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Em Salvador, Juntos promove encontro de prefeitos, secretários e especialistas do Brasil e Chile

Gestores públicos e especialistas de nove estados brasileiros, além de representante do Chile, reuniram-se para debater boas práticas realizadas pela gestão pública, fortalecendo a rede do Programa Juntos.

Foi com grande entusiasmo que Salvador recebeu o 9º Encontro Rede Juntos de Secretários Municipais, realizado na última sexta-feira (31), na cidade.

Com a presença de nomes importantes, como ACM Neto, prefeito da capital baiana, Firmino Filho, prefeito de Teresina (PI), Miguel Coelho, prefeito de Petrolina (PE), Raquel Lyra, prefeita de Caruaru (PE), Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, Marcela Rivera, chefe da Equipe de Educação na Alta Dirección Pública (Chile) e secretários municipais de Salvador (BA), São Paulo (SP), Campinas (SP), Porto Alegre (RS), Juiz de Fora (MG), Pelotas (RS), Santos (SP) e Teresina (PI), Caruaru (PE) e Petrolina (PE), especialistas em desenvolvimento de cidades de Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ), além de convidados de São Luiz (MA), o evento teve como objetivo criar um espaço de compartilhamento de boas práticas, para que as melhores soluções possam ser conhecidas e replicadas em outros municípios.

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“Mais que nunca, principalmente diante dos desafios que as prefeituras enfrentam atualmente, precisamos de exemplo. É necessário buscar ações para termos inspiração no momento de tomar decisões para nossa cidade. Não temos que reinventar a roda, mas temos a humildade para buscar experiências que estão sendo exitosas em outros locais”, salientou ACM Neto.

Segundo Regina Célia Esteves de Siqueira, diretora-presidente da Comunitas, o Encontro Rede Juntos serve como um grande espaço de debate, troca e reflexão acerca dos desafios e soluções importantes para o país. “Este ambiente é criado para ser de vocês. Para que vocês compartilhem experiências, se apropriando de ideias e soluções para próximos desafios”, salientou.

Confira as ações desenvolvidas pelo Juntos na busca pelo equilíbrio fiscal nas cidades da Rede.

Para o gestor, antes de qualquer decisão, é necessário organizar as contas da cidade, ajustando as receitas e despesas em busca do equilíbrio fiscal. Por esse motivo, a importância da entrada de Salvador para o Programa Juntos. “Estou aqui, humildemente, dizendo que Salvador quer contar com vocês do Programa Juntos, e apoiar no que for necessário”, enfatizou o prefeito anfitrião.

Firmino Filho, prefeito de Teresina, destacou a necessidade da troca de experiências e de criatividade para superar as dificuldades da gestão municipal. “Precisamos buscar ideias para sair do atolado das administrações municipais, atualmente. Não somente sobreviver, pois isso é tarefa básica”, explicou o gestor.

Clique aqui e conheça as cartilhas de replicabilidade do Programa Juntos.

Lembrando discursos anteriores, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ressaltou a importância da desburocratização dos processos públicos, que provocam entraves para a implementação de novos projetos. “Os municípios ficam presos pela tecnicidade, pela burocracia. Porém, ninguém mais sabe das necessidades da população que os prefeitos. Feio não é copiar, feio é errar”, expressou o prefeito pernambucano.

Durante a abertura do evento, a prefeita Raquel Lyra, destacou a satisfação da entrada de Caruaru (PE) na rede de municípios do Programa Juntos. “Meu coração tá cheio de felicidade e esperança das coisas melhorarem com a ajuda do Juntos, com tantos bons exemplos que temos na rede. Bati na porta da Comunitas para ajudar no planejamento durante minha candidatura, mas pediram para retornar quando ganhasse a eleição. Ganhei a eleição e bati novamente na porta da Comunitas para apoiar uma melhor gestão de Caruaru”, destacou a prefeita da cidade do interior de Pernambuco.

Melhoria do ambiente de negócios

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Na primeira roda de conversa do encontro, Alexandre Jarschel, presidente do Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba (IMAP), relatou que, como a maioria das cidades brasileiras, a capital paranaense iniciou o ano com as contas no vermelho. No entanto, ainda assim não usariam a carência de capital como motivo para inviabilidade de projetos.

