A Comunitas e a Prefeitura de Santos (SP) realizaram, ontem (07), mais uma reunião de Governança do Programa Juntos, com objetivo de debater e analisar os resultados da parceria, e, também, decidir quais serão os próximos passos.
Estiveram presentes no encontro o prefeito Paulo Alexandre Barbosa; a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves; alguns dos líderes integrantes da Governança do Juntos, Rubens Ometto, José Marinho e Carlos Jereissati Filho; além de secretários municipais de diversas pastas.
A eficiência da gestão pública foi uma das principais pautas da reunião. Isso porque, em setembro de 2018, a Prefeitura de Santos iniciou o processo seletivo para escolha de ocupantes de cargos de confiança, que a ajudou a definir os quatro novos coordenadores da rede de Atenção Básica, responsáveis pela supervisão das cerca de 30 policlínicas da cidade.
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Com mais de 900 interessados, o processo de seleção foi responsabilidade da Vetor Brasil, já a seleção dos coordenadores foi feita em uma parceria com a Aliança (Fundação Lemann e Instituto Humanize), em articulação com a Comunitas.
A tarefa inicial dos quatro selecionados foi coordenar a campanha de vacinação contra a Influenza, em Santos, e a meta de imunização de 90% do público-alvo foi batida.
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Agora, o Juntos apoia a administração municipal no processo de estruturação do modelo de Gestão do Desempenho do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, baseado em análises qualitativas e quantitativas, o que favorece o alcance dos resultados estratégicos da prefeitura.
Também para promover eficiência na máquina pública de Santos, em 2013 a prefeitura inovou na gestão ao instalar o Participação Direta nos Resultados (PDR), programa que valoriza o esforço do servidor e gestor público municipal, com o estabelecimento de metas que visam promover qualidade, eficiência, produtividade e economicidade no setor público. A iniciativa tem impacto expressivo na melhoria dos serviços prestados e na qualidade do trabalho dos servidores públicos.
Foto: Prefeitura de Santos
Todas as ações realizadas para implementação do PDR, desde o planejamento até os resultados obtidos, estão disponíveis na mais nova cartilha da Comunitas, “Programa Participação Direta nos Resultados: o caso da Prefeitura de Santos (SP)”.
Produzida com apoio da Fundação Lemann e do Instituto Humanize, a publicação tem despertado interesse de órgãos públicos. Segundo o prefeito Paulo Alexandre, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pediu autorização da prefeitura para utilizar a cartilha sobre o PDR. “Agradeço às oportunidades e resultados importantes que a Prefeitura de Santos conquistou por meio da Comunitas”, disse.
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Outro destaque da reunião ficou o Santos 500 – planejamento de longo prazo elaborado com apoio do Programa Juntos, que visa a construção do horizonte da cidade até 2046, quando completará meio milênio.
O projeto configura-se como uma oportunidade de o município se alçar a novos patamares de qualidade de vida urbana, a partir da construção de uma visão compartilhada de futuro e do estabelecimento de diretrizes de desenvolvimento pautadas por paradigmas de sustentabilidade, inovação, criatividade, eficiência e solidariedade.
O trabalho tem como objetivo apoiar a construção da visão estratégica do Santos 500 por meio de duas linhas de ação: estabelecer Diretrizes de Macroestruturação Urbana para o Município de Santos nos temas de Ordenamento territorial, Moradia Popular, Meio ambiente e Identidade; e elaborar projetos estratégicos específicos, em nível conceitual, que induzam a macroestruturação proposta e à visão estratégica Santos 500 Anos.
Para o desenvolvimento do projeto, a Comunitas contratou a parceria-técnica do escritório de arquitetura do renomado urbanista brasileiro Jaime Lerner, responsável por reinventar o espaço urbano de Curitiba (enquanto prefeito), tornando a cidade referência em mobilidade.
Até o momento, já foram realizadas ações como a coleta de dados e análise de campo junto com técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Santos; workshop para apresentação dos projetos prospectados pelo escritório Jaime Lerner, fomento das tomadas de decisões por técnicos do município envolvidos; e uma visita técnica de representantes da prefeitura santista à Prefeitura de Curitiba – cidade que, também com apoio do Juntos, desenvolve o Curitiba 2035, planejamento de longo prazo da capital paranaense.
“Com o Santos 500 podemos construir o que é essencial para tornar a cidade mais segura, mais viva. Precisamos valorizar o espaço público, apoiando propostas que possam cocriar uma cidade agradável”, acredita Carlos Jereissati.
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A saúde também esteve em pauta, com o projeto Escola das Mães. Criada em 2013, a iniciativa integra um conjunto de atividades educativas que complementam as consultas médicas e preparam as mulheres e sua rede de apoio para questões relacionadas à maternidade, à saúde reprodutiva, à gestação, ao pós-parto e aos direitos da mulher. Atualmente são realizados 522 atendimentos por mês, segundo o secretário de Saúde, Fábio Ferraz.
A Escola das Mães já ajudou Santos a reduzir a taxa de mortalidade infantil de 13,6, em 2014, para 11,8, em 2018. Em 2019, a parcial está em 7,9.
Foto: Prefeitura de Santos
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“É um privilégio participar do Programa Juntos estes últimos anos. Além de um privilégio, é muito satisfatório perceber que a prefeitura tem um time que responde bem aos estímulos externos. É gratificante ver a gestão pública gerando resultados”, exaltou Nelson Gomes Neto, parceiro do Juntos em Santos.
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