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Comunitas e Governo do Rio Grande do Sul realizam reunião de governança

11/08/2020

Na última quarta-feira (05), foi realizada mais uma reunião de Governança, com a participação de líderes públicos e privados do Governo do Rio Grande do Sul e da Comunitas. O encontro, realizado virtualmente, tem como objetivo apresentar os resultados obtidos pela parceria e buscar novos caminhos para superar os atuais desafios enfrentados pelo Estado, por meio de uma governança compartilhada.

Além do governador Eduardo Leite e secretários de diversas pastas, estiveram presentes na reunião a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves; dois dos membros da Governança da Comunitas – Carlos Jereissati Filho e Luiz Ildefonso de Simões Lopes; e lideranças privadas parceiras do Programa Juntos, como Haroldo Stumpf e Nelson Sirotsky.

“A Comunitas tem como objetivo apoiar municípios, estados e, consequentemente, o País, em busca de crescimento econômico e social sustentável. Sempre consideramos que ninguém faz nada sozinho e, em momentos como críticos como este de pandemia, acreditamos ainda mais nisso”, afirmou Regina.

Destaques

Um dos destaques da reunião foi a Reforma Tributária realizada pelo governo gaúcho. A reforma é baseada em três frentes: Parcerias Privadas, modernização das Receitas e racionalização das Despesas – nessa última, inclusive, entra a Reforma do Estado realizada pelo governo com apoio da Comunitas, o que poderá gerar uma economia de R$ 6 bilhões ao longo de dez anos.

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Para remodelar a tributação do estado, a administração promete simplificar a tributação; estimular a atividade econômica; redistribuir a carga tributária; revisar benefício fiscais; reduzir o ônus fiscal para as famílias; e implementar progressividade, com menor tributação para a produção e consumo e maior para patrimônios.

Entre as propostas da reforma, está a redução do número de alíquotas do ICMS para duas – 17% e 25%; a devolução ICMS para famílias de baixa renda (até 3 salários mínimos, pelo Cadúnico); e a extinção parcial de isenções e reduções de base de cálculo. A intenção do governo gaúcho é que a proposta seja enviada para a assembleia ainda este mês.

Outra ação  apresentada para as lideranças da Comunitas, foram as medidas tomadas pelo governo gaúcho no combate ao coronavírus, à exemplo do modelo de distanciamento social desenvolvido com apoio da Comunitas.

Leia também: Governo do RS desenvolve modelo de distanciamento controlado com apoio da Comunitas

A inciativa visa equilibrar a prioridade à vida com retomada econômica, permitindo a reabertura econômica do estado por meio de segmentação regional. A abertura é determinada levando em consideração uma relação entre o número de casos confirmados e a capacidade do sistema de saúde de atender pacientes graves.

“Interessante demonstrar na prática como as bandeiras e indicadores funcionam. Primeiro analisamos todos os dados da região para depois determinar qual a bandeira da região. É um trabalho baseado em diagnóstico e estratégia”, explicou o governador Eduardo Leite.

Uma das responsáveis pelo desenvolvimento da iniciativa, a ex-secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, apresentou os principais tópicos do projeto, destacando que hoje o Rio Grande do Sul tem o segundo maior número de leitos de UTI por 10 mil habitantes do país graças ao trabalho realizado desde março. Além disso, o estado, atualmente, possui a quarta menor taxa de óbitos por 100 mil habitantes – sendo que nenhum foi decorrente de falta de leito, segundo o governo.

Leia também: Entidades classificam como positivo modelo de distanciamento controlado sugerido por Leite

O modelo de distanciamento controlado também impactou em resultados positivos na economia, tendo o estado gaúcho a menor queda de arrecadação no Sul e Sudeste, no primeiro semestre de 2020, e o segundo maior crescimento do comércio varejista, entre os meses de maio e abril.

“Esse modelo dá destaque e prioridade para as questões sanitárias, pois 70% do peso dos indicadores são relacionados à saúde e 30% dos indicadores são de natureza econômica”, disse Januario Montone, especialista disponibilizado pela Comunitas para auxiliar no comitê de enfrentamento à pandemia do Rio Grande do Sul.

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Inovação

O último destaque da reunião ficou por conta do trabalho de modernização do atendimento ao cidadão, iniciativa que visa estimular a inovação e facilitar o acesso da população aos serviços públicos prestados pela administração gaúcha.

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O projeto foi retomado em julho e conta com alguns avanços, como a definição da localidade onde será instalada a unidade piloto da cidade de Lajeado, definição inicial de quais serviços serão disponibilizados nas novas unidades e o andamento versão preliminar de projeto arquitetônico para a unidade Lajeado.

O trabalho conta com mentoria de Daniel Annenberg, criador do Poupatempo e ex-secretário municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo.

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