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Comunitas promoveu a troca de conhecimento em equilíbrio fiscal com Bezerros (PE)

Por meio de soluções implementáveis no curto prazo, município já apresenta grande potencial de melhoria das contas públicas

Bezerros, cidade do interior de Pernambuco com quase 60 mil habitantes, foi um dos municípios participantes da Jornada para Novos Prefeitos, realizada pela Comunitas no início do ano. Ao longo da Jornada, o município se destacou pelo engajamento e apontou a grande necessidade de contar com o apoio de um trabalho especializado na área de finanças públicas. 

Com o intuito de replicar o conhecimento envolvendo as boas práticas com relação ao equilíbrio fiscal, a Comunitas promoveu duas reuniões em novembro entre representantes da prefeitura e o consultor Fúlvio Albertoni, que já atuou, por meio da Comunitas, com equilíbrio fiscal em Caruaru (PE) e está agora trabalhando com Rio Grande (RS).

Durante os encontros, foram debatidos os atuais desafios do município, bem como o compartilhamento de soluções, já implementadas em outras cidades, que tiveram impacto positivo sobre as contas públicas. Dentre as maiores dificuldades apontadas pela prefeitura, estão os problemas relacionados ao georreferenciamento das ruas (ação que é realizada pelos Correios), para que haja uma melhoria nos cadastros relacionados à cobrança de IPTU. Entretanto, já foram identificadas possíveis soluções para outros desafios da prefeitura, como a criação de diferentes tipos de cadastro de imóveis para o IPTU, adequação da legislação para arrecadação do ISS sobre cartões de créditos e a implementação de uma visão mais fiscalizatória, educativa e incentivadora sobre o contribuinte, ao invés da manutenção da visão mais punitiva. 

Os encontros já surtiram um efeito positivo sobre a prefeitura de Bezerros, auxiliando a gestão a promover mudanças relevantes na organização fazendária para endereçar os seus desafios. Destaca-se, por fim, que há grande potencial de melhoria das contas públicas do município, com pequenas soluções de curto prazo, sem causar aumento de tributação à população. Além disso, também foram identificadas ações estruturantes para o futuro da saúde financeira da cidade.  

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