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Aprovado Plano Municipal de Educação de Paraty

16/12/2015

A Câmara Municipal de Paraty aprovou, nesta terça-feira (15/12), durante sessão extraordinária, o Plano Municipal de Educação (PME). O plano orientará a política educacional local de médio e longo prazo, evitando a descontinuidade das políticas públicas.

O PME conta com 20 metas educacionais, estabelecidas após a realização de uma série de encontros temáticos, seguindo o disposto na Lei Federal 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE).

“Aprovamos esse plano certos de que produzimos o melhor para nossa educação. Quero agradecer a todos pelo esforço e dedicação, sem o qual não chegaríamos a esse ponto”, destacou o presidente da Câmara, vereador Luciano Vidal.

Para a elaboração do plano, foram consideradas as características geográficas e as especificidades da população de Paraty, que tem pessoas residentes em áreas urbana, rural e costeira, além de quatro aldeias indígenas e uma remanescente quilombola.

Cocriação

O programa Juntos participou do processo de cocriação do plano, que envolveu, além do poder público, gestores da rede pública, professores, ONGs, associações de bairro, escolas, creches e comunidade.

A Fundação Itaú Social aplicou metodologia para o estabelecimento das metas a partir das necessidades apresentadas pela comunidade.

Mesmo antes da aprovação do PME, que estabelece as políticas da Educação até 2025, o documento passou a orientar decisões na área, como a necessidade de oferecer Ensino Fundamental II para a região costeira de Paraty.

Carreira

Na mesma sessão da Câmara, também foi aprovado, em primeiro turno, projeto de autoria do Executivo que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério e servidores da educação básica do ensino municipal

Saiba mais sobre o processo de construção do PME de Paraty.

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