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Prefeitura de Caruaru remodela licenciamento urbano com apoio da rede do Programa Juntos

Ações desenvolvidas na cidade de Caruaru foram inspiradas nas realizadas pela Prefeitura de Campinas em parceria com a Comunitas.

Em outubro do ano passado, a Comunitas organizou um encontro entre secretários e técnicos da Prefeitura de Caruaru e da Prefeitura de Campinas. Na pauta da reunião, a busca da administração caruaruense em conhecer com mais detalhes o trabalho de aprimoramento do licenciamento urbano desenvolvido na cidade paulista, por meio do apoio da Comunitas.

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O encontro deu resultado: a partir da conversa, a Prefeitura de Caruaru implementou melhorias nos processos de licenciamento urbano, com ações inspiradas às realizadas no município de Campinas.

Dentre as ações tomadas, está o projeto de lei nº 7.940, sancionado em 27 de dezembro de 2018, que trata-se de um sistema de emissão de alvará de construção de edificações unifamiliares, comércio e serviços de até 750 m² e prédios institucionais e preconiza a redução de procedimentos e resgata a confiança e a credibilidade dos profissionais da construção civil.

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A norma foi inspirada na Aprovação Imediata Responsável (ARI), criada pela Prefeitura de Campinas, iniciativa inédita no Brasil que desburocratiza a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total recebido na administração municipal. Inclusive, a maior cidade do país, São Paulo, também desenvolveu ações para melhoria dos processos de licenciamento com apoio da Comunitas: o Aprova Rápido, procedimento que busca agilizar e diminuir em um ano, ou mais, a análise dos projetos de edificações de competência da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

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O objetivo da lei decretada em Caruaru é promover a desburocratização da administração pública, ao melhorar a eficiência e eficácia dos serviços prestados em processos como a obtenção de licenças, alvarás – sem, contudo, abrir mão de fiscalização adequada. Com o serviço, a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB) consegue propiciar aos cidadãos a emissão de alvarás de licença de construção da sua casa própria de forma rápida e segura e facilita a instalação das pequenas empresas.

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Segundo o secretário da Fazenda caruaruense, Diogo Bezerra, a conversa com a Prefeitura de Campinas antecipou o processo de implantação de uma gestão mais eficiente. De acordo com ele, além da lei, foi verificada a importância da comunicação da prefeitura com a população. “Hoje, é comum os demandantes por algum serviço na URB relatarem a ligação da prefeitura para retornar suas demandas”, disse.

Para Diogo, o desafio enfrentado para a implementação foi a mudança de cultura, interna e externa. “A principal dificuldade encontra consistiu nas pessoas entenderem como seria o funcionamento da iniciativa”. Para solucionar, a administração municipal realizou um trabalho de conscientização com os servidores, e apresentou o conceito do projeto. A comunicação junto aos principais usuários do serviço também foi feita. “Fomos em entidades que trabalham próximo aos arquitetos para expor a ideia. Isso foi bastante positivo, a aceitação por parte deles foi imediata”, afirmou.

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Cartilha produzida pela Comunitas foi importante no processo

Além de contar com o apoio do intercâmbio de informações, as ações que estão em implantação em Caruaru receberam subsídios técnicos contidos na cartilha sobre Licenciamento Urbano produzida pela Comunitas.

“A publicação da Comunitas foi importantíssima para entender, identificar e analisar os processos que existem no licenciamento urbano. O método PDCA (planejar, fazer, checar e agir – em inglês) explicado na cartilha também ajudou na implementação do modelo”.

Programa Juntos e a disseminação do conhecimento

Um dos motes do Programa Juntos está a disseminação do conhecimento gerado a partir dos trabalhos realizados em outras cidades da rede, além da criação de um espaço de troca entre servidores públicos municipais é um dos motores do Programa Juntos.

“É muito inspirador ver isso acontecer na prática pois, quando criamos o Programa Juntos, ainda em 2012, era esse tipo de impacto de gostaríamos de causar. A ideia é continuar trabalhando juntos pois sabemos que, somente desta forma, vamos alcançar a gestão pública que merecemos”, explica a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.

 


 

 

 

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