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Juntos no Pará | Governo apresenta resultados de melhoria no ajuste fiscal conquistados com o apoio da Comunitas

Aconteceu hoje (16), na sede do comando estadual, a primeira Reunião de Governança do Programa Juntos em parceria com o Governo do Pará.

Foto: Antonio Silva/Agência Pará

Estavam presentes o governador Simão Jatene, a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, um dos membros do Núcleo de Governança do Juntos, Pedro Paulo Diniz, a secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, Guilherme Mercês, economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), além de Gabriel Renault e Alexandre Simões, ambos da Mais Partners, parceiro técnico da Comunitas na iniciativa.

A gente não está sozinho. Tem tanta gente querendo a mesma coisa e remando na mesma direção. É assim que me sinto nessa parceria com o Juntos

| Simão Jatene

A intenção do encontro foi apresentar um balanço dos resultados obtidos por meio de treinamentos na área de gestão fiscal.

“Eu fico muito satisfeito quando vejo essa transformação em termos de gestão. Para chegarmos à qualidade dos serviços públicos brasileiros, existe um pré-requisito que é o equilíbrio fiscal, a boa gestão dos recursos públicos”, afirmou Guilherme.

As capacitações foram realizadas com o projeto “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Pará”, que rodou mais de 20 mil quilômetros, passando por mais de 60 cidades de todas as regiões do estado paraense. O objetivo do projeto é realizar o diagnóstico sobre a situação do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) – uma espécie de “Serasa” na gestão pública, e equilíbrio fiscal de cada município.

“Sair do desequilíbrio fiscal para uma estrutura mais planejada é a prioridade do Programa Juntos, por entender que uma gestão fiscal eficiente é fundamental para o aprimoramento e perenidade de políticas públicas”, disse Regina.

Para alcançar o equilíbrio fiscal, foram implementadas mais de 120 ações em todas as cidades que participaram da iniciativa. Dentre elas: a criação da Comissão Municipal de Ajuste Fiscal, implementação do controle de combustível por quilometro e rota através da padronização de requisição, monitoramento do custo da merenda escolar por parâmetros como aluno e escola, reavaliação de Contratos para verificação dos preços.

O recurso do equilíbrio fiscal nos deu a possibilidade de criar uma feira de incentivo aos pequenos produtores que hoje possui 150 trabalhadores. O dinheiro que faltava na cidade começa a surgir por conta do equilíbrio fiscal

| Deodoro Rocha

Também foram realizadas 53 Reuniões de Acompanhamento, dedicadas ao apoio aos municípios para validação das etapas do projeto e implementação dos planos de ação.

“Em 30 de junho tínhamos renegociado e parcelado toda a dívida previdenciária em 200 meses. Negociamos e pagamos todas as parcelas”, informou um dos prefeitos presentes.

As ações, reunidas, resultaram em 32% de redução em pendências do CAUC.

É muito importante ver o estado abraçando e os municípios demostrando os benefícios de uma boa gestão. O Brasil que a gente vive, com diversos desafios, mostra que existe forma de chegar ao país que a gente sonha

| Pedro Paulo Diniz

Para manter a sustentabilidade dos resultados e deixar um legado real de soluções positivas que agreguem valor público à sociedade, o Escritório de Projetos será consolidado como uma unidade estratégica.

“O maior desafio do programa é mudar a cultura e perenizar as políticas de estado e não apenas de governo. Sem isso não conseguiremos mudar a realidade dos municípios e, claro, do país”, acredita a secretaria de administração do governo, Alice Viana, que chefiará o Escritório.

Foto: Antonio Silva/Agência Pará

Também compareceram ao encontro Deodoro Rocha, prefeito de Moju, Alexandre Lunelli, prefeito de Brasil Novo, Natalia Leme, do Instituto Humanize – organização parceira da Comunitas e apoiadora do projeto, Fernando Pieroni, do Instituto Semeia, e secretários de diversas pastas estaduais.

“Fechamos um ciclo muito desafiador e agora sabemos que podemos avançar ainda mais com a sustentabilidade dessas ações. As conversas com os prefeitos eram diárias para manter a perenidade dos resultados”, finalizou Izabela.

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