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Com apoio da Comunitas, Rio Grande (RS) implementa ações em prol do equilíbrio fiscal

12/05/2022

Dentre os resultados da frente, um dos destaques é o aumento da classificação do CAPAG de C para A

 

Com o apoio da Comunitas, o município gaúcho de Rio Grande realizou um mapeamento de ações em busca da melhoria do equilíbrio fiscal (receitas e despesas) da cidade. O projeto, que foi iniciado em novembro do ano passado, contou com a consultoria de Fúlvio Albertoni, parceiro técnico da Comunitas, por meio de apoio técnico e capacitação de secretários e dirigentes responsáveis pelos pacotes de receitas e despesas, com a transferência de conhecimento.

O mapeamento buscou o aprimoramento da eficiência da arrecadação e da execução da despesa pública. Ao avaliar as receitas tributárias próprias e as despesas correntes, através de elaboração de diagnóstico e listas de oportunidades e ações, foram definidas as metas pactuadas.

Ao longo de todo o processo de diagnóstico, foram identificadas o total de 50 ações para incremento de receita e redução de despesas. Dessas, 27 destinam-se ao aumento do faturamento municipal e as demais, à redução de gastos. Já foram implementadas 44 das 50 ações propostas, com um resultado de mais de R$ 39 milhões. A meta global é de R$42 milhões.

A previsão é que Rio Grande consiga ter um aumento nas receitas de mais de R$ 26 milhões até o final de 2023, ao passo que a expectativa é que a cidade também consiga reduzir as despesas em mais de R$ 15 milhões no mesmo período. Com as ações implementadas, a classificação da CAPAG (índice que avalia a saúde financeira de um Estado ou município, levando em consideração fatores como endividamento, saldo em poupança e liquidez) foi de C para A

Fábio Branco, prefeito da cidade, explicou a razão pela qual Rio Grande chegou à situação delicada com relação à classificação da CAPAG. “O município vinha, há vários anos, gastando mais do que arrecada, por isso que chegamos na situação da CAPAG nível C. Ainda temos um déficit no nosso orçamento, mas essa melhoria na avaliação nos dá um novo cenário, uma perspectiva de futuro melhor”.

Dentre as ações implementadas para incremento de receita, estão a redução da alíquota do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), para estimular a regularização dos contratos de compras de imóveis, bem como ações para incentivar a quitação de IPTU em atraso. Já com relação às medidas implementadas para reduzir as despesas, foram identificadas oportunidades na área de gestão de pessoas, bem como o aprimoramento dos processos licitatórios.  

Para Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, a nova classificação do CAPAG de Rio Grande de C para A não se deve somente ao trabalho do parceiro técnico, mas a um esforço da prefeitura que vem desde o início da atual gestão. “O trabalho do parceiro técnico ajudou nessa melhora da nota, mas a participação efetiva da equipe, que conseguiu implementar a maioria das ações propostas no diagnóstico, reforça o interesse de todos os envolvidos em solucionar o desafio”. 

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