Jarschel explicou sobre o Worktiba, primeiro coworking público do Brasil. A criação do espaço faz parte da estratégia municipal de ofertar uma administração pública menos burocrática, com mais inovação e resultados, gerando negócios para a cidade.

Na continuação, Guilherme Bellintani, secretário de Urbanismo e Desenvolvimento de Salvador, apresentou o projeto de simplificação do licenciamento urbano, que será lançado na capital baiana. O objetivo da iniciativa é diminuir a burocracia dos processos, para que os investimentos corporativos e os desenvolvimentos urbanísticos sejam fomentados na cidade.

“Espero, até o final do ano, levar o prefeito para ‘desinaugurar’ os processos, sendo a primeira vez que um prefeito vai fechar um espaço público. Pretendemos deixar todos os processos automáticos”, disse Bellintani.

Para Juliano Seabra, diretor geral da Endeavor – maior organização de apoio ao empreendedorismo de alto impacto, os empreendedores atuam em um ambiente muito mais complexo do que deveria, fazendo com que a burocracia prenda a velocidade do investimento.

“De um lado estão os investidores e do outro o poder público. Porém, esse relacionamento deve ser muito próximo, pois parte dos processos de licenciamento são da prefeitura e do estado, sendo necessários que todos esses atores conversem”, finalizou o diretor.

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos de Campinas, Silvio Bernardin, é necessário a criação de projetos de facilitação do licenciamento urbano para atrair investimentos. Ele destacou iniciativas como a Via Rápida Empresa, sistema de desburocratização em favor das micro e pequenas empresas, e a Aprovação Imediata Responsável (ARI), lei desenvolvida com apoio do Juntos, inédita no país, que reduz o tempo de tramitação e o estoque de projetos de empreendimentos imobiliários que aguardam aprovação.

“Essa é a Campinas que pretende participar, aprimorar e contribuir para melhorar, ainda mais, a gestão pública do Brasil. Campinas é muito feliz por ter o Programa Juntos desde o primeiro momento, e o nosso objetivo é devolver para o Juntos tudo aquilo que o programa nos proporcionou”, finalizou o gestor.

Desafios da gestão municipal

Os mais de cinco mil municípios brasileiros terão novos desafios para enfrentar durantes os próximos quatro anos, no tocante à educação pública. E, para iniciar o debate do assunto, Paloma Modesto, secretária de Educação de Salvador, apresentou projetos educacionais desenvolvidos na cidade, que ajudaram no aumento de 10% da nota no IDEB, segundo ela.

Entre os projetos apresentados estão o Escolab, escolas modelo de tempo integral com foco em tecnologia, programa Combinado, um conjunto de ações que busca promover uma melhoria sistêmica na rede municipal de ensino, e o Agente da Educação, programa que promove a aproximação entre a família, escola e comunidade, possibilitando a participação dos familiares no ambiente escolar e o seu envolvimento na rotina estudantil.

Em Santos, o Coordenadores de Pais aproxima a família da escola, com apoio do Juntos.

Para Cybele Amado, diretora presidente do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP), organização parceira da Prefeitura de Salvador, para uma educação efetiva é necessário o desenvolvimento de ações na área de formação continuada, monitoramento e avaliação, participação de educadores, construção coletiva de metas, ampliação do universo cultural e publicização de resultados e constituição de uma rede de colaboração.

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Adriano Brito, Secretário de Educação de Porto Alegre, o grande desafio da gestão pública é a qualidade da educação, sendo necessário o desenvolvimento de uma nova rotina escolar, reformulando a grade de aula para que a aprendizagem seja mais efetiva.

Ao final da mesa, Regina Esteves propôs a criação de um grupo somente com os secretários de educação, para que tenham uma melhor comunicação e troquem boas práticas entre si de maneira mais eficaz.

Comunicação e engajamento

“Em momento de catástrofe, não tem a S.W.A.T., não tem o Batman, não tem super-herói, a população vai em direção à prefeitura pedir ajuda”, com essa frase João Roma, chefe de gabinete do Prefeito de Salvador, iniciou a mesa que debateu ações para o fortalecimento da população nas decisões do poder municipal. Ele apresentou o Salvador Bairro a Bairro, programa de infraestrutura que colocará em prática as sugestões dadas pelos soteropolitanos por meio do projeto Ouvindo Nosso Bairro.

