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Artigo | Escola é atividade essencial, ensino e proteção social

04/09/2020

Por Regina Esteves* e Wanderson Oliveira**

“O distanciamento dos alunos da rede escolar na pandemia tem aumentado a vulnerabilidade das crianças. E muitas delas o Estado não irá recuperar, o que pode gerar um impacto no futuro de uma geração inteira.”

A Educação é um bem público e a escola, o segmento mais importante de uma sociedade que planeja se desenvolver e ser reconhecida. Isso se dá pelo espaço pedagógico e também como componente da rede de proteção social. Por isso, é primordial superarmos o debate da “volta” ou “não volta” às aulas e passarmos a discutir quais estratégias serão adotadas para o retorno gradual, opcional e responsável. 

Há algumas semanas encontramos, vendendo bala na rua, o Arthur, um menino de dez anos, de chinelo e sem máscara. Perguntamos porque estava ali sozinho, e ele respondeu: “prefiro aqui do que em casa”. A situação de Arthur nos convida à reflexão: além dos riscos sanitários vividos durante a pandemia, e discutidos atualmente no retorno ou não das aulas, é preciso debatermos, como sociedade, os riscos do ‘’não-voltar’’. 

A situação de pobreza vivida por crianças e adolescentes no Brasil é preocupante. Arthur é apenas um dos mais de 113 mil alunos da rede pública estadual de São Paulo que vive em extrema vulnerabilidade. 

A escola faz parte de uma rede de proteção social principalmente em comunidades carentes, onde o acompanhamento das crianças é feito nesse espaço. Além disso, novos estudos têm sido apresentados demonstrando o impacto da falta da escola na saúde de crianças, em questões como segurança alimentar, aspectos socioemocionais, abuso infantil, entre outras. 

Luciana , em artigo publicado na Folha no início da pandemia, retrata que o confinamento gerado pela pandemia agravou as formas de violência em crianças, inclusive a sexual. E diversas matérias na mídia nas últimas semanas tem dado luz ao tema. 

Ou seja, o distanciamento dos alunos da rede escolar na pandemia tem aumentado a vulnerabilidade das crianças. E muitas delas o Estado não irá recuperar, o que pode gerar um impacto no futuro de uma geração inteira.

O Brasil é um dos países com maiores taxas de evasão escolar. E a Unesco declarou, no mês passado, que mais de 24 milhões de estudantes, em todos os níveis de ensino ao redor do mundo, abandonem a escola devido aos fechamentos das instituições. 

Definir como este retorno será feito não é tarefa simples. Então como mitigar o impacto da pandemia no futuro das crianças, priorizando a saúde delas no momento atual? 

Primeiramente olhando para as principais referências internacionais de aberturas que já temos. As mais positivas são Noruega, Alemanha, Portugal, França, Nova Zelândia, Austrália. Já ocorrem há dois ou três meses e vem se mantendo dentro do padrão esperado.

Para que isso aconteça da melhor forma possível, é preciso que o Estado lidere a definição de protocolos sanitários e o escalonamento necessário em todo o processo. Com isso, cada escola vai preparar uma combinação de protocolos que seja adequada à sua realidade, mas que, necessariamente, estejam presentes boa ventilação, privilégio das atividades ao ar livre, distanciamento social, uso de máscara e professores instruídos, capacitados e instrumentalizados.

É importante estabelecer premissas. A primeira delas é fomentar o diálogo entre o setor público e o privado, buscando estratégias para que, na medida do possível, os dois possam retornar ao mesmo tempo. 

O segundo ponto: quem vai decidir, em última instância, se o aluno volta ou não à escola são os pais. E, para isso, precisamos fornecer o máximo de informação possível para que as famílias tomem decisões com segurança. 

Terceiro: a volta precisa ser gradual e feita de forma escalonada, iniciando com famílias que estão em estado de vulnerabilidade social e que corram menos risco de saúde. E, por último, que os professores sejam ouvidos e participem ativamente dessa construção. A saída deve ser construída em conjunto, com a participação de todos. 

*Regina Esteves, diretora-presidente da organização da sociedade civil Comunitas

**Wanderson Oliveira, doutor em epidemiologia pela Universidade Federal do RS e ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

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