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Em reunião, Comunitas e Governo de SP debatem resultados da parceria

30/04/2021

Com o objetivo de apresentar e debater os resultados obtidos com a parceria e, também, buscar novos caminhos para o avanço da gestão, a Comunitas e o Governo de São Paulo realizaram mais uma reunião entre líderes da Governança, ontem (29).

Estiveram presentes o vice-governador Rodrigo Garcia e membros da equipe de governo, a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, o presidente do Conselho da Comunitas, Manoel Cintra, membros da Governança da Comunitas – Ana Helena Vicintin, Carlos Jereissati, José Roberto Marinho, Luiz Ildefonso Simões Lopes e Solange Ribeiro, além do parceiros do Programa Juntos, Ubirajara Freitas, e de parceiros estratégicos da Comunitas, como Cloves Carvalho, Henrique Carsalade Martins, Luis Henrique Guimarães. O deputado federal Pedro Cunha Lima também participou da reunião.

Finanças

Para conhecimento público, Rodrigo Garcia apresentou um histórico da situação fiscal no estado desde 2019. Segundo ele, com o aumento das despesas devido a pandemia, a redução das receitas tributárias e a crise econômica colaborarão para uma previsão de déficit orçamentário em 2021 de R$10,4 bilhões. “Porém, com a Reforma Administrativa foi possível equacionar o déficit e recuperar a capacidade de investimento do estado e hoje a previsão de déficit é ZERO e as contas públicas estão em equilíbrio”, reitera.

A Reforma Administrativa estabeleceu uma série de medidas que foram essenciais para a viabilização do ajuste fiscal, como a redução da máquina pública, a desvinculação de fundos e a redução de incentivos fiscais.

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Escritório de Gerenciamento de Projetos

O vice-governador paulista ainda enfatizou a importância da responsabilidade fiscal para viabilizar um programa de metas ambicioso, que, com apoio da Comunitas, tem um Escritório de Gerenciamento de Projetos que atua no monitoramento de cada meta – o próximo passo será transformar esse sistema de monitoramento de projetos numa ferramenta para acesso para cidadão exercer o controle social.

“O Escritório tem a intenção de mostrar a ideia de um estado que faz planejamento, ajusta quando precisa ajustar, que reforça o seu compromisso com metas quantitativas explícitas. O objetivo é mostrar para a população que dentro desse planejamento, com controle, estratégia e liderança, é possível entregar bons resultados”, explicou Manuela do Carmo, assessora técnica e responsável pela iniciativa.

A central monitora 116 metas, 13 objetivos estratégicos e 67,9 bilhões de reais. Através de um sistema próprio é feito o monitoramento e acompanhamento sistemático dos recursos, tanto dos investimentos do estado como de parceiros privados e doações. A equipe atua na articulação, controle e coordenação das atividades essenciais, na execução e no alcance das metas estabelecidas.

Covid-19

João Gabbardo, um dos especialistas disponibilizados pela Comunitas para apoiar nas ações de mitigação dos impactos da COVID-19 em governos, compartilhou sua atuação como membro do Comitê de Contingência do Coronavirus.

O apoio se dá na construção de ferramentas metodológicas, com a elaboração de indicadores, monitoramento da capacidade hospitalar e assistencial, como da transmissão do vírus por cada região do estado. Além disso, o comitê elaborou o Plano São Paulo, com os protocolos setoriais e sistema de monitoramento e agora também atua no plano estadual de imunização.

Com relação ao momento atual da pandemia, Gabbardo pontuou que o final do mês de março de 2021 foi o pior momento da pandemia, mas o esforço do governo aumentou em 50% o número de leitos de UTI no estado. “Se a população colaborar para manter os índices mais baixos de transmissão, é possível que esta tenha sido a última vez na fase vermelha do plano”, disse.

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Educação

Para apresentar a situação do ensino, o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares. De acordo com o gestor, o Brasil foi o país em que as escolas ficaram fechadas durante mais tempo, o que acarreta o aumento do desemprego e da vulnerabilidade, o alto risco de evasão escolar e prejuízos ao desenvolvimento cognitivo, principalmente de crianças vulneráveis.

Com base em avaliação feita pelo estado, o prejuízo de aprendizagem será geracional, sendo necessários 11 anos para recuperar para voltar a crescer nos indicadores na mesma proporção de antes.

“A Secretaria de Educação está trabalhando para o retorno seguro, e o apoio da Comunitas, por meio da consultoria técnica do epidemiologista Wanderson Oliveira, é fundamental na elaboração do plano de volta às aulas”, considerou o Rossieli.

PEC dos Penduricalhos (147/2019)

Também presente na reunião, o deputado Pedro Cunha Lima apresentou a PEC 147/2019, proposta que busca o fim dos auxílios para os servidores públicos que já possuem uma remuneração elevada. Segundo o parlamentar, o valor pago com auxílios em 2020 corresponde a seis vezes o orçamento do Criança Feliz previsto no PLOA 2021, cinco vezes o orçamento do CNPQ ou duas vezes o orçamento da CAPES.

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“Gostaria de agradecer a Comunitas por todo apoio que oferece ao Governo de São Paulo, que tem sido fundamental para várias iniciativas que temos no Estado, principalmente nesse momento de grande desafio, onde estamos conseguindo enfrentar com relativo sucesso e dando bons exemplos para o Brasil”, disse o vice-governador Rodrigo Garcia encerrando a reunião.

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