Os prefeitos paraibanos Douglas Lucena Moura de Medeiros, de Bananeiras, Melchior Naelson Batista da Silva, de Remígio e João Francisco Batista de Albuquerque, de Areia, estiveram na Prefeitura de Campinas nessa quarta (23), para conhecer as frentes de trabalho de Equilíbrio Fiscal, Empreendimentos Imobiliários e Participação Cidadão, desenvolvidas na cidade por meio do Programa Juntos.
A frente de Equilíbrio Fiscal identifica oportunidades de melhoria de receitas e de contenção de despesas na Administração Municipal. Com ela, Campinas, que é cidade-piloto do programa, conseguiu reencontrar o equilíbrio financeiro e sair do vermelho após 20 anos. “É um trabalho sério feito de modo gradual, que tende trazer bons resultados”, comentou João Francisco.
A frente de Empreendimentos estuda e elimina gargalos para empreendedores interessados em investir no município. O caso mais expressivo é a ARI (Aprovação Responsável Imediata), inédita no país, reduz o tempo de tramitação e o estoque de projetos de empreendimentos imobiliários que aguardam aprovação. Dessa maneira, a ARI desburocratiza a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total na prefeitura. Por meio dela é possível emitir Alvará de Execução de Obra no mesmo dia de entrada do pedido para construção de empreendimentos unifamiliares, de comércios de até 500 m² e prédios institucionais (igrejas, clubes, escolas) de até 1.000 m². Antes, a média de aprovação era de 72 dias. A ARI é elaborada pelo engenheiro ou arquiteto responsável pelo projeto, que assume o compromisso de cumprir as normas técnicas. Caso a fiscalização constate desvios, são aplicadas as devidas penalidades.
E para gerar engajamento da população numa consulta, a prefeitura de Campinas utilizou o Colab- ferramenta que permite à população fiscalizar, acompanhar e avaliar os serviços públicos, bem como propor soluções para melhorar a cidade. Na ocasião, a campanha denominada “Fala Cidadão”, a pessoa poderia escolher como a prefeitura deveria investir R$1 milhão. A consulta foi realizada em 2015 e durou três meses. Mais de 3 mil pessoas votaram pelo aplicativo e contribuíram, de maneira colaborativa, para uma decisão importante na cidade.
Com informações da Prefeitura de Campinas