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Aprovada, reforma construída com apoio do Programa Juntos pode gerar economia de R$ 6 bilhões ao Governo do RS

09/03/2020

Aprovada em janeiro, reforma do Estado construída com apoio do Juntos visa reverter a queda do investimento público e aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade gaúcha

Em 2019, as despesas com servidores públicos representaram 82% do total de gastos do governo. O Estado enfrenta uma grave crise fiscal. Em 2018, a dívida pública fechou em R$ 73,3 bilhões.

Para transformar este cenário, o Programa Juntos (iniciativa liderada pela Comunitas que auxilia na melhoria da gestão pública) apoiou o governo gaúcho no desafio realizar uma reforma do Estado na busca por um orçamento sustentável.

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O trabalho do Programa Juntos consistiu em oferecer apoio técnico para verificar a viabilidade para as propostas de modernização do Estatuto dos Servidores Públicos que já estavam em construção pelo governo.

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O objetivo final era sugerir eventuais inconsistências e fragilidades jurídicas, e, também, indicar caminhos seguros para alcançar resultados positivos em termos de otimização de recursos e racionalidade administrativa. A tarefa foi desenvolvida por meio da parceria técnica contratada do escritório Trindade Camara.

Foram construídas quatro proposições com apoio do Juntos, que visam readequar o valor das despesas aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também reduzir a pressão fiscal do Estado. As propostas são nos campos de Emenda Constitucional; Legislação Servidores Civis, dos Militares, e, também do Magistério.

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Aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) no último mês de janeiro, a reforma tem previsão de impacto econômico de R$ 6 bilhões para os cofres do Rio Grande do Sul, ao longo de 10 anos.

O pacote de reformas proposto pelo Governo do RS busca conter o crescimento vegetativo da folha e dos custos previdenciários e retomar a capacidade de reposição de servidores, além de atualizar e modernizar a legislação do Estado, dando mais clareza e transparência.

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O resultado do trabalho pretende reverter a queda do investimento público e aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade, principalmente em áreas de maior demanda como saúde, educação e infraestrutura.

“A partir desse trabalho podemos nos dedicar, nos próximos anos, a governar um Estado com perspectiva de equilíbrio financeiro, criando assim um ambiente propício para que haja investimento, geração de emprego e segurança para quem deseja investir no Rio Grande do Sul e melhorar a vida dos gaúchos”, explicou o governador Eduardo Leite, durante entrevista.

Parceria perene pelo avanço do Rio Grande do Sul

Desde 2013, o Programa Juntos apoia a gestão pública no Rio Grande do Sul, por meio da parceria com a cidade de Pelotas, chefiada pelo então prefeito Eduardo Leite.

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Com resultados importantes, a parceria estende-se até hoje. Inclusive, ao torna-se governador do estado gaúcho, Leite manteve a união – fator que deu início às parcerias do Juntos com diversos outros governos estaduais.

Com apoio do Juntos, já foram desenvolvidas ações no estado gaúcho, à exemplo da Rede Bem Cuidar, que, cocriada com servidores e usuários pelotenses, tem intuito de elevar a qualidade dos serviços da rede pública de saúde – a iniciativa foi eleita a segunda melhor experiência em saúde pelo prêmio InovaSUS, do Ministério da Saúde, em 2015, e foi reconhecida internacionalmente pelo Prêmio do Centro de Design Ativo de Nova Iorque, nos Estados Unidos, em 2017. A parceria com Pelotas também resultou no Pacto Pelotas pela Paz, um conjunto de estratégias construídas a partir de ações com a articulação e engajamento de todos os setores da sociedade. O Pacto reduziu os índices criminais da cidade pelo segundo ano consecutivo, segundo o Observatório de Segurança.

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Sobre a Comunitas e o Programa Juntos

A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país. Por meio do envolvimento de diversos atores, estimula e fomenta ações conjuntas com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável por meio da parceria de líderes empresariais, engajados nas várias frentes de atuação da Comunitas.

Entre as frentes, está o Programa Juntos, uma coalização de líderes empresariais que tem o objetivo de promover melhorias na gestão pública e, assim, na vida da população. O Juntos atua com propósitos de longo prazo e numa perspectiva de projeto de Estado.

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O Programa Juntos tem alcance nacional e, hoje, apoia gestões municipais como as cidades de São Paulo, Porto Alegre e Salvador. Em nível estadual, está presente no estado do Pará, onde o trabalho de apoio à gestão pública impactou 65 cidades, e, mais recentemente, nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

 

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