Parceria visa defender questões municipalistas perante Governo Federal. Serão realizados encontros no decorrer do ano, com a participação de membros da Comunitas e da FNP.
Com o objetivo principal de elaborar e definir proposições que representem melhoria das condições de financiamento da prestação de serviços críticos de infraestrutura das cidades brasileiras, a Comunitas e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) oficializaram uma parceria, em reunião realizada ontem (27).
Dentre as principais propostas, está a criação de uma política de custeio e investimento da zeladoria – que integra áreas cruciais para funcionamento da cidade, como transporte público e resíduos sólidos – porém hoje experimentam enormes dificuldades de aplicação; articulação federativa para viabilizar e dar segurança jurídica a investimentos em parceria com o setor privado, visando enfrentar a crise fiscal do Estado; e a solicitação ao Governo Federal da construção de um índice que seja referência nacional para que os munícipios possam acessar recursos de financiamento nacional e internacional.
“O propósito da parceria é construir uma agenda estruturante que enderece soluções de financiamento para serviços importantes, beneficiando os municípios brasileiros. Para a Comunitas, esta parceria é importante porque amplia o diálogo que já temos com os municípios, estimulando soluções institucionais e de longo prazo que viabilizem o equilíbrio fiscal”, explica Washington Bonfim, especialista em Planejamento e Gestão Pública da Comunitas.
A parceria prevê ainda a construção de um documento conjunto para influenciar os candidatos à Presidência, contendo proposições relacionadas à agenda do Pacto Federativo – conjunto de regras sobre competências e responsabilidades dos entes da Federação.
Para Jonas Donizette, presidente da FNP e prefeito de Campinas (SP) – cidade parceira do Programa Juntos, a parceria com a Comunitas têm papel fundamental para a fomentar, fortalecer e trazer a população para o assunto. “A Comunitas sempre exerceu um papel fundamental para os municípios, valorizando as cidades. Agora, mais uma vez, vem nos ajudar a debater com a sociedade. O ponto mais importante desta parceria é mostrar para as pessoas que, mesmo o Brasil tendo uma carga tributária pesada, pouco disso fica nos municípios. Esta situação precisa ser revertida”. Ele continua: “e essa parceria vai dar às prefeituras, aos municípios, uma condição técnica de fazer um bom debate, esclarecer a população e reverter esta lógica perversa de recursos concentrados em Brasília e poucos recursos nos municípios. É preciso uma reforma federativa que dê prioridade às cidades”.
Além do trabalho em relação às eleições presidenciais, serão realizados encontros no decorrer do ano, com a participação de membros da Comunitas, da FNP, do presidente eleito e sua equipe ministerial. A intenção fundamental da parceria e dos encontros é encaminhar e reforçar propostas estruturantes que enderecem problemas graves das cidades, de impacto direto para a população.
“Assim como a FNP, para a Comunitas é fundamental o fortalecimento e empoderamento das cidades e de questões em sua volta. Prezamos também a construção de políticas estruturantes, por esse motivo consideramos essencial iniciar os debates já com os presidenciáveis e, posteriormente, com o presidente recém-eleito, afim de reforçar o tema”, afirma a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.
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