Esse conteúdo é o segundo de cinco postagens que abordarão formas de tornar as contas públicas governamentais mais saudáveis.
Em 2018, as contas do Governo Federal registraram déficit primário de R$ 120 bilhões. Isso significa que as despesas do governo superaram as receitas o equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os resultados negativos, que ocorrem desde 2014, demonstram que as contas do poder público não fecham. E isso inclui, também, as prefeituras.
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Para controlar essa conta e não deixar o rombo crescer, existem alguns métodos, como o Gerenciamento Matricial de Despesas e Receitas. Com essa metodologia, a visão passa a ser matricial, em que todos podem visualizar as semelhanças e a eficiência dos gastos e arrecadação da administração pública. Como resultado, uma gestão fiscal positiva que poderá resultar em mais investimentos e benefícios para a população.
Controle das despesas
O Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD) é um método utilizado para planejamento e controle de despesas. A metodologia é feita por meio de um exame detalhado dos gastos, além da criação de metas de redução específica para a natureza da despesa. Partindo das lacunas identificadas, é possível obter maiores potenciais de ganho com a economia e otimização dos gastos.
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Para identificar oportunidades de ganho, algumas estratégias podem alimentar o trabalho, como, por exemplo, a análise histórica e comparativa com municípios ou estados do mesmo porte, situação econômica ou mesma região. Só a partir dessa análise, as metas poderão ser construídas – de forma variável, que contemplem as informações previstas no orçamento do governo.
Para um trabalho efetivo, é fundamental o envolvimento e engajamento de todos os atores das secretariais, pois gastos são realizados por todos os órgãos de um governo. Uma forma simples e efetiva de envolver os servidores é o “Gestão à Vista”, ferramenta utilizada por diversas prefeituras que afixa comunicados, murais e até gráficos sobre os avanços do trabalho em locais com grande circulação de pessoas.
Ampliação das receitas
Já o Gerenciamento Matricial de Receitas (GMR), permite a elaboração e controle do planejamento anual dos tributos do governo e da dívida ativa, buscando o aumento das receitas e contribuindo para uma maior capacidade de investimento.
O método envolve, principalmente, a Secretaria de Fazenda (ou Finanças) e a Procuradoria (em algumas regiões chamada de Secretaria de Serviços Jurídicos), que são os órgãos responsáveis pelos impostos e pela cobrança das dívidas. Esse fato facilita o acompanhamento das ações, ao centralizar o controle e envolver menos responsáveis.
A criação das metas para alavancar as receitas é feita a partir da comparação com outros municípios (de mesmo porte e capacidade de arrecadação) e também com a análise de variáveis internas, pelas quais é possível localizar gargalos e oportunidades para a elevação da receita sem qualquer tipo de aumento de impostos.
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Por exemplo, combater a sonegação de impostos e taxas, propor a renegociação de dívida ativa para recebimento, cobrar os inadimplentes do IPTU, avaliar os descontos e isenções concedidas pela prefeitura e identificar empresas ativas sem patrimônio declarado. Analisando esses processos, oportunidades podem ser encontradas.
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