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Por um novo modelo de gestão pública

*por Regina Esteves | Diretora-presidente da Comunitas

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentadas no estudo “World Population Prospects – The 2017 Revision”, até 2100 chegaremos a marca de 11,2 bilhões de habitantes. Desse total, 70% deverá viver em centros urbanos. Ou seja, teremos 7,84 bilhões de pessoas vivendo nas cidades. Se pensarmos na realidade brasileira, com o Pacto Federativo e o modelo estabelecido para distribuição de responsabilidades e orçamento para serviços públicos entre as unidades da federação, podemos dizer que os municípios terão, nos próximos anos, um desafio ainda maior. Com a população urbana aumentando a passos largos, amplia-se também a exigência pela entrega de serviços de qualidade, algo já claramente desafiador perante os modelos de governança e gestão vigentes.

Se no cenário atual o cidadão já exige mudanças com uma rapidez que testa a capacidade de resposta da máquina pública, cem anos adiante qualquer lentidão ou engessamento será incompreensível e inaceitável. Entre sociedade e governo, o que presenciamos é um desajuste assíncrono nas capacidades e velocidades de demanda e resposta. O tempo de espera da população por uma transformação não é mais o tempo que a gestão pública pode oferecer para resposta.

É preciso um novo modelo de gestão pública que coloque o cidadão no centro das decisões. É imprescindível que ele seja ouvido, seja ator e parte da mudança que deseja na gestão pública. E o grande desafio de quem trabalha com política pública é como acrescentar à receita os ingredientes da participação ativa da sociedade e a cocriação de tecnologias públicas para além do discurso e da legislação.

São as cidades que devem liderar essa mudança. Afinal, são elas o termômetro e a temperatura dos anseios por ser o local da entrega de grande parte dos serviços públicos. Na conferência das Nações Unidas sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável, realizada em Quito em 2016 – Habitat III, um dos pontos abordados foi justamente a importância das cidades como atores e agentes políticos na disputa do poder mundial.

Pensando nesses desafios colocados para a construção de um novo modelo de engajamento cidadão, temos dois fatores que representam uma grande oportunidade: as novas tecnologias e a juventude. Temos a sorte de vivermos em um momento em que já existe uma série de soluções tecnológicas que podem e devem ser utilizadas para garantir a eficiência no engajamento e na gestão de recursos.

E o fato dos jovens representarem uma grande parcela da população de diversas áreas do planeta – e também do Brasil – cria uma oportunidade para vários países capturarem dividendos demográficos que podem ajudar no seu desenvolvimento. Eles estão abertos às mudanças, ligados na tecnologia e são engajados quando acreditam na proposta. Mas este engajamento requer que o poder público exercite o uso de novos pontos de vista no mapeamento de questões que afetam o dia a dia da sociedade e novos formatos para a discussão de soluções.

As reivindicações estão nas redes sociais, nos vídeos, nas músicas, no comportamento e nas ruas. E precisam ser respondidas e atendidas tão rapidamente quanto uma postagem ou a publicação de um vídeo. Como aproveitar esta inquietude para trazer estes cidadãos para junto das decisões? Que ferramentas o poder público pode disponibilizar para criar um modelo de governança compartilhada? Por exemplo, para planejar a construção de creches é importante ouvir as necessidades das famílias e, ao mesmo tempo, entender no longo prazo qual será a demanda, levando em consideração a curva de crescimento da população.

Neste ano, a Comunitas lançou a Rede Juntos. Inovadora, a plataforma leva para o ambiente digital a lógica de colaboração que permeou o Programa Juntos ao longo dos últimos cinco anos. O objetivo é criar um espaço para cocriação e troca de conhecimento em gestão pública, de forma aberta e descomplicada. É um ambiente digital “wikizado”, que além de conteúdo, traz a oportunidade de interação entre criadores de projetos públicos e seus interlocutores.

Outro exemplo concreto de colaboração é o Orçamento Participativo, lançado em setembro de 2016 pela Prefeitura de Santos, no litoral paulista. A ferramenta criada para conectar os moradores e os gestores públicos disponibilizou R$ 10 milhões para que os cidadãos escolhessem em que obras, ou serviços públicos eles seriam investidos.

A colaboração também é um antídoto ao desafio da descontinuidade política. Como tornar nossas políticas públicas mais perenes, com objetivos que vão além dos interesses de uma única gestão? Quais os caminhos para a criação de políticas de estado e não de governo, em que o cidadão seja o dono da mudança?

O projeto Curitiba 2035, uma iniciativa da sociedade desenvolvida com o apoio do Programa Juntos, tem uma proposta simples e efetiva: cidadãos foram convidados a participarem de painéis temáticos e audiências para discutirem a cidade daqui 18 anos e como atingir os objetivos. As metas serão acompanhadas pela internet, em grupos de discussão e a realização torna-se compromisso não de uma gestão, mas de toda sociedade. Com isso, chegamos a um ponto de mudança profunda na mentalidade pública: trocar ações paliativas por um planejamento de longo prazo.

A sociedade de hoje quer sim mudança e respostas rápidas para problemas pontuais, mas exige participar e acompanhar a solução de grandes questões que só acontecem em longo prazo.

 

Postado originalmente no portal Esquina: Encontros sobre cidades, que publicará – mensalmente – artigos assinados pela diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.

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