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Juntos em Paraty | Governança discute equilíbrio fiscal e segurança pública

O esforço de manutenção do equilíbrio fiscal, os projetos de qualificação da educação pública e o fortalecimento da agenda de segurança pública, através do “Pacto pela Paz”, foram os temas dominantes da última Reunião de Governança do Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável em Paraty (RJ), na última quarta-feira, 25 de outubro.

Realizado na sede da Comunitas, o encontro contou com a presença do prefeito, Carlos José Gama Miranda – o Casé, o secretário de Finanças, Leônidas Santana, da diretora-presidente da Comunitas, Regina Célia Esteves de Siqueira, a diretora do Programa Juntos, Ronyse Pacheco, e também membros do Núcleo de Governança do Juntos.

Iniciando a reunião, Casé ressaltou o foco da prefeitura na manutenção do equilíbrio fiscal ao longo de 2017, com um “aperto” nas despesas e revisão geral dos contratos de serviços continuados da prefeitura.

 Mantivemos em dia todos os fornecedores e prestadores de serviços e conseguimos viabilizar recursos para investimentos em obras 

Casé, prefeito de Paraty

Tratando da área de educação, Casé observou que os investimentos no setor continuam, com a inauguração de um novo centro de educação infantil, com a necessidade de a prefeitura oferecer atenção especial em desafios estruturais.

O secretário de Finanças, Leônidas Santana, fez uma exposição da evolução das receitas e despesas ao longo de 2017 e destacou o crescimento dos repasses de ICMS e a recuperação de R$ 6,8 milhões da dívida ativa – acima da meta de R$ 6 milhões inicialmente fixada para 2017.

Ele também destacou projetos iniciados em 2017, como a bilhetagem eletrônica para passeios de barco, e disse que a meta é estender o sistema para outras modalidades de passeios turísticos, como os jipes.

O secretário apontou ainda que houve uma reformulação do portal da transparência do município para facilitar o acesso do contribuinte a dados sobre a execução fiscal e sobre o custeio da máquina pública.

Regina Esteves, afirmou que, diante do cenário de austeridade do país, será preciso que a Prefeitura de Paraty redobre a atenção com as despesas, especialmente com os limites paras as despesas fixas. “Houve avanços importantes na área de receita e na governança do orçamento municipal, mas não podemos descuidar das despesas.”

As oportunidades trazidas pelo “Pacto pela Paz” para a agenda de segurança pública no município foram tema de uma apresentação do delegado Fernando Veloso, consultor ligado ao Instituto Igarapé.

Veloso apresentou propostas que podem fortalecer a atuação da Guarda Municipal e medidas de apoio à atuação das polícias no município. Segundo ele, a meta é construir um projeto de “Guarda Municipal de proximidade”, com legitimação das ações de apoio na área de segurança pública junto à comunidade. Outra proposta é a criação de um canal de interatividade da Guarda para falar e atender demandas da população.

 É fundamental construir em torno do pacto uma governança similar àquela adotada na área de finanças, integrando as ações das secretarias e fortalecendo a articulação com as policias e o Judiciário 

Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas

O Pacto pela Paz em Paraty foi lançado no dia 28 de setembro e reúne representantes das polícias, do Judiciário e da sociedade civil.

Segundo Fernando Veloso, já foi possível perceber uma melhora sensível nos indicadores de segurança de Paraty ao longo do ano e que o apoio da Prefeitura à atuação das polícias pode ampliar estes avanços.

 

 

Reunião de Governança

As Reuniões de Governança têm como objetivo debater sobre expectativas, desafios e oportunidades da atuação do Programa Juntos nas cidades que fazem parte da rede. Ela envolve o Núcleo de Governança do Juntos – formado por grandes líderes empresariais brasileiros, prefeitos, secretários integrantes dos comitês gestores e parceiros técnicos do programa.

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