É importante o compromisso da prefeitura com os projetos, como vemos em Caruaru sob liderança da Raquel Lyra, pois são os protagonistas desse processo.
Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas
Depois de Petrolina, chegou a vez da vizinha Caruaru receber, hoje (13), mais uma reunião entre líderes da Governança do Programa Juntos, com objetivo de compartilhar os resultados e estabelecer o futuro da parceria.
Estiveram presentes a prefeita Raquel Lyra, a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, dois dos integrantes da Governança do Juntos – José Marinho e Solange Ribeiro, e secretários municipais de diferentes pastas. Também participaram importantes parceiros do Juntos, como Auro Fraser, da Open Society Foundations (OSF); Bruno Betat, da Fundação Lemann; e Pedro Ivo Moura e Leonardo Queiroz, Viana & Moura Construções; além de parceiros estratégicos, como Luis Antonio Lindau, WRI Brasil.
Foto: Arnaldo Félix
“A comunidade empresarial precisa mudar de atitude, não dá para ficar esperando, precisamos mobilizar a sociedade de Caruaru”, acredita Pedro Ivo.
Um dos assuntos debatido durante o encontro foi equilíbrio fiscal. O ganho acumulado de receitas tributárias no período que compreende todo o ano de 2018 e o primeiro semestre de 2019 foi de 124% acima do previsto.
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“Neste momento de instabilidade econômica e escassez de recursos, com o apoio do Juntos a gente consegue criar estratégias, copiar o que de bom já está sendo feito – adaptando à realidade local, e garantir resultados como o equilíbrio fiscal”, disse a prefeita durante abertura da reunião.
O resultado positivo foi conquistado devido a implementação de ações como a contratação de efetivo para trabalhar na fiscalização, aprimoramento do processo de atendimento ao contribuinte, disponibilização do boleto de IPTU online, e a criação do programa Nota Premiada.
Já as ações de redução de despesas alcançaram 78% do ganho previsto no período analisado. O destaque ficou para a folha de pagamento, que, com o desenvolvimento de ações como o dimensionamento de pessoal frente ao orçamento disponível da prefeitura e a análise do perfil da folha de pagamento, teve uma redução de cerca de R$ 26 milhões.
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A segurança da cidade também foi debatida. Caruaru vivenciou o período de queda do estado de Pernambuco, com uma redução em torno de 27% dos homicídios entre 2006 e 2010. No entanto, a cidade vivenciou uma aceleração da violência muito maior, com um aumento de 91% dos homicídios entre 2014 e 2017.
Para combater os índices de criminalidade, a prefeitura caruaruense criou o Juntos pela Segurança, que hoje conta com apoio do Juntos em parceria da Open Society Foundations.
“É um prazer trabalhar mais uma vez nesta parceria com a Comunitas, pois a Open Society já colabora com o Pacto Pelotas pela Paz. O interessante deste projeto é aprender o que funciona e o que não funciona na prática. Normalmente, o tema da segurança pública fica a cargo da polícia e toda responsabilidade com ela. Nesta parceria, outros agentes e autoridades estão envolvidos juntos no projeto”, explicou Auro Fraser, responsável pelos programas da OSF na América Latina.
O trabalho pretende elaborar ações para uma maior incidência e redução de homicídios a partir das competências municipais, com foco na identificação dos padrões de contato das vítimas com o poder público municipal; na estruturar um plano de prevenção focalizado e um sistema de monitoramento; melhorar a gestão e análise de fatores de risco; e no desenvolver protocolos para redução de fatores de risco.
Um dos resultados parcias mais importantes obtidos pelo projeto foi a recriação do Núcleo de Prevenção, com o intuito de ser a instância para o monitoramento e resolução de problemas dos projetos de prevenção implementados com a parceria. Outro destaque foi a realização de um mapeamento completo das vítimas de homicídios de 2018, de forma que a Secretaria de Assistência consiga cruzar os dados com o CadÚnico e realizar um diagnóstico mais detalhado acerca das vítimas de violência.
“A parceria com a Comunitas chega para consolidar, avançar e dar sustentabilidade à esses resultados, e continuar fazendo de Caruaru uma cidade cada vez mais segura e melhor para se viver”, disse Karla Vieira, secretária de Ordem Pública.
Educação também teve destaque na reunião. Caruaru é uma das três cidades (junto com Petrolina e Paraty) que participam de um projeto para melhoria das políticas públicas educacionais, com base no modelo da cidade de Teresina que, em 2017, obteve o melhor ensino público entre as capitais brasileiras, segundo o IDEB. Serão utilizadas metodologias de cocriação, para que possam ser construídas alternativas de políticas municipais que melhorem o aprendizado das crianças do município participante do projeto.
O pontapé inicial do projeto foi dado em julho, mas a iniciativa já tem implementado melhorias na educação pública da cidade.
A partir da experiência de Teresina, a Secretaria de Educação de Caruaru criou o “Trilhas do Sucesso”, inciativa que tem o objetivo de promover ações de impacto de curto prazo que irão estimular a revisão de processos e a implementação de uma sistemática de melhoria da qualidade do ensino com ações de tutoria contínuas e aplicação de simulados para melhores desempenho de aprendizagem no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O “Trilhas do Sucesso” já tem simulados agendados para o 5º e 9º ano, nos meses de agosto, setembro e outubro.
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A reunião ainda teve espaço para debater o licenciamento urbano. A partir da troca com a cidade de Campinas, a Prefeitura de Caruaru implementou melhorias nos processos de licenciamento urbano, com ações inspiradas realizadas no município de Campinas – também com apoio do Juntos.
Como resultados iniciais, a prefeitura registrou uma redução de quase 50% do trâmite interno, passando de 23 etapas para 12, além da redução de 86% da mediana de tempo para análise dos processos.
A mediana no tempo de aprovação também reduziu, passando de 110 (em outubro de 2018) para registro 15 dias (em janeiro de 2019) – uma redução de 86%.
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No final da reunião, Solange Ribeiro reiterou a importância da governança compartilhada promovida pelo Juntos. “Estamos aqui pela Comunitas, reunidos com diversos empresários, a prefeita, a Open Society… Todos juntos construindo este trabalho. A responsabilidade da gente é muito grande na construção de projetos de médio e longo prazo, como, por exemplo, o de educação que foi apresentado. Educação mobiliza todo mundo, é um grande projeto para envolver a população. Acredito que o desafio que temos é levar este projeto para fora desta sala”, finalizou.
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