A persistência no número de homicídios ao longo dos últimos dez anos, o envolvimento crescente de adolescentes nos crimes e a sensação de insegurança entre os moradores transformaram a segurança pública e as ações de prevenção à violência em uma agenda prioritária para a cidade de Paraty (RJ).
Para enfrentar esse desafio, a Prefeitura Municipal, com o apoio do Programa Juntos, lançou o Pacto pela Paz – um conjunto de iniciativas (algumas que já estavam andamento e foram incluídas ao projeto) e de metas de prevenção e combate à violência na localidade.
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Separamos cinco ações da iniciativa para você conhecer. Confira:
# Criou um observatório para prevenir a violência
O observatório é uma plataforma digital que reúne os dados georreferenciados dos atendimentos das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar. O observatório foi desenvolvido com base em indicadores de vulnerabilidade construídos em conjunto pelos consultores do Instituto Igarapé (consultoria contratada pela Comunitas) e pelos técnicos da Prefeitura de Paraty.
No painel da educação, por exemplo, o observatório traz os dados de todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino e cinco indicadores que são atualizados quinzenalmente (adolescentes e crianças em idade escolar fora da escola, faltas frequentes, casos de abandono, casos de indisciplina e distorção idade-série).
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# Mantém olhar especial para a juventude
Em 2017, também com apoio da Comunitas, a Prefeitura Municipal criou a Coordenadoria de Juventude de Paraty. Essa coordenadoria já desenvolveu diversas iniciativas que visam empoderar e fortalecer a participação dos jovens na construção de políticas públicas. A Ciranda de Ideias, por exemplo, tratou de inserção produtiva e novas formas de organização jovem.
Já o programa “Juventude sem Caô” (ação integrada com a Secretaria Municipal de Saúde), reuniu jovens cerca de 1800 jovens, até agora, para tratar de diversos temas, como sexualidade, violência e identidade. Além disso, no último mês de julho, a coordenadoria realizou uma pesquisa de avaliação das expectativas da juventude que delimita uma nova etapa da agenda municipal da juventude no município – trabalho também apoiado pela Comunitas, com a consultoria contratada do Cenpec.
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Outra iniciativa é o Galpão Aplauso, que oferece gratuitamente os cursos de auxiliar de infraestrutura e auxiliar de serviços náuticos. Desde 2015, mais de cem jovens já passaram pela formação.
A juventude também foi inserida na reformulação do Espaço Experimental de Cultura | Cinema da Praça – inaugurado recentemente. A Prefeitura de Paraty reuniu cerca de 60 jovens em oficinas de cocriação, que resultaram na transformação do local em um espaço de valorização da população e da cultura paratiense, promovendo o desenvolvimento de atividades artísticas na cidade.
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Ainda tem a Escola de Atletismo de Paraty – uma parceria entre a Comunitas, a Prefeitura Municipal de Paraty e a Associação Cairuçu. O local atende, diariamente, cerca de 80 alunos da rede municipal de ensino, de forma gratuita, coordenados pelo professor Paulo Servo – ex-técnico da Seleção Brasileira de Atletismo, com auxílio da atleta Bárbara Leôncio – campeã mundial juvenil, em 2007.
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# Articulou e integrou Polícias, Sistema de Justiça e Sociedade
Em 2015, seguindo orientação do Ministério da Justiça, a Prefeitura propôs a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) com a inclusão de representantes do Judiciário, Ministério Público e conselhos municipais para a avaliação do cenário e definição de políticas de segurança pública para o município.
O município considerou a integração das ações dos poderes Executivo e Judiciário fundamental para que o combate à violência na cidade tenha resultados efetivos a curto e médio prazos. Além disso, Paraty acredita que é preciso garantir condições mínimas de trabalho às forças policiais que atuam na cidade e fortalecer o papel da Guarda Municipal no suporte às ações de segurança no município.
# Abriu diálogo entre policiais e estudantes
O “Papo de Responsa” é um programa da Polícia Civil do Rio de Janeiro que promove o diálogo entre policiais e estudantes. O intercâmbio com o Papo de Responsa foi uma das iniciativas sugeridas pelo consultor Fernando Veloso, um dos parceiros contratados pela Comunitas para o trabalho na área de Segurança Pública de Paraty. De acordo com as demandas estabelecidas pelas direções das escolas, os policiais civis instigaram os alunos a tirar dúvidas sobre o papel da polícia e tratar temas como a prevenção da violência, tráfico de drogas e discriminação sexual.
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# Ensina às crianças a lidarem com suas emoções
Com os programas Compasso e Sementes, as crianças da educação infantil de Paraty trabalham habilidades socioemocionais visando promover a empatia e fortalecer a ambiência inclusiva na rede municipal de ensino.
A abordagem usada pelo Sementes, por exemplo, foi construída ouvindo a comunidade escolar e adaptando as atividades pensadas para estimular as habilidades socioemocionais à realidade de cada unidade – lembrando da importância de inserir os professores e, também, os pais e responsáveis pelos alunos.
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