As ações para melhoria da gestão das contas públicas dos municípios paraenses continuam a todo vapor. Entre os dias 13 e 17, a Comunitas desembarcou novamente em Belém para a realização de workshops sobre equilíbrio fiscal, ministrados pela Mais Partners, consultoria técnica contratada pela organização. As iniciativas fazem parte da parceria entre a Comunitas e o Governo do Pará.
Participaram das capacitações os oito servidores públicos do governo estadual, responsáveis por dar suporte aos municípios que aderiram ao Programa Municípios Sustentáveis (PMS), e, assim, começaram a jornada em busca do equilíbrio das contas públicas. Daniela Sequeira, coordenadora do Escritório de Projetos do PMS, também esteve presente nos encontros.
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Durante os primeiros dias, foram realizadas entrevistas com os servidores e as conversas serviram para entender os maiores desafios enfrentados durante o desenvolvimento da iniciativa, para que, coletivamente, as oficinas fossem construídas. Após isso, foram realizados workshops práticos. Com dinâmicas e estudos de casos, as capacitações serviram para estimular a gestão fiscal com base em dados e fatos.
“É preciso método para conseguirmos sair do pensamento inicial e partirmos para o planejamento e execução. Para conseguirmos resultados efetivos, precisamos ter bem claro o desafio enfrentado, pegá-lo e diluirmos em causa e efeito. É importante trabalhar somente com fato e dados consumados, pois, caso não seja, pode atrapalhar nossa análise”, explicou Francisco Alves, consultor da Mais Partners.
Em uma das dinâmicas, foi proposto para os servidores que criassem metas e ações para o seguinte objetivo: diminuir as pendências do CAUC – espécie de ‘Serasa’ para as prefeituras – em até 30% até o final de 2018. Na atividade, os grupos deveriam encontrar formas de chegar ao resultado, e itens mais simples e mais burocráticos de trabalhar.
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Já em outra dinâmica, os grupos deveriam elaborar a logística de uma fictícia viagem que cortava Brasil de norte a sul. No planejamento, deveria conter melhores trajetos e quais tipos de gastos teriam. Essa dinâmica serviu para que os servidores públicos tivessem uma melhor percepção do momento de elaborar e alocar recursos públicos.
“Falar sobre equilíbrio de contas públicas é muito importante de modo geral, por que, quando a gente pensa que esse é um tema bastante tratado, na verdade não é. Quando a gente fala desse equilíbrio, principalmente hoje quando estamos em situação sensível na economia, começamos a ver que é importante esse conhecimento sobre o tema, para que as pessoas que trabalham com isso possam entender onde e como conseguir mais verbas, além de melhorar a gestão”, disse Flávia Machado, gerente do Sistema de Frota de Veículos, que, também, foi uma das contempladas pela Comunitas com bolsa de estudo para especialização em gestão pública.
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Durante os treinamentos também houve momento para debater o futuro da iniciativa. Para os servidores reunidos, esse movimento que estimula as cidades a buscar uma melhor gestão de suas contas é importante, mas é necessário encontrar novas formas de mobilizar e engajar cada vez mais cidades.
“Tivemos bons resultados na primeira parte de desenvolvimento do programa, mas agora precisamos reestruturar para atingir os resultados de maneira mais forte. Acho importante esse tipo de governança pública que auxilia os municípios e, consequentemente, os maiores interessados: o cidadão”, afirmou Socorro Castro, técnica e coordenadora setorial de Defesa Social do Governo do Pará.
Para a diretora de Gestão e Comunicação da Comunitas, Patricia Loyola, encontros como estes são primordiais para a sustentabilidade dos resultados obtidos e definição dos novos desafios. “A partir de agora acreditamos que seja fundamental fortalecer e institucionalizar o projeto como uma política de estado essencial para o desenvolvimento dos municípios. Precisamos que outras cidades e gestores reconheçam os resultados e a importância de estruturar a gestão de suas contas e queiram participar desta iniciativa do Governo do Pará, que conta com o apoio da Comunitas”, declarou.
Resultados
A redução de pendências das prefeituras no CAUC (Cadastro Único de Convênios) é um dos pontos a destacar entre os 59 municípios que estão sendo monitorados de perto pelo Programa. De novembro do ano passado a janeiro deste ano foram reduzidas 32,88% das pendências com o sistema, mais que o dobro da porcentagem, se forem analisados os 144 municípios, onde a diminuição foi de 12% nesse mesmo período.
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Todos os resultados obtidos e os processos implementados com o Governo do Pará deram origem à publicação ‘Municípios em rede pelo equilíbrio fiscal: a experiência no Estado do Pará’, desenvolvida pela Comunitas e lançada recentemente.
A publicação é dividida em duas seções. A primeira, denominada ‘Municípios em rede pelo equilíbrio fiscal no Estado do Pará’, apresenta desde a construção da ideia do projeto até sua implementação que focou em incorporar capacidade institucional nos municípios paraenses para melhoria da gestão fiscal. Na segunda seção, ‘Equilibrar as contas públicas e permanecer em equilíbrio’, o conteúdo técnico específico ganha foco: equilíbrio fiscal e uma descrição item a item sobre o CAUC.
Faça o download da publicação clicando aqui.
Assista: o especialista Alexandre Simões Estrela , sócio da nossa parceira-técnica MAiS, volta para a segunda parte de uma série de vídeos produzidos pela Comunitas, dando o recado ao gestor público, dessa vez sobre os desafios de manter o controle das contas públicas municipais. Não perde tempo e dá play no vídeo.
https://www.youtube.com/watch?v=JTr7YZ1ZE8E
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