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Municípios do Tocantins passam a integrar a rede do Programa Juntos

Depois da pioneira Araguaína, chegou a vez de mais seis cidades do Estado do Tocantins passarem a integrar à rede do Programa Juntos. As cidades de Gurupi, Porto Nacional, Guaraí, Miranorte, Paraíso e Colinas, uniram-se no programa Municípios em Rede, que, com apoio do Juntos, buscará caminhos de melhorias na gestão pública, mais especificamente no equilíbrio das contas públicas.

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“Mais importante que as ações, é o acompanhamento da gestão de forma transparente e compartilhada, possibilitando que todos, inclusive os cidadãos, possa participar das conquistas e resultados. Isso porque acreditamos que a gestão é realmente pública. Estaremos juntos buscando soluções e caminhos para uma cidade melhor e serviços melhores para o cidadão”, explicou a diretora de Relações Institucionais da Comunitas, Ronyse Pacheco.

O lançamento, junto com a solenidade de assinatura dos Acordos de Cooperação do trabalho, foi realizado no último dia 18, e contou com a participação de cerca de 30 pessoas, incluindo os prefeitos das cidades participantes: Laurez Moreira (Gurupi), Joaquim Maia (Porto Nacional), Lires Ferneda (Guaraí), Carlinhos (Miranorte), Moisés Avelino (Paraíso) e Adriano Rabelo (Colinas).

“Nós temos muito carência de eficiência na gestão pública e temos o dever, como gestor, de procurar alternativas para melhorias. Essa parceria é uma oportunidade, um passo importante para que possamos melhorar. Por esse motivo, inclusive, tive o cuidado de trazer hoje pessoas concursas para que possam atuar não somente na minha gestão, mas, também, dar continuidade em outros governos e melhore cada vez mais”, disse Laurez Moreira, prefeito de Gurupi, cidade localizada no sul do Tocantins.

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Logo após, Fúlvio Albertoni, secretário de Finanças de Juiz de Fora – cidade parceira do Juntos, apresentou como o programa consegue auxiliar as cidades parceiras na busca pelo equilíbrio das contas. Segundo ele, o maior benefício do Juntos é possibilitar a troca de experiência para aumento da eficiência administrativa. “O Juntos vai ser muito importante para vocês agregarem força, compartilharem boas práticas entre vocês e com as outras cidades da rede, conhecerem os êxitos e, também, verificarem os erros para que não se repitam”, explicou.

A escolha de trabalhar com as finanças públicas não foi por acaso. Um diagnóstico realizado pela Gove Digital, parceira técnica contratada pela Comunitas para liderar o projeto junto às prefeituras, resultou numa matriz de oportunidades para os municípios tocantinenses.

A análise preliminar de oportunidades fiscais realizada pela Gove para os sete municípios indicou um total de mais de R$ 25 milhões em oportunidades de ganho. Ainda com a análise, foi possível detectar, por meio de indicadores, qual deveria ser o foco da atenção: melhoria da capacidade local de geração de recursos e controle e aprimoramento das despesas de pessoal – que, em alguns municípios, foi encontrada acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Por este motivo, o Municípios em Rede tentará auxiliar o município na melhoria da situação fiscal para, de uma forma ampla, melhorar sua capacidade de ofertar políticas públicas de qualidade para os cidadãos. O trabalho será desenvolvido com o apoio de diversos parceiros, entre eles a BRK Ambiental.

“Entendendo o propósito de uma gestão responsável e, principalmente, entendendo os anseios da população por melhores resultados e mais transparência na prestação de contas, nós não podemos nos excluir de aderir à uma parceria como esta”, afirmou Joaquim Leite, prefeito de Porto Nacional, cidade próxima à Palmas.

Com 10 meses de trabalho, o objetivo final do projeto é capacitar o município na identificação de oportunidades que permitam aferir ganhos de eficiência fiscal, por meio de soluções que, de um lado, otimizem os recursos públicos destinados ao custeio, e, de outro, possibilitem a identificação de novas fontes de recursos para custeio e investimentos em outras políticas públicas, beneficiando a sociedade local.

Como será a metodologia

Durante o período de desenvolvimento do projeto, todos os municípios terão acesso a uma ferramenta digital criada para facilitar o Diagnóstico, Gestão de Projetos e Formação. Os projetos, seus diagnósticos, planos de ação e execução serão realizados dentro da ferramenta, facilitando a execução das atividades e reduzindo os custos dos projetos.

A fim de entender o contexto de cada cidade, os consultores da Gove promoveram conversas individuais com os representantes de cada prefeitura.

Para chegar aos resultados esperados, a metodologia utilizará de workshops com objetivos específicos, além de suporte técnico especializado para acompanhamento do projeto.

“Não teremos resultado nesse trabalho se não houver dedicação. Essa é a contra partida da cidade para que a gente consiga transformar as ideias desse projeto em oportunidades reais para os municípios”, disse Ricardo Ramos, cofundador e diretor da Gove.

Ainda no dia 18, foi realizado a primeira etapa do workshop, que contou com a participação dos prefeitos e secretários municipais, com objetivo de engajar as lideranças públicas no projeto, compreender o contexto de cada cidade e estabelecer metas, comunicar o projeto, e acordar a governança e os papéis e responsabilidades.

A segunda etapa foi realizada no dia posterior, 19, e teve o intuito de apresentar a metodologia à equipe técnica, capacitar os servidores na plataforma, além de demonstrar os próximos passos e combinar entregáveis para o segundo workshop.

 

 

 

Como funciona a Governança do Juntos

O Programa Juntos é uma plataforma de líderes do setor público, privado e sociedade civil, que tem como fundamento um modelo de governança compartilhada e transparente. Este modelo articula o fluxo de conhecimento e informação entre líderes públicos e privados para a construção colaborativa de ações pela melhoria da gestão pública.

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O modelo estruturado de governança compartilhada do Juntos promove a interação entre os líderes públicos e privados e a troca constante de informação e conhecimento entre esses atores. Este modelo conta com diversas reuniões estratégicas como principal mecanismo de troca de experiência.

“O maior objetivo do programa é atuar em conjunto com o Poder Público, envolvendo e engajando a sociedade civil em um trabalho colaborativo em busca do aprimoramento da gestão pública. A Comunitas aposta na atuação em rede para o estabelecimento de novos padrões de colaboração que possam transformar a realidade das cidades e estados brasileiros”, explica a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.

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