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Juntos em Juiz de Fora | Engajamento do cidadão e redução de ações judiciais na saúde são destaques em reunião

Novamente, a Comunitas desembarcou na cidade mineira de Juiz de Fora para mais uma Reunião de Governança do Programa Juntos. Realizado ontem (29), na sede da prefeitura, o encontro serviu para apresentar e debater os resultados obtidos com a parceria entre a Comunitas e a Prefeitura Municipal, e, também, definir os próximos desafios.

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Com a presença do atual prefeito, Antônio Almas, de diversos secretários municipais, do Procurador Geral do Município, Edgar Ferreira, além de representantes da Comunitas e lideranças da iniciativa privada local, a reunião teve como tema principal a apresentação do plano estratégico para minimizar os impactos da judicialização na área de saúde em Juiz de Fora.

“O gasto público é grande dificuldade que temos que enfrentar. A solução é difícil, mas com a parceria que estabelecemos de discutir com sociedade, podemos alcançar os objetivos que a cidade precisa, melhorando a qualidade da gestão”, afirmou o prefeito.

Para definir o plano, inicialmente foi realizado o Mapeamento das Ações Judiciais, que demonstrou a origem e o trajeto das demandas judiciais relacionadas à saúde. A partir dessa avaliação, e de uma visão mais global do problema, foram estabelecidos os conceitos e premissas que orientaram a formulação das diretrizes para o plano de ação que busca minimizar os impactos da judicialização na área da saúde.

O planejamento foi dividido em três diretrizes – Conhecer para Gerenciar, Reduzir os Gastos com Judicialização, e Qualificar a Oitiva do Cidadão – compostas por 14 ações estruturantes. Para cada uma das ações foram estruturados objetivos, responsáveis, modelo, metas e indicadores. O trabalho é elaborado pelo parceiro-técnico da Comunitas, Monitor Saúde – consultoria liderada por Januário Montone – ex-secretário municipal de Saúde (2007-2012) e de Gestão (2005-2007) de São Paulo.

Para Montone, é importante que o município tenha uma visão muito clara das demandas, pois aquelas cobertas pelo SUS sinalizam para fragilidades da rede municipal ou das esferas estadual e federal, que podem, e devem, ser corrigidas. “Buscar o judiciário é um direito do cidadão. A postura do poder público não é a de afastar o direito do cidadão, e a outra postura é avaliar o quesito, por questões orçamentárias e operacionais”, disse Montone.

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Segundo Elizabeth Jucá, secretária municipal de Saúde, além desse projeto, estão em desenvolvimento algumas ações isoladas, uma delas é o fortalecimento das equipes do departamento de demandas judiciais.

Outro destaque da reunião ficou por conta do trabalho de melhoria das finanças públicas da cidade. Em 2017, a receita realizada superou a de 2016 (Base Ajustada) em R$ 24 milhões. Mesmo com a fraca recuperação da economia brasileira no último ano, a superação foi resultado do esforço generalizado de contenção de despesas e aumento de receitas – destaque especial para o resultado positivo obtido pelo recebimento de tributos em atraso motivado pela Lei da Anistia Fiscal. Para 2018, a meta é incrementar o resultado primário em R$ 15,9 milhões.

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Para o futuro da parceria, está previsto mais engajamento dos cidadãos da cidade na tomada de decisões da prefeitura, por meio da estruturação do aplicativo Colab (considerado um dos melhores aplicativos do mundo pela Organização das Nações Unidas), que promove interação em tempo real entre cidadão e o poder público. Juiz de Fora é a primeira cidade mineira a adotar a ferramenta.

A iniciativa prevê ações como a mobilização para gestão da comunidade dos cidadãos na plataforma, formação do comitê de atendimento ao cidadão, monitoramento e acompanhamento dos resultados, e avaliações constantes do projeto.

“Rodamos muitas cidades e o que percebo em Juiz de Fora é de tirar o chapéu. Vemos que a cidade respira um ar mais leve graças a este engajamento de todos”, disse Ricardo Blas, CEO da MRL Engenharia e parceiro local da Comunitas, que, além de investir recursos financeiros, tem papel fundamental na sustentabilidade das ações realizadas na cidade.

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