O Juntos apoia o engajamento cidadão no poder público. Clique aqui e confira as ações.

Para Michael Guedes, secretário de Comunicação de Juiz de Fora, é necessário permitir que o cidadão participe da comunicação, para que haja engajamento nas ações desenvolvidas pela administração municipal. O gestor expôs no evento o Bem Comum Bairros, projeto que promove a parceria entre organizações públicas, setor privado e ONGs, estimulando a replicabilidade de boas ações.

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Assessora Especial de Comunicação de Pelotas, Inês Portugal apresentou aos participantes o projeto O Bairro da Gente, que visa aproximar a prefeitura da comunidade de todos os pontos da cidade, ouvir, encaminhar e solucionar demandas. “Já era comum o prefeito ir ao bairro e oferecer seus serviços, porém, era algo muito estático, sem motivo atraente e análise do ambiente. Redesenhamos e reestruturamos o programação, para mais efetividade da ação”, completou a pelotense.

Gestão de pessoas

O desenvolvimento e aprimoramento dos servidores públicos também foi tema durante o Encontro.

José Moulin Netto, presidente do Instituto Fundação João Goulart, apresentou o Líderes Cariocas, programa que desenvolve servidores para que ocupem cargos estratégicos da gestão municipal, fazendo uma gestão de alto impacto.

A ação atua em três áreas: Desenvolvimento e Sucessão de Líderes, ajudando a direcionar o desenvolvimento profissional e alocação do servidor; Processos de Liderança, área de criação e execução de processos e rotinas necessários para aprofundar a meritocracia; e Melhores Práticas para Gestão do Conhecimento em Liderança, realizando parcerias e pesquisas aplicadas com instituições acadêmicas de alto nível.

Para Regina Pacheco, professora da FGV e Doutora em Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, não basta contratar mais pessoal e ter mais efetivo, se não houver uma gestão adequada.

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Ela listou pontos importantes para a gestão de pessoas, como não tornar a remuneração variável uma política salarial, redefinir o conceito de mérito, separando-o em formal e substantivo, racionalizar escolha de dirigentes e gerentes, buscando a clareza de papéis, e trabalhar em equipe, evitando a centralização de trabalho e buscando a flexibilização.

Em Santos, foi desenvolvido o programa Participação Direta nos Resultados (PDR). Na segunda fase da iniciativa, mais de 10 mil servidores, diretos e indiretos, receberam um total de R$ 9,8 milhões, já previstos em orçamento. Para apresentar essa ação, a convidada foi Niedja Santos, diretora do Escritório de Inovação de Santos. Ela explicou que o principal desafio foi o estabelecimento de indicadores mensuráveis, com referências desafiadoras para comparação, mas ainda alcançáveis, promovendo a participação dos servidores.

Segundo José Parode, secretário de Planejamento e Gestão de Porto Alegre, 81% das lideranças já estão dentro do setor público, sendo necessário o desenvolvimento de suas habilidades, sem a criação de níveis de conflito.

Diretamente do Chile, Marcela Rivera, Diretora de Educação na Alta Dirección Pública, apresentou o Sistema de Alta Direção Pública (ADP), modelo que seleciona profissionais qualificados para desempenhar cargos públicos de alto escalão, aumentando a confiança nas instituições e diminuindo o peso das indicações políticas. O projeto faz parte de pacote de reformas administrativas que busca modernizar a máquina pública chilena, tornando-a mais transparente. O modelo não é inédito, anteriormente foi implementado na Grã-Bretanha, porém o mérito do modelo chileno é a possibilidade de incluir a oposição no conselho da ADP.

Em Porto Alegre, o Juntos apoiou a criação do Banco de Talentos. Saiba mais clicando aqui.

Parcerias Público-Privadas: Caminhos possíveis

Parceria Público-Privada, também conhecida como PPP, é um contrato de prestação de obras ou serviços de baixo valor.

