Che Oliveira, O Globo
NITERÓI — Será lançado na manhã de terça-feira, no Teatro Municipal, o Pacto Niterói pela Paz, um conjunto de estratégias para o combate à violência na cidade que envolve autoridades, sociedade civil organizada e empresários. Conforme adiantou O GLOBO-Niterói em janeiro, números, programas, iniciativas e atividades desenvolvidas pela prefeitura estão sendo analisados por especialistas em ciências sociais, direito, psicologia, geografia e segurança pública. Parte do resultado desse trabalho, um relatório inédito sobre o histórico da violência no município, será apresentada na solenidade de assinatura do convênio entre o município e a Comunitas, uma organização social com sede em São Paulo que dá suporte a administrações públicas a fim de promover melhorias na gestão.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, explicou que o pacto vai permitir a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública.
— Tão importantes quanto as ações de policiamento e o combate efetivo à violência são as medidas estruturantes a longo prazo, com foco, sobretudo, na educação e geração de emprego e renda — avalia ele.
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Todo o custo com contratação de consultoria e especialistas para desenvolvimento do pacto será arcado pelo Programa Juntos, da Comunitas, que reúne líderes empresariais empenhados no aprimoramento de investimentos sociais corporativos num modelo de governança compartilhada com o poder público. Entre os integrantes do Núcleo de Governança do programa estão Luiz Ildefonso Simões Lopes, presidente da Brookfield Brasil; e José Marinho, vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo. Além do prefeito de Niterói, participarão da cerimônia de lançamento secretários municipais, líderes comunitários e sindicais e representantes do Ministério Público e da OAB.
O planejamento terá parceria técnica do Instituto Cidade Segura. A iniciativa tem como referência o trabalho desenvolvido em Pelotas (RS), onde o programa foi implementado em agosto passado. Entre o mês de lançamento e dezembro, a cidade gaúcha registrou uma queda de 11% no total de crimes registrados, que englobam ameaças, roubos, furtos, crimes sexuais, lesões corporais e posse e/ou porte irregular ou ilegal de arma de fogo.
Para integrar o programa, o município precisa seguir uma série de critérios, entre eles assegurar transparência total no acesso aos dados da prefeitura e estimular a participação da sociedade em todas as etapas das decisões.
Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, explica que o Pacto pela Paz é uma oportunidade de mobilizar a população na busca de saídas para a questão da segurança pública.
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— As ações têm como grande destaque medidas de prevenção à violência, pois acreditamos que investimentos mais efetivos em áreas como educação e juventude resultam, diretamente, na redução dos índices de criminalidade nas localidades — avalia ela.
Enquanto o Plano Municipal de Segurança Pública não é executado, programas como o Niterói Presente (ex-Niterói Mais Segura) e o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) — no qual PMs atuam nos horários de folga, recebendo gratificações — foram adotados pelo município para tentar reduzir os índices de violência na cidade e aumentar a sensação de segurança da população.
Postado originalmente no jornal O Globo.
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