Evento foi realizado em parceria com RenovaBR e Insper, e transmitido ao vivo pelo Youtube
Democracia e Governabilidade foram temas de um encontro promovido pela Comunitas, RenovaBR e Insper, na última sexta-feira (06), com participações de nomes como os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro adjunto de Portugal, Miguel Relvas, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, além de especialistas da área.
O objetivo do evento foi reunir instituições, academia e sociedade civil para discutir o atual sistema de governo brasileiro e possibilidades para seu aprimoramento.
“Na Comunitas, articulamos e fortalecemos uma governança compartilhada entre diferentes setores, mas com um só propósito: a construção colaborativa do futuro do Brasil. Acreditamos no trabalho em conjunto, o que inclui, também, a consolidação de uma governança entre os entes federados e as instituições democráticas. Este é o motivo de estarmos aqui”, explicou a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, durante abertura do encontro, que contou ainda com falas de Eduardo Mufarej, fundador do RenovaBR, e Marco Lisboa, presidente do Insper.
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Fotos: Rodrigo Meneghello
A primeira mesa de debate foi composta por Maria Hermínia Tavares, cientista política e ex-professora titular da Universidade de São Paulo, e Carlos Pereira, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas. A mediação ficou com André Mendonça de Barros, jornalista e coordenador do Insper.
Para Maria Hermínia, as reformas necessárias já foram realizadas no último pleito, à exemplo do fim das coligações para eleições proporcionais e as cláusulas de desempenho partidário. “São mudanças estruturais que darão resultado com tempo, mas é preciso que o sistema permita”, afirma a professora.
Carlos Pereira concordou e, em sua opinião, é preciso instituir um equilíbrio geral entre os Poderes. “Quando você mexe em uma peça do jogo, impacta todo sistema político. Quando pensarmos em alterar algo, temos que ter em mente todos os elementos que mantém o equilíbrio. Devemos nos perguntar: um novo modelo político geraria a mesma estabilidade que o status quo?”, considerou.
O segundo bloco de debate foi entre os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso, e o ex-ministro adjunto de Portugal, Miguel Relvas. A conversa teve mediação do cientista político e professor do Insper, Fernando Schüler.
Na opinião de Fernando Henrique, os chefes de governo precisam entender que não são “donos da bola”, mas, sim, uma expressão do sentimento de uma população. “A meu ver, as mudanças necessárias são mais culturais que institucionais. Boa parte dos pontos que a gente critica do sistema de governo, não é o sistema, mas a incapacidade de quem está no cargo exercer a liderança, que não quer dizer imposição, mas a condução, conseguir falar de uma maneira que convence o outro, sem desrespeitar as condições nas quais isso é possível”, disse.
Já para Michel Temer, defensor de uma mudança no sistema político, o presidencialismo é um sistema ultrapassado. Para ele, o semipresidencialismo é uma opção para o País, ao possuir algumas vantagens, como a redução de traumas institucionais gerados por pedidos de impeachment, o estabelecimento de uma maioria parlamentar e a concessão de responsabilidades ao legislativo.
“Acho que o povo e a opinião pública nacional querem uma discussão mais elevada sobre o assunto. As pessoas querem uma temática mais grandiosa para debater, seja a favor ou contra. Mas é um tema que, penso eu, enriquece a classe política do País”, acredita.
Ex-ministro adjunto de Portugal, país que tem o semipresidencialismo como sistema, Relvas acredita que Portugal aproveitou-se de uma grande vantagem em sua democracia ao longo dos anos, o sistema partidário. Isto porque, o País goza de partidos políticos bem definidos, sendo um deles com um viés centro-esquerda, o partido socialista, e outro de centro-direita, o social democrata. “Hoje o parlamento brasileiro tem, acredito, cerca de 28 partidos. Então imagino a dificuldade de governar, ter maior representatividade e gerar consenso com esse cenário”, opinou.
Na terceira e última mesa de debate, com a participação de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e mediada pelo professor Carlos Melo, do Insper, Barroso também defendeu o semipresidencialismo como novo formato.
“Essa mudança permite mais estabilidade institucional, com a retirada do primeiro-ministro que perdesse sustentabilidade política, com a continuidade do mandato do presidente. Essa é a inovação que eu acho que deveríamos implantar para 2026, para que não haja mais nenhum interesse posto em mesa”, afirmou.
Alexandre de Moraes expressou algumas ponderações. “Temos que verificar a alteração de presidencialista para um sistema semipresidencial nas cláusulas constitucionais, para evitar o que, em princípio, parece ser um controle maior de hiperpoderes, mas, na prática, pode estar cedendo mais poderes ao presidente. Se ele puder, por exemplo, além de instituir, também destituir o ministro, é arriscado”, expressou.
Para o ministro Gilmar Mendes, ao falar sobre alteração política, uma série de questões devem ser consideradas. Segundo ele, por um lado, esse debate mostra uma certa instabilidade do sistema, e por outro, estamos vivendo o mais longo período de normalidade democrática institucional, pelo menos desde o início da vida republicana em 1889.
“Me parece que a sociedade brasileira valoriza e fez uma opção pelo modelo democrático constitucional, o que significa não apenas a liberdade de voto e escolha dos seus líderes, mas, também, a parametrização dos ditames do estado de direito e a ideia de poderes independes e harmônicos”, disse.
O evento foi transmitido pelo canal de Youtube do Insper. Assista:
Repercussão
Cerca de 160 matérias, online e impressas, repercutiram o encontro nos principais veículos do País. Além disso, o evento obteve destaque em três matérias na TV: Jornal Nacional, com notícia que durou quase 8 minutos, fechando o programa); CNN, com cobertura ao vivo; e no Jornal da Globo.
Confira alguns destaques:
- Jornal Nacional: Ex-presidentes da República e ministros do STF defendem democracia e sistema eleitoral
- CNN: Barroso fala sobre crise da democracia e defende debater semipresidencialismo
- CNN: Ministros do STF ressaltam força da democracia contra ataques | JORNAL DA CNN
- Jornal da Globo: Ministros do STF e ex-presidentes da República defendem sistema eleitoral brasileiro e a democracia
- Folha de São Paulo: Barroso, Moraes e Gilmar descartam risco de golpe e dizem que instituições funcionam
- O Globo: FH diz que Bolsonaro está ‘se isolando’ e Temer afirma que ataques a Supremo são inconstitucionais
- O Estado de São Paulo: Semipresidencialismo ganha defesa enfática de Barroso, Gilmar e Temer
- G1: Em evento, ex-presidentes da República e ministros do STF defendem estado democrático de direito e sistema eleitoral
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