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Jorge Khouri, diretor do Trabalho, da secretaria municipal do Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, destacou a participação do Juntos no processo de aprimoramento da administração pública. “Não me lembro de nenhum esforço feito pelo setor privado para melhoria da gestão do setor público, além do Juntos. Eu entendo esse trabalho como um exemplo claro e concreto do que se pode fazer para melhorar o desenvolvimento dos nossos municípios”, disse o diretor.

Secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Bruno Vanuzzi elencou sugestões para o desenvolvimento de um programa de parcerias, como a instituição de conselhos gestores, priorização de projetos e instituição de unidades de concessão e PPP.

A viabilização de projetos a custo zero que se beneficiem de recursos já existentes, além da possibilidade de colocar a parceria como uma política pública, a partir de métodos e estudos, foram algumas das sugestões dadas por Mário Márcio Saad Lima, especialista em compras governamentais do Mattos Filho, um dos melhores escritórios de advocacia do país e parceiro da Comunitas.

Com foco em parcerias público-privadas para a conservação de parques públicos, Fernando Pieroni, diretor do Instituto Semeia, ressaltou a importância fundamental da governança e do planejamento.

Museu do Amanhã (MAR), Osesp, Rede Sara e a Biblioteca Carandiru foram alguns dos exemplos de boas gestões realizadas por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), dados por Fernando Schuler, ex-secretário de estado da Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul e atual professor do Insper.

“A constituição de 88 torna o Estado muito ineficiente na prestação de qualquer serviço, e quem paga essa conta são os mais pobres que não tem como fugir do uso dos serviços públicos. Isso não significa que devemos desistir do setor público, mas buscar sua melhoria”, completou o especialista.

Tecnologia e inovação

Em Salvador, a prefeitura inaugurou, em 2015, o Centro de Controle Operacional (CCO) que irá monitorar, em tempo real, todos os ônibus da cidade. Fábio Mota, secretário de Mobilidade Urbana de Salvador, explicou que todos os ônibus foram georreferenciados e, em conjunto com o GPS dos coletivos, será possível alimentar o sistema do CCO para apresentar todas as alterações no sistema do transporte público.

Confira a lista de aplicativos de mobilidade urbana disponíveis em cidades da rede Juntos.

“Quando fizemos o processo de licitação, colocamos no edital que é necessário construir essa plataforma como queríamos e com o que queríamos, com custo zero para a cidade”, ressaltou o secretário.

Segundo Paulo Miranda, diretor-presidente da Procempa, empresa de tecnologia de Porto Alegre, criar estruturas individuais especializadas não melhora a gestão, pois congela os processos em cada estrutura, tornando seus processos verticais.

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Iniciativa da Prefeitura de Juiz de Fora, Michael Guedes apresentou o aplicativo “No Ponto”, que permite monitorar as linhas de ônibus da cidade em tempo real, o aplicativo também traz informações sobre os pontos, as linhas e suas localizações.

Encerramento

Ao final do Encontro, Regina Esteves destacou o comprometimento e a disposição da Prefeitura de Salvador na realização do evento.

“O dia foi produtivo, de muita troca, mas o importante foi o aprendizado. O conteúdo que compartilhamos pode mudar, nem que seja um pouco, a cabeça dos gestores públicos do Brasil”, ressaltou Guilherme Bellintani ao finalizar o evento.

 

#RedeJuntos

Em março, a Comunitas lançou, também, a plataforma Rede Juntos – espaço que reúne conteúdo especializado em gestão pública e nasceu com o objetivo de ampliar, ainda mais, o espaço de troca entre administradores públicos. Para acessar os conteúdos especializados clique em: juntos.plurall.net.

 

Confira entrevistas exclusivas com alguns dos importantes participantes do Encontro Rede Juntos:

 

Guilherme Bellintani, Secretário de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (BA)

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=XYBofWrUNpE[/embedyt]

 

Firmino Filho, prefeito de Teresina (PI)

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Raquel Lyra, prefeita de Caruaru (PE)

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Miguel Coelho, prefeito de Petrolina (PE)

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Marcela Rivera, chefe da Equipe de Educação na Alta Dirección Pública (Chile)

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