Comunitas promoveu mesa de debates durante programação do Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que contou com a presença de lideranças públicas parceiras.
Na tarde desta quarta-feira (31), a Comunitas desembarcou em João Pessoa (PB) para a realização de mais um Encontro Rede Juntos. Em formato diferente, o Rede Juntos desta vez foi realizado durante a programação do 13º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), e abordou um tema que preocupa gestores públicos e cidadãos brasileiros: a violência.
Em parceria com o FBSP, a mesa promovida pela Comunitas contou com as presenças de Ranolfo Vieira Júnior, vice-governador e secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Karla Vieira, secretária de Ordem Pública de Caruaru (PE), Ricardo Balestreri, secretário de Articulação da Cidadania do Pará, e Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana de Recife.
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“O intuito do Encontro Rede Juntos é apresentarmos e debatermos bons projetos que estão sendo construídos pela gestão pública, para que sirvam de exemplo e possam ser ampliados para outros locais”, disse Washington Bonfim, diretor do Programa Juntos.
A primeira apresentação foi realizada por Ranolfo Vieira Júnior, que apresentou o RS Seguro, programa transversal de segurança pública e defesa social. A iniciativa considera três pontos fundamentais: integração, inteligência e investimento qualificado (com planejamento de curto, médio e longo prazos), com o objetivo de oferecer aos cidadãos gaúchos um Estado mais seguro para residir e investir.
O RS Seguro atua em quatro eixos principais, que contemplam o combate ao crime, priorizando municípios com os maiores índices de violência – principalmente homicídios; políticas sociais, preventivas e transversais, com foco em bairros violentos e mais vulneráveis no aspecto social e econômico; qualificação do atendimento ao cidadão, com especialização e abrangência dos serviços diretos ao cidadão; o quarto pilar contempla o sistema prisional, com ampliação e adequação das vagas prisionais.
Segundo o Ranolfo, um dos focos fundamentais da área de Segurança Pública no Rio Grande do Sul será a prevenção. “Eu sempre digo que é fundamental cuidarmos da prevenção, ou passaremos a vida inteira tentando enxugar gelo. Também é importante cuidarmos do sistema prisional, pois não dá para colocarmos um indivíduo em uma cela superlotada e esperarmos que ele saia recuperado de lá”, disse o vice-governador gaúcho.
Logo após, Karla Vieira, secretária de Ordem Pública de Caruaru, no agreste pernambucano, abordou o “Juntos pela Segurança”, projeto construído pela Prefeitura Municipal com o intuito de executar ações integradas e fortalecer a articulação entre os órgãos de segurança da cidade.
Com mais de 180 ações no plano, o Juntos pela Segurança é baseado em princípios como interatividade social, interlocução com outros poderes, órgãos e entidades e respeito à dignidade da pessoa humana. O trabalho pode ser acompanhado diretamente pela população, por meio dos Conselhos de Segurança Cidadã, fórum onde também são apresentadas as demandas que interferem na prevenção à violência local.
Em 2019, o projeto foi fortalecido por meio do Programa Juntos com apoio da Open Society Foundations. A intenção da parceria é institucionalizar e ampliar as ações do projeto, com ênfase na redução de homicídios, com o diagnóstico detalhado de como o Poder Público pode intervir para evitar a perda da vida da vítima, e, também, o uso da tecnologia para a construção de políticas de prevenção, com foco em cidadãos mais vulneráveis.
“A vocação primária do município, no contexto da Segurança Pública, é atuar fortemente no nível da prevenção à violência, já que ele não tem as polícias na mão”, afirmou a Karla.
Ricardo Balestreri trouxe a experiência do Pará com o Territórios pela Paz (TerPaz), lançado neste ano. O projeto é uma estratégia do governo estadual que une ações de segurança pública com ações sociais integradas, que contemplará sete territórios da Região Metropolitana de Belém, que foram selecionados de maneira técnica, levando consideração áreas com as maiores taxas de violência do Pará.
O Territórios pela Paz soma mais de 100 projetos que envolvem todas as secretariais e órgãos públicos do Estado – que trabalharão de forma conjunta. O objetivo é investir em infraestrutura urbana e nas políticas públicas como educação e saúde, possibilitando o desenvolvimento territorial, além de alterar o modelo de atuação policias, visando a redução da violência letal e ampliando a mediação pacífica de conflitos.
Para o especialista, o grande desafio da segurança pública no Brasil é abandonar a ideia de que somente com saturação policial o desafio da violência no País será superado. “A polícia é muito importante, mas sozinha ela não faz milagres. Somente por meio da prevenção nós iremos reduzir, efetivamente, os processos de violência que permeiam o Brasil”, disse.
A última apresentação foi realizada por Murilo Cavalcanti apresentou o Centro Comunitário da Paz (Compaz), iniciativa concebida com a ideia de difundir uma cultura de paz e garantir inclusão social e o fortalecimento comunitário. O projeto foi baseado na experiência colombiana das Bibliotecas Parques e também de outras fontes de espaços de cidadania, o Compaz possui duas unidades no Recife. Conhecidos como “Fábricas de Cidadania”, os equipamentos se destacam pela estrutura e pela quantidade de serviços e atendimentos que oferecem.
Com atividades realizadas durante o contraturno escolar, qualquer cidadão, de crianças à terceira idade, pode participar das ações oferecidas Compaz, que incluem desportos, reforço escolar, música, robótica, empreendedorismo e palestras. A meta do Compaz é a redução das desigualdades, do índice Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e criação de oportunidades para o mercado de trabalho.
Para ele, trabalhar com a Segurança Pública é uma decisão política e os prefeitos são protagonistas disto. “Mas seu papel não é tornar todos iguais na cidade, mas gerar oportunidades iguais para todos”, destaca o secretário.
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