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Equilíbrio das contas da Prefeitura de Caruaru

O equilíbrio das contas públicas ainda é um dos grandes desafios dos gestores das cidades brasileiras. E, para que seja possível melhorar o investimento em áreas como Saúde e Educação, o município precisa envolver toda cidade na busca pelo mesmo objetivo: o equilíbrio fiscal.

Com apoio do Programa Juntos – iniciativa liderada pela Comunitas, a cidade de Caruaru, localizada no agreste pernambucano, passou por um choque de gestão que buscou o balanceamento das contas públicas da Prefeitura Municipal, chefiada por Raquel Lyra.

A ação foi necessária pelo desequilíbrio analisado (por meio de estudos prévios) nas contas da administração municipal e para, também, ampliar sua capacidade de investimento. O trabalho alcançou, até o momento, um Retorno Sobre Investimento (ROI) de R$ 46,9 – um resultado acima do esperado.

 

Por que trabalhar as finanças de Caruaru?

O desafio econômico vivenciado pelo Brasil, desde 2014, afeta os orçamentos familiares, das empresas e, inclusive, do setor público. Os municípios são diretamente afetados porque têm receita fixa, tendo basicamente como fontes de renda repasses federais, estaduais e impostos municipais, como o IPTU.

Em Caruaru, o objetivo era auxiliar na conquista do equilíbrio fiscal por meio do balanceamento das contas públicas e do gerenciamento matricial de despesas e receitas, além do acompanhamento sistemático das metas fiscais, composto por um conjunto de ações interligadas para garantir maior eficiência e controle das finanças, proporcionando maior capacidade de investimento à prefeitura, e, também do treinamento com os servidores públicos municipais para garantir a perpetuação do método implantado na municipalidade.

Já desenvolvida em diversas outras cidades integrantes do Juntos, o trabalho em busca do equilíbrio fiscal permitiu que cidades como Campinas, Paraty e Itirapina superassem os longos períodos deficitários, as quedas de arrecadação de tributos ou, até mesmo, quedas dos repasses dos royalties do petróleo. A eficiência no controle das despesas e receitas impediu que a redução de recursos impactasse, negativamente, na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. A implantação de um projeto de equilíbrio fiscal na cidade, tem como uma de suas finalidades dar maior capacidade a prefeitura no controle de suas contas.

 

Quais foram as soluções encontradas?

Para a execução do projeto na Prefeitura de Caruaru, a Comunitas contratou a Mais Resultados como parceira técnica.  A consultoria identificou a oportunidade de R$ 19,27 milhões em economia, por meio das informações que a administração envia para o Tesouro Nacional. Esse dado evidencia a oportunidade de implantação de um projeto para controle das despesas e novas formas de análise das receitas.

A metodologia usada no projeto foi o PDCA, que, em português, significa Planejar, Realizar, Checar e Agir. Para chegar na solução, o método:

  • Reconhece o problema e entende sua importância;
  • O desdobra para facilitar a resolução, identifica a causa fundamental de cada problema menor;
  • Cria um plano de ação para cada pequeno problema visando impedir a geração de mais causas;
  • Executa os planos de ação, avalia se as ações alcançaram os resultados esperados;
  • E, para finalizar padroniza as ações que tenham alcançado o resultado esperado e corrige a análise caso o problema não seja solucionado.

 

Foram concluídas 147 ações para melhoria da gestão fiscal de Caruaru, dentre elas:

Receitas

  • Lançamento do Programa Nota Premiada, projeto de fomento e aumento da arrecadação de ISS no município;
  • Maior divulgação e cobrança das metas de arrecadação;
  • Contratação de Efetivo para trabalhar na fiscalização;
  • Direcionamento da fiscalização com base em relatórios de arrecadação;
  • Melhoria do processo de atendimento ao contribuinte;
  • Disponibilização do boleto do IPTU online.

Despesas

  • Análise do perfil da folha de pagamento;
  • Dimensionamento de pessoal frente ao orçamento disponível na prefeitura;
  • Reorganização da compra de alimentos para merenda escolar;
  • Reorganização dos processos de atendimento e controle nas unidades de saúde;
  • Análise de rotas e alocação de recursos por parte do prestador do serviço, no caso de conservação limpeza urbano;
  • Adoção de Fiscalização proativa dos pontos de iluminação pública;
  • Implantação do sistema de gerenciamento e controle de frota de transporte por motorista.

 

O especialista Alexandre Simões, sócio Mais Resultados, aborda a importância de construir e acompanhar o planejamento financeiro para corrigir os rumos da gestão. Assista:

 

 

Confira os principais resultados

Durante o trabalho realizado em Caruaru, houve inúmeros desafios de âmbito operacional e técnico, relativos à gestão, planejamento público e governança. Porém o maior desafio reside na implementação de uma cultura de gestão no setor público, que exige novas formas de agir e pensar o trabalho rotineiramente realizado.

Apesar desses desafios, o trabalho no município de Caruaru tem rendido resultados importantes, graças ao comprometimento de todos os gestores públicos da cidade, que desde o início do projeto, mantiveram-se envolvidos.

Após a conclusão da fase presencial do trabalho da consultoria, a equipe da prefeitura segue implementando os planos de ação, e, até o momento, o município alcançou um Retorno Sobre Investimento (ROI) de R$ 46,9 – um resultado bem acima do esperado.

Nas despesas, o ganho alcançado foi de R$ 13,2 milhões, frente à meta de R$ 10,6 milhões. Já nas receitas, o ganho foi de R$ 8,8 milhões, frente à previsão estipulada de R$ 3,01 milhões. No total, o resultado alcançado foi de R$ 22,06 milhões, bem acima do previsto de R$ 13,6 milhões.

 

Qual será o futuro?

O objetivo é fortalecer a governança interna da Prefeitura, garantindo que um número cada vez maior de funcionários públicos internalize as ações e propostas voltadas à construção de uma gestão pública municipal mais eficiente. Dessa forma, é possível promover uma atuação a longo prazo, com visão perene e sustentável. Isso porque o Juntos acredita que o servidor público é ator estratégico para uma verdadeira transformação na administração pública.

Além disso, será realizada uma formação para os novos funcionários da Fazenda e Controladoria de Caruaru, para que se apropriem das ações já realizadas e as futuras, para que possam dar continuidade às ações de gestão fiscal após o encerramento do projeto.

 


O especialista Alexandre Simões, sócio Mais Resultados, aborda os desafios de manter o controle das contas públicas municipais. Assista:


 

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