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Pacto Pelotas pela Paz completa 2 anos de redução nos índices de criminalidade

Há dois atrás, a Prefeitura de Pelotas, no Rio Grande do Sul, tomou uma decisão até então incomum para administrações municipais: assumir o papel de protagonismo no combate à criminalidade. Assim nasceu o Pacto Pelotas pela Paz.

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Iniciativa da prefeitura com parceria do Programa Juntos e da Open Society Foundations, o Pacto reúne um conjunto de estratégias desenvolvidas para redução da criminalidade a partir de ações com a articulação e engajamento de todos os setores da sociedade.

Dois anos após sua implementação, os indicadores de criminalidade apresentam redução gradual, graças ao trabalho conjunto das forças policiais sob liderança do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), que já realizou 18 reuniões desde o lançamento do Pacto.

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Se compararmos o primeiro semestre de 2019 e o primeiro semestre de 2017 (período antes do Pacto), Pelotas registrou uma redução de 35% nas taxas de homicídios dolosos. Em relação à roubos, Pelotas teve uma redução de 36% nos índices – uma diminuição maior que o índice registrado no Estado do Rio Grande do Sul, de 28%.

Para Alberto Kopittke, especialista do Instituto Cidade Segura, organização contratada pela Comunitas para liderar o projeto junto à prefeitura pelotense, o Pacto Pelotas Pela Paz significa mudança: “O Pacto representa o início de uma nova geração de políticas de Segurança Pública no Brasil, com a integração de diversas forças da sociedade e do poder público e a utilização de metodologias baseadas em evidências inéditas no país tanto na prevenção social à violência, quanto na área de aplicação da lei”, explica.

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O Pacto é dividido em cinco eixos de atuação: Policiamento e Justiça, voltado para implementar estratégias proativas e integradas de policiamento e de justiça com base em evidências; Fiscalização Administrativa, com estratégias para o município atuar sobre perturbação do sossego e pequenos delitos; Prevenção Social, que visa diminuir a perspectiva de crianças e jovens de entrarem para a criminalidade, a partir da garantia de direitos que vão desde a primeira infância até a juventude; Tecnologia, para implantar ferramentas com potencial para redução dos índices de violência; e Urbanismo, com regras urbanísticas que promovam a convivência e o aumento da sensação de segurança na cidade.

O Pacto conta com diversos projetos em seu escopo, que visam desde melhorias patrulhamento ostensivo até programas de prevenção. Entre os projetos implementados pelo Pacto Pelotas pela Paz, está o “Conta Comigo, com objetivo de prevenir a violência e fortalecer os vínculos familiares, e o “Cada Jovem Conta”, para identificar estudantes em perigo de evadir a escola e ligados a situações de risco para a violência.

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“O Pacto Pelotas pela Paz foi o projeto pioneiro do Programa Juntos na área da Segurança Pública, e seu desenvolvimento foi muito valioso para nós, pois a metodologia apreendida e os importantes resultados obtidos puderam servir de inspiração para outras cidades, que, também por meio do apoio do Juntos, implementaram ações para redução da criminalidade e estão alcançando resultado significativos, como Paraty e Caruaru. É nisto que a Comunitas acredita, no poder da construção e compartilhamento de projetos eficientes e sustentáveis que transformem positivamente a gestão pública”, afirma a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.

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