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#5 dicas para manter a transparência com os cidadãos nos processos de licenciamento urbano

15/08/2018

As dicas dessa lista foram baseadas nos trabalhos realizados pela Comunitas, inicialmente, na cidade de Campinas, e que, posteriormente, inspiraram outros cantos do país.

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Com apoio da Comunitas, por meio do Programa Juntos, a prefeitura campinense conseguiu reduzir a mediana do tempo gasto pela administração para aprovação de novos empreendimentos imobiliários de 107 para 42 dias, até junho de 2018, e, também, reduzir o número de processos em estoque aguardando aprovação, saindo de 317, em janeiro de 2015, para 27, em junho de 2018.

Outro destaque foi a criação da Aprovação Responsável Imediata (ARI), lei que desburocratiza a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total na prefeitura. Por meio dela é possível emitir Alvará de Execução de Obra em até três dias úteis após a entrada do pedido para construção de empreendimentos unifamiliares, de comércios de até 500 m² e prédios institucionais – como igrejas, clubes, escolas – de até 1.000 m². Atualmente, quase 19% dos processos são conduzidos via ARI.

Até mesmo a Prefeitura de São Paulo está desenvolvendo, com o apoio da Comunitas, ações de aprimoramento do licenciamento. No último mês de julho foram entregues os primeiros alvarás emitidos por meio do Aprova Rápido, procedimento que agiliza e diminuiu em um ano, ou mais, a análise dos projetos de edificações de competência da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

 Saiba mais: Prefeitura de São Paulo entrega primeiros alvarás do Aprova Rápido 

Levando em consideração a complexidade da legislação urbanística e ambiental, é importante que “as regras do jogo” fiquem muito claras para quem pretende construir na cidade.

 

Abaixo você pode conferir 5 dicas que selecionamos para manter a transparência com os cidadãos nos processos de licenciamento urbano:

 

#1  Diário Oficial

Apesar da habitual demora, as prefeituras ainda utilizam o Diário Oficial como principal meio de comunicação – o que exige do interessado o acompanhamento constante da publicação.

Saiba mais: Comunitas reúne secretários municipais para troca de experiências em Licenciamento Urbano

 

#2   E-mail e SMS

No município de Campinas foi criado o SEMURB HOJE, uma mailing list que envia aos usuários cadastrados informativos a respeito de leis, decretos, ordens de serviço, instruções em geral, mudanças de procedimentos, entre outros assuntos que se mostram de interesse aos usuários.

O mesmo pode ser feito com o envio de SMS (serviço de mensagens curtas) através do cadastro do número de celular.

Saiba mais: Bate-Bola | O especialista Leandro Telles aborda o uso da tecnologia na gestão pública

 

#3  Plataforma Rede Juntos

As ações realizadas pela Prefeitura de Campinas, com apoio da Comunitas, deram origem à produção de conteúdo interativo disponibilizado na plataforma Rede Juntos. O espaço conta com informações referentes ao diagnóstico, método empregado para melhoria dos processos e, também, contribuições dos participantes dos trabalhos e de especialistas que fazem parte da rede do Programa Juntos. O mais bacana da plataforma é que os servidores, técnicos e gestores envolvidos na ação escrevem e revisam o conteúdo do canal.

 

#4  Seminários e Worshops

Em Campinas foi realizado um workshop entre as entidades de classes envolvidas no processo de licenciamento urbano e a prefeitura, afim de esclarecer os processos envolvidos e as novidades decorrentes das ações de Licenciamento Urbano implantadas no município, com apoio da Comunitas.

Saiba mais: Inspirado em projeto apoiado pelo Juntos, Goiânia lança “Alvará Fácil”

 

#5  Imprensa e redes sociais

Inclusive, no município de Paraty a divulgação dos programas ‘Paraty, minha terra é aqui’ e ‘Mais Valia’ contou com a publicidades na rede de rádio e televisão e em carro aberto nos bairros em que os programas enfocaram, para informar e conscientizar os cidadãos dos benefícios dos programas. Ainda existe a possibilidade de divulgação por meio de redes sociais, já que quase 100 milhões de brasileiros estão conectados nas redes sociais, segundo estudo divulgado pela eMarketer, em 2016.

Saiba mais: Otimização dos processos agiliza empreendimentos

 


 

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