta a economia da cidade.

Em 2017, o Programa Juntos apoiou a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Licenciamento Urbano (SEL), na criação do Aprova Rápido, projeto com objetivo de reduzir o tempo de emissão do alvará – por meio de um licenciamento mais ágil e transparente.

Os dois primeiros alvarás foram entregues em julho de 2018. Um deles, de Habitação de Interesse Social, e outro, residencial, tiveram a liberação em 49 e 69 dias respectivamente. “Uma das maneiras de se estimular a iniciativa privada a gerar emprego e renda é com a desburocratização e este projeto reduz drasticamente o tempo de licenciamento de projetos na cidade de São Paulo”, destacou o prefeito Bruno Covas durante cerimônia de entrega.

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Agora, até fevereiro de 2020, o Aprova Rápido já havia registrado mais de 450 processos e alcançou a mediana de tempo para aprovação de 75 dias – número abaixo da meta de 90 dias definida para este ano e bem inferior aos 1.000 dias para liberação de alvarás identificados no início do projeto.

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A parceria do Juntos, por meio da consultoria contratada da Falconi, auxiliou a prefeitura paulistana na estruturação do fluxo inicial e do modelo de governança do Aprova Rápido. O trabalho foi realizado por meio de três fases: primeiro, na modelagem da estrutura de trabalho do Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos do Município (Graproem), envolvendo todas as secretarias. Após isso, com um levantamento das regras de negócios para classificação das licenças dentro do Aprova Rápido. E, por fim, foi desenhada a modelagem e melhoria de todos os processos de licenciamento das secretarias da prefeitura.

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O Aprova Rápido e o Programa de Metas de SP

A simplificação do processo de licenciamento urbano paulistano é um dos alvos do eixo Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, presente no Programa de Metas 2017-2020 desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo – também com parceria do Programa Juntos.

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O apoio do Juntos no Programa de Metas teve como objetivo estabelecer e implantar a governança da iniciativa, um modelo interno capaz de tirar as metas do papel e entregar resultados à população, dentro dos prazos e orçamentos pactuados, bem como fazer o monitoramento de forma transparente, permitindo o controle social e a participação da sociedade civil.

Inspiração

O projeto desenvolvido em São Paulo foi inspirado em uma iniciativa realizada em Campinas (SP) – também com apoio do Juntos, onde foi criada uma agenda para redesenho e simplificação dos fluxos e processos, a fim de promover a desburocratização, transparência, inovação e eficiência nos processos de licenciamento urbano. Dentre as ações, houve a criação da lei de Aprovação Imediata Responsável (ARI), resolução até então inédita no Brasil que desburocratizou a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total na prefeitura.

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O trabalho realizado em Campinas também estimulou a Prefeitura de Caruaru (cidade parceira do Juntos) na implementação de melhorias nos processos de licenciamento urbano. Dentre as ações tomadas pela administração caruaruense, está o projeto de lei nº 7.940, sancionado em 27 de dezembro de 2018, que trata-se de um sistema de emissão de alvará de construção de edificações unifamiliares, comércio e serviços de até 750 m² e prédios institucionais e preconiza a redução de procedimentos e resgata a confiança e a credibilidade dos profissionais da construção civil.

E mais: Campinas também inspirou Goiânia na criação do Alvará Fácil, ação que visa agilizar a emissão de licenças para construções prediais, simplificando os processos e reduzindo o tempo de aprovação de projetos dos 180 dias  para até 24 horas, segundo a Prefeitura Municipal.

 


 

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