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Retrospectiva 2018 | Com apoio da Comunitas, prefeituras brasileiras miram em segurança pública

Segurança é uma das principais preocupações dos governos e cidadãos brasileiros atualmente, e não é por acaso: em 2017, o país bateu novo recorde e teve o maior número de assassinatos, com mais de 60 mil mortes violentas.

Para vencer o desafio, três cidades brasileiras contaram com apoio da Comunitas em 2018: Pelotas, no Rio Grande do Sul, e as fluminenses Paraty e Niterói. Nesses locais, o problema da violência é compreendido de uma forma ampla e tratado de modo proativo e não mais reativo, ou seja, não é preciso esperar o crime acontecer.

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Pelotas

Pelotas foi a percussora do trabalho, com o Pacto Pelotas pela Paz. A iniciativa da prefeitura gaúcha completou 1 ano, em agosto, mobilizando a sociedade a participar ativamente da luta contra a violência na cidade.

No acumulado total de crimes, por exemplo, em 2018, Pelotas registrou queda de 9,2% em comparação ao mesmo período de 2017 (janeiro a outubro). Dentre os destaques do Pacto, estão os resultados do “Cada Jovem Conta”, iniciativa que visa a redução da evasão escolar e da vulnerabilidade juvenil: 91% melhoraram a conduta na escola e em 44% dos casos a frequência escolar cresceu.

Um dos dados mais importantes do ano foi registrado em setembro, quando somente um homicídio e um latrocínio foram registrados no município, resultado que reflete o trabalho conjunto das forças policiais do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) nas ações do Pacto Pelotas pela Paz. Esse foi o menor número de ocorrências relativas a Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em um mês desde novembro de 2014.

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Paraty

O projeto inspirou a cidade de Paraty, que, também com parceria da Comunitas, lançou o Pacto Paraty pela Paz, um conjunto de estratégias integradas de prevenção a violência, para promover inclusão social e redução dos índices de criminalidade.

Entre as ações do Pacto, estão a estruturação do Sistema Municipal Integrado de Segurança, a construção de um projeto de força tarefa entre o Ministério Público e Judiciário para fortalecer investigação e julgamento de homicídios, e a criação de um Banco de Oportunidades e uma Rede Territorial Integrada de Prevenção – realizada em comunidades de alta vulnerabilidade que receberão políticas públicas no campo do urbanismo, programas de ensino integral, esporte, cultura, saúde e assistência.

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Niterói

Já em Niterói, mesmo com números abaixo da média nacional, a cidade também sofre as consequências dos altos índices de violência que assolam o Brasil. Após um período de queda na criminalidade a partir de 2008, em 2012 a situação voltou a se agravar na cidade, atingindo, no caso dos crimes patrimoniais, os níveis mais altos da história recente da cidade.

Para tentar combater esses dados, a Prefeitura de Niterói – com apoio da Comunitas, estruturou e lançou o Pacto Niterói Contra a Violência, um conjunto de estratégias integradas para redução da violência.

Dentre as medidas do Pacto, está o convênio firmado com o Disque Denúncia. Entre setembro e outubro, a central de atendimento recebeu 584 denúncias sobre crimes, infrações e violações de direito cometidos em Niterói.

Além disso, em Niterói policiais e guardas receberão de mil a oito mil reais pela apreensão de armas (em casos de mortes ou lesão grave, o benefício não será concedido). O valor é o máximo que também será pago aos cidadãos que, voluntariamente, entregarem suas armas à Polícia Federal.

Além disso, foi regulamentada uma lei que premia policiais por apreensão de armas de fogo no município. A iniciativa vai pagar entre R$ 1 mil (revólveres) e R$ 8 mil (fuzis) por apreensão de arma de fogo em operações policiais onde não haja registro de morte ou lesão corporal grave, desde que haja diminuição nos indicadores de segurança na cidade. O valor é o máximo que também será pago aos cidadãos que, voluntariamente, entregarem suas armas à Polícia Federal.

 


 

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