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Aprovada reforma administrativa de MG que economizará quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos

02/05/2019

A proposta de reforma administrativa do governo mineiro foi desenhada com apoio da Comunitas. Todos os 66 deputados presentes votaram a favor.

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a reforma administrativa proposta pelo Governo de Minas Gerais, com apoio da Comunitas. Após quase três meses de tramitação, a votação foi realizada na última terça-feira (30).

As novas regras, que incluem a redução de 21 para 12 secretarias e o corte de cargos comissionados no Executivo, deverão gerar uma economia de R$ 900 milhões em quatro anos de governo, sendo R$ 120 milhões com a folha de pagamento.

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Foram apresentadas 367 emendas, e cerca de 40 foram incluídas no Projeto de Lei (PL) 367/19. Todos os 66 deputados presentes votaram a favor, não houve abstenção.

Trabalho realizado em parceria da Comunitas

O trabalho da Comunitas consistiu em acompanhar a equipe de servidores estaduais indicados pelo governo para atuar na restruturação da administração. A proposta de reorganização sugerida pelo grupo considerou uma redução que pode alcançar mais de 40% da máquina pública administrativa. A reestruturação permite melhor foco na execução da política pública.

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“Essa ação aqui vai facilitar, e muito, a implementação de outras em todas as estruturas do estado. Agradeço muito a Comunitas”, afirmou o governador Romeu Zema, durante reunião realizada com as lideranças da organização.

Ao somar a redução proposta pelo projeto de lei mais os ganhos de eficiência, haveria uma economia total de R$ 235 milhões aos cofres do Governo de Minas Gerais por ano, alcançando uma economia de quase R$ 1 bilhão durante quatro anos.

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“Sair do desequilíbrio fiscal para uma estrutura mais planejada é a prioridade do Programa Juntos, por entender que uma gestão eficiente das contas é fundamental para o aprimoramento e perenidade de políticas públicas”, explicou Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas.

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