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Comunitas e Governo de Minas Gerais realizam seminário sobre desafios fiscais do estado

30/04/2019

Evento que teve palestra do secretário do Tesouro Nacional debateu a situação econômica de Minas e soluções para o déficit das contas.

A Comunitas e o Governo de Minas Gerais realizaram, hoje (30), o seminário “Os desafios fiscais dos Estados”, em Belo Horizonte. O evento contou com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do diretor do Programa Juntos, Washington Bonfim, além de representantes do governo federal, entre eles o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e do ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e discutiu a situação econômica do Estado e soluções para o déficit atual das contas.

Crédito: Renato Cobucci/Imprensa MG

“Esse seminário é um passo público bastante importante da parceria entre o Governo de Minas Gerais e a Comunitas. O evento colocou de maneira clara, para todo o estado, a situação complexa das contas públicas mineiras. A compreensão dessa complicada condição, por parte dos poderes constituídos e da população, tem efeito fundamental para dar partida em uma recuperação sólida, para que esse grande estado que é Minas Gerais volte a crescer”, afirmou Washington.

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Em discurso, o governador Romeu Zema destacou que o quadro grave das contas estaduais prejudica a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. Por isso, é necessário buscar soluções para a questão, como a adesão de Minas Gerais ao Plano de Recuperação Fiscal junto à União.

“Precisamos trilhar um caminho em que o reequilíbrio das contas públicas seja prioridade. Precisamos retomar nossa credibilidade, precisamos atrair investimentos e isso só será possível com planejamento. O maior desafio nesse momento é fazer Minas retomar o seu protagonismo. Neste contexto, após um diagnóstico da situação real em que o Estado se encontra, chegamos à conclusão que a única solução que temos é aderirmos ao Regime de Recuperação Fiscal. Caso contrário, se nada for feito, aquilo que já está ruim, se tornará péssimo”, afirmou.

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Quadro

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, apresentou, durante o seminário, dados que mostram a necessidade de se encontrar soluções para as contas estaduais. Segundo ele, nos últimos anos, as despesas totais cresceram mais do que as receitas totais, a inflação e até o PIB, agravando a situação das contas mineiras. “Temos um Estado com problema grave. E essa é uma discussão que precisamos ter com a sociedade mineira. Temos um desequilíbrio entre receita e despesa com despesas claramente superiores às receitas. Despesas com inativos crescendo muito”, pontuou.

Como exemplo do agravamento da situação, Barbosa salientou que, nos últimos anos, o governo aumentou o montante dos restos a pagar, deixando de pagar fornecedores, não pagou em dia a dívida com o União, atrasou o 13º salário dos servidores, além de ter usado bilhões em receitas extraordinárias. “Esse é um quadro que precisa ser enfrentado. O Estado vinha montando despesas com receitas extraordinárias”. Também na avaliação do secretário, a solução para o problema é a aprovação do Plano de Recuperação Fiscal.

O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, palestrou sobre as contas estaduais e sobre o fato de o seu governo ter recebido nota A na avaliação do Tesouro Nacional, explicou que muitos cortes e mudanças foram feitas para se chegar a um resultado positivo. “Foram cortados cargos comissionados, designações temporárias, custeio do Estado – como combustível, energia, água, diárias. Um conjunto de ações foi necessário. Apesar de todas as dificuldades, viramos o jogo. Dá para recuperar o Estado de Minas. E o caminho é aderir a esse Plano de Recuperação Fiscal”, avaliou.

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Também participaram do seminário o vice-governador de Minas, Paulo Brant, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, o presidente do BDMG, Sérgio Gusmão, além de secretários de Estado, representantes do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública de Minas, economistas, empresários, entre outros.

Com informações da Agência Minas